Uma audiência pública sobre saneamento, realizada na última sexta-feira (4/5) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), marcou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Pará, e contou com a presença massiva dos urbanitários.
Lideranças políticas do estado e de vários municípios paraenses, movimentos sociais e sindicais lotaram as galerias da Alepa no ato de lançamento da Frente.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiu-PA), José Bianor Pena, explicou que o Pará dá o pontapé inicial para que os outros estados também criem suas Frentes Parlamentares. “Estamos vivenciando a ameaça de privatização do setor de saneamento e precisamos sensibilizar a sociedade civil e o poder público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos. A universalização só será garantida por meio do serviço público. As empresas privadas só visam o lucro”, explicou o dirigente sindical.
“Quando falamos de saneamento, não podemos pensar apenas na realidade das cidades, o problema também passa pelos recursos hídricos, a soberania e o acesso da população a esses recursos”, explicou o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa) e proponente da criação da Frente.
Além dos parlamentares indicados pelas lideranças dos partidos políticos, também poderão integrar a Frente Parlamentar parlamentares de outras esferas da federação, assim como autoridades que possam contribuir nos debates, representantes das entidades sindicais e associações representativas do segmento, ONGs, órgãos estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada.
Nos indicadores, Belém figura entre as 15 piores cidades do país em relação a cobertura de saneamento, ocupando a 87ª posição num ranking de 100 cidades. Apenas 12,7% da população composta por mais de 1,4 milhão de habitantes possui coleta de esgoto. O cenário é ainda pior nos municípios de Ananindeua e Santarém, onde a coleta de esgoto é inexistente, classificado em 0%. A ausência de saneamento deixou Ananindeua na última posição do ranking. Já Santarém ocupa a 97 ª colocação entre as 100 piores.
Frentes devem ser criadas em todos os estados
A iniciativa da criação de Frentes Parlamentares pelas universalização do saneamento em todos os estados da Federação é uma das estratégias da Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA), para fazer o enfrentamento à proposta de projeto de lei ou medida provisória que o governo Temer ameaça encaminhar, em breve, ao Congresso, visando mudanças na Lei Nacional do Saneamento Básico, na tentativa de abrir, de vez, as portas do setor para a privatização.
As Frentes parlamentares no estados deverão promover debates e propostas para a criação de um movimento que envolva diversos segmentos, para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar do poder público que assegure recursos suficientes e o desenvolvimento de políticas para o setor.
Leia também:
Pela resistência contra qualquer tentativa de privatizar a água é criado o Observatório Nacional do Saneamento
Clique no link para assistir a audiência no Pará: https://www.facebook.com/DeputadoBordalo13/videos/1828054313908132/?t=6596
