O relator do projeto que propõe a privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), também adiou a apresentação do relatório sobre o PL para o início de maio
A luta dos urbanitários contra a privatização da Eletrobras e da entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro tem que continuar forte junto aos parlamentares. Resistência e luta!
O projeto de privatização da Eletrobras vai caminhar “na velocidade que o Congresso permitir”, e o governo precisa angariar mais votos favoráveis ao projeto, disse o relator na comissão especial da Câmara que analise o projeto de privatização da empresa, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), nesta quinta-feira (12/4).
Defendendo a privatização, Aleluia disse: “Acho que o governo tá sinalizando o desejo de caminhar. Agora, é necessário que time seja reforçado, não pode continuar o time do governo na comissão composto basicamente de três a favor, dois contra e a maioria ausente.”
O relatório da privatização na comissão está “quase todo na cabeça”, e pode ser concluído no início de maio, segundo Aleluia, lembrando que a comissão promoverá audiências públicas para ouvir o presidente da Eletrobras e indicados pela oposição na próxima semana.
“Nós não queremos aprovar uma urgência logo, até porque na semana que vem nós vamos dar um passo importante, pela primeira vez o Congresso vai ouvir uma tarde inteira o presidente da Eletrobras apresentar o projeto”, relatou. A audiência como presidente da Eletrobras está marcada para a próxima terça-feira, dia 17 de abril.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, também afirmou que o processo de privatização da Eletrobras será conduzido em negociação com o Congresso Nacional. “O governo quer a capitalização da Eletrobras, mas isso fará em parceria, em sintonia com o Congresso Nacional. Nós não temos a ideia de fazer isso sem que seja ouvido, sem que isso seja deliberado no Congresso Nacional”, disse.
Apresentação do relatório foi adiada
Aleluia também adiou a apresentação do relatório sobre o PL para o início de maio. O plano inicial era apresentar no próximo dia 17 de abril. No entanto, a proposta está travada na comissão especial. O colegiado demorou quase 1 mês para conseguir marcar uma audiência pública.
O relator também voltou a dizer que, caso não haja avanço na comissão especial, levará o projeto diretamente para o plenário da Câmara. Para ele, essa não seria a melhor opção. “Seria muito desagradável para todos, inclusive para mim, relatar um projeto de alta complexidade sem ouvir os companheiros, mesmo os da oposição”, disse.
Decreto da Eletrobras
Questionado sobre a possibilidade de o governo publicar um decreto para incluir a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização), Aleluia disse que isso anteciparia uma questão que está em discussão no Congresso.
“Ele se antecipa a algo que está sendo discutido no Congresso. Se fosse necessário, tudo bem, mas ele não é necessário. O projeto está dizendo claramente que a Eletrobras será reestruturada”, afirmou.
Segundo o deputado, a MP 814 é suficiente para a contratação dos estudos necessários para a privatização da empresa. A medida revogou trecho de uma lei de 2014 que proibia a inclusão da estatal e subsidiárias no PND.
Nessa 4ª feira (11.abr), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, anunciou que o governo editaria 1 decreto para incluir a estatal no programa. O documento, segundo ele, seria publicado nesta 5ª. Mas, não foi.
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que houve uma confusão no anúncio e que o decreto será publicado, mas ainda não há previsão. (com informações: Reuters e Poder 360)
