Segundo levantamento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não serão cumpridos dentro do prazo se valor investido atualmente não triplicar. No Brasil, cortes são recorrentes
Se o ritmo mundial de investimentos em saneamento continuar como está, a promessa de universalização do acesso a água e esgoto não será cumprida até 2030, quando vencem os prazos para atingir alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A informação está no relatório “Global Analysis and Assessment of Sanitation and Drinking-Water” (GLAAS) de 2017, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pedido da UN-Water, braço da Organização das Nações Unidas para questões ligadas à água.
Para que a meta seja atingida dentro do prazo, o Banco Mundial estima que os investimentos atuais precisem triplicar e chegar aos US$ 114 bilhões, ou cerca de R$ 359 bilhões, ao ano. Este número que não inclui a operação e a manutenção da infraestrutura de água e esgoto, apenas sua instalação.
De acordo com o documento, entre 2014 e 2016, os investimentos mundiais no sentido de garantir acesso a água e esgoto até aumentaram 4,9%. Mas 80% das nações ouvidas alegam que o aumento não basta para reverter, em longo prazo, as carências locais de serviço.
Entre as nações em desenvolvimento, observou-se ainda que boa parte do investimento feito atualmente no sentido de universalizar o acesso à água e esgoto é usado para incluir a população na infraestrutura urbana. Acontece que, na maioria desses casos, esse investimento não garante o acesso seguro e contínuo aos serviços de saneamento básico, que é o que estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Corte nos investimentos no Brasil
O orçamento do governo Temer deste ano de 2018 para as despesas com saneamento básico sofreu redução de 16,6% em relação ao autorizado no ano passado, prevendo a execução de apenas R$ 1,9 bilhão para o setor. Recursos muito insuficientes para a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do Brasil que necessitaria de R$ 150 bilhões de reais em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035, segundo o Atlas Esgotos. Quando comparados os valores destinados pela União para despesas com saneamento em 2016 e 2017, houve uma queda de 32%. No ano passado, R$ 2,1 bilhões foram executados no setor pelo governo federal; e, um ano antes, o montante atingiu R$ 3,2 bilhões.
No último dia 31 de maio, para cumprir acordo com os caminhoneiros e pôr fim à greve, o governo golpista escolheu o caminho mais fácil fazendo cortes no orçamento que penalizam os mais pobres e programas sociais. No setor de saneamento serão cortados investimentos para construção e adequação de sistemas de abastecimento de água e sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas.
Um desafio que pode ser vencido
Ainda que pareça impossível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, vale lembrar que 147 nações conseguiram se organizar para cumprir parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que tratavam da redução, à metade, da população sem acesso a uma fonte confiável de água. Economicamente, cumprir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será mais trabalhoso e envolverá esforços no sentido de adaptar políticas fiscais e tarifárias nacionais. “Mas é um desafio que temos a habilidade de vencer”, disse Guy Ryder, presidente da UN-Water e diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Mais investimento em água e saneamento representa benefícios importantes à saúde a ao desenvolvimento humanos, além de criar empregos”, afirmou. (com informações: ONU, CNM e agências)
Leia a íntegra do estudo “Global Analysis and Assessment of Sanitation and Drinking-Water“, da Organização Mundial da Saúde.
Assembleia de fundação do Ondas
Sob a perspectiva de que água e saneamento são direitos e não mercadorias, entidades sociais, sindicais e acadêmicas, em abril último, criaram o Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, que agora será instituído oficialmente por meio da uma assembleia de fundação, no dia 7 de junho, na UnB – Universidade de Brasília, Brasília –DF. (leia: Assembleia de fundação do Ondas – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – será dia 7 de junho)
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários –, por entender que a constituição do Ondas é fundamental para o desenvolvimento do setor de saneamento e a universalização dos serviços, é uma das entidades que está à frente da criação do Ondas. PARTICIPE!
