A reunião só foi realizada após a Ordem do Dia, pois no horário anteriormente agendado (14h30), a reunião havia sido suspensa sem nenhuma votação
A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) só conseguiu se reunir na noite desta quarta-feira (11/4) quando aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas na próxima semana.
A primeira audiência será com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, no próximo dia 17 de abril, às 14h30. A aprovação aconteceu após acordo fechado entre o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PRB-PB), o relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e membros da oposição.
São os primeiros requerimentos aprovados pela comissão, que enfrenta obstrução da oposição e baixa presença de parlamentares da base aliada ao governo. Os requerimentos aprovados são do relator; da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e do deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Outros convidados a debater a proposta do governo são o ex-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o ex-presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa; e o Professor Doutor em Direito Público da Universidade Federal do Pará – UFPA, Luiz Alberto Rocha, representando o Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, que integra a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU. A audiência com a presença do representante do CNE está agendada para dia 18 de abril (quarta-feira).
A comissão deve voltar a se reunir na próxima semana para definir os nomes dos próximos convidados. As datas das audiências públicas ainda serão divulgadas.
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18). Além dessa comissão, uma comissão mista – formada por deputados e senadores – analisa medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17). (com informações: Agência Câmara)
