atualização: em 9/5/18, às 13h, com votação tensa, na manhã de 9/5/18 a Comissão Mista a Medida Provisória 814/2017 aprovou, por 17 votos a 7, o texto principal do relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Nesta quarta-feira (8/5), os eletricitários têm mais um dia de luta e resistência contra a privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. Às 9h30, no Senado, está marcada mais uma reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017 para votação do relatório da medida. A MP 814 permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias.
A votação do relatório estava marcada para acontecer nesta terça (8/5), mas foi adiada em dois momentos, em sessão pela manhã e no período da tarde.
Parlamentares da oposição afirmaram que precisariam de tempo para ler o novo relatório, apresentado por Júlio Lopes (PP-RJ) sob a forma de complementação de voto. “O relatório tem trocado com tanta frequência que a gente até se atrapalha, pode cometer algum engano, mas tem perto de 30 artigos aqui. É um volume de coisas que realmente é jabuti para mais de metro — disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), em referência aos temas incluídos na projeto de lei de conversão.
Foram apresentados cinco votos em separado, relatórios com posicionamentos divergentes ao do relator.
Comissão do PL da privatização deve fazer leitura do relatório
Na Câmara, está agendada reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras (PL 9463/18) para às 14h30. A intenção é que seja lido o relatório final. Pelas regras da Câmara dos Deputados, após a apresentação do relatório será aberto um prazo de cinco sessões do Plenário para apresentação de emendas ao substitutivo. Somente após isso será possível iniciar o processo de votação na comissão especial.
Nesta terça-feira (8/5), a comissão realizou audiência pública que foi marcada por protesto dos trabalhadores.
Convidado para falar na audiência, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu o proposta de privatização e foi vaiado pelos trabalhadores. Arbitrariamente, o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), determinou que eles fossem retirados da sala da comissão.
Os advogados que representam o CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários – Maximiano Garcez e Wellington Araújo Diniz, explicam as arbitrariedades.
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Acompanhe a reunião da comissão da MP no Senado:
