artigo – Reimoint Otoni*
O governo golpista, com a firme cumplicidade de um dos piores Congressos da nossa História, dá mais um passo no desmonte do estado brasileiro e na venda da soberania nacional.
Na última quarta-feira (9/5), a comissão especial mista da Câmara Federal e do Senado, que analisava a MP do Temer para a privatização da Eletrobras, aprovou o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), por 17 votos a 7, que tornou o projeto ainda pior, tanto para as pessoas como para o país.
Um dos maiores disparates incluídos por Lopes na MP foi e criação do DUTOGAS, um fundo destinado a financiar a construção de gasodutos. A proposta é que esse fundo fique com 20% dos recursos originários do fundo social do pré-sal, que, pouco antes do golpe, a presidenta legítima Dilma Rousseff direcionou integralmente para o financiamento da Saúde e da Educação.
Até a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestou contra o projeto. Segundo a Aneel, a privatização vai elevar a conta de luz dos consumidores; o aumento deverá ser de 6%, no mínimo.
Lamentavelmente, a maioria dos parlamentares rejeitou a emenda apresentada pelo PT, que pedia a realização de um plebiscito popular sobre a privatização da Eletrobras. A Comissão, que se recusou a ouvir a população, agora vai examinar os chamados destaques da MP, para, depois, enviar o projeto para a votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A ofensiva contra a Eletrobras parece um teste do golpista Temer de olho na venda de outras quatro grandes estatais – a Petrobras, os Correios, a Caixa e o Banco do Brasil. O assunto é de extrema importante para o Rio de Janeiro, que serve de sede a essas cinco empresas, e a nossa reação não pode tardar.
É preciso mostrar e mostrar à população que a venda da Eletrobras será um grave crime contra a soberania nacional. A empresa – dona de 37% da capacidade de geração de energia do país, com 47 usinas hidrelétricas, 114 térmicas e 69 eólicas, e de 47% das linhas de transmissão – é essencial para garantir os projetos de desenvolvimento industrial do Brasil.
A Eletrobras está sendo oferecida a preço de banana. O governo golpista já anunciou que espera arrecadar de 20 a 30 bilhões de reais, valor que cobre apenas os custos da usina de Belo Monte, no Pará. É preciso lembrar que só o parque hidrelétrico da Eletrobras, que vem sendo construído desde 1953, está avaliado em R$ 400 bilhões. É preciso reagir Já.
*Reimoint Otoni – Professor, bancário e teólogo. Está em seu terceiro mandato de vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio de Janeiro
Publicado originalmente em Brasil 247 – 10/5/18
