atualização: às 14h58 – 8/5/18
A pedido de senadores e deputados, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/17 foi suspensa até 14h30, desta terça-feira (8/5) . A sessão havia se iniciado às 10h. Reiniciada sessão às 14h50. Relatório deve ser votada nesta quarta-feira (9/5).
Assista a reunião: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/80004
Uma terça-feira (8 de maio) de luta para os eletricitários. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017 marcou para este dia, a votação do relatório da medida. A MP 814 permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias.
O relatório, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), foi lido no último dia 25 de abril e os parlamentares da oposição criticaram o documento por considerarem que nada tinha a ver com o texto original da MP e que sua leitura deveria ser feita em outra oportunidade, assegurando mais prazos e até novas audiências públicas caso necessário.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que “o relatório mexe tanto com termoelétrica quanto com cotização, mexe com dutos de gás, com tarifa social. É como se ele remodelasse o setor elétrico. É complexo, não está focado na medida provisória original. Pelo que me parece, vai mexer com o sistema elétrico inteiro”.
Os eletricitários também argumentam que a privatização criaria um oligopólio privado altamente prejudicial aos brasileiros e significaria a entrega de um patrimônio do país a empresas estrangeiras.
Para os representantes do CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários – o objetivo do governo de Michel Temer, ao autorizar a privatização da Eletrobras, é criar um ambiente especulativo sem espaço para as fontes alternativas de energia e uma das consequências será um aumento de 16% a 17%, em média, na conta do consumidor residencial.
MP perde validade em junho
O governo tem pressa em aprovar a MP, uma vez que la perde a validade em junho e há dois feriados até lá. A justificativa do Executivo é de que a MP, a ser transformada em lei, facilitará a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da estatal.
Já a oposição diz que não tem pressa. “Estamos trabalhando dentro das prerrogativas que temos, de pedir requerimentos para ouvir especialistas das mais diversas áreas sobre os riscos da privatização e as organizações da sociedade civil. Não estamos com pressa, mas não estamos nos esquivando de trabalhar nem retardando os trabalhos”, afirmou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
“O que queremos é evitar iniciativas voltadas para a votação desta matéria de forma açodada, como tem sido a prática dos aliados do Planalto em temas de interesse do governo e danosos para o país”, disse também o senador Roberto Requião (MDB-PR).
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que “vários colegas de partidos da base aliada do governo nos procuram demonstrando ser contrários a essa matéria, principalmente num ano eleitoral. Seguimos firmes no sentido de trabalhar para que a privatização não seja aprovada”.
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
CONTINUAMOS FIRMES NA RESISTÊNCIA CONTRA A ENTREGA DO PATRIMÔNIO DO POVO!
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