Mais um direito conquistado pelo Sinergia-MS a trabalhador, por meio da ação do sindicato
A assessoria jurídica do Sinergia-MS garantiu a reintegração do eletricitário Nereu Corrêa que havia sido demitido no dia 10 de outubro de 2017, em Dourados. Ele atua na Energisa desde 1989 e estava em tratamento médico. A reintegração foi determinada pela Justiça do Trabalho.
O eletricitário foi diagnosticado com doença ocupacional grave – provocada pela sobrecarga de serviço – e estava com recomendação para afastamento. Na época da demissão, a esposa do funcionário passava por tratamento de neoplasia.
“Nós entramos com uma ação defendendo que, em razão da incapacidade dele e com base no princípio da dignidade da pessoa humana, essa rescisão não poderia ser efetuada, especialmente diante da recomendação médica de afastamento. Ele teria o contrato de trabalho suspenso e o empregador não poderia exercer o direito de demitir. Com base nesses argumentos, o juiz concedeu a liminar e determinou que a Energisa procedesse a imediata reintegração e restabelecesse o plano de saúde”, explica o advogado Alexandre Cantero, da assessoria jurídica do Sinergia.
A decisão é do juiz Marco Antônio Miranda Mendes da 2ª Vara do Trabalho de Dourados. “Este é um tipo de ação que atende a finalidade do sindicato, pois devolve o emprego e devolve o plano de saúde, especialmente no momento em que o eletricitário está enfermo. É uma grande vitória”, destaca Cantero.
A presidente do Sinergia, Elizete de Almeida, destaca que esse tipo de caso tem se tornado comum na gestão da Energisa. Segundo ela, são inúmeros trabalhadores demitidos irregularmente e o sindicato está atento para ir a justiça sempre que necessário para garantir os direitos dos trabalhadores independente da posição que ocupe na empresa. “O Sinergia está à disposição dos eletricitários, e aqueles que forem desligados da empresa podem entrar em contato com o sindicato. Cada situação será avaliada, e, se necessário, a assessoria jurídica entra com ação judicial para garantir os direitos dos trabalhadores”, afirmou Elizete. (fonte: Sinergia-MS)
