A assembleia de fundação do Ondas será precedida por reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) com a participação de especialistas em debates sobre o setor de saneamento. As atividades acontecem a partir das 9h desta quinta-feira (7/6)
Formular estudos e análises que apontem para soluções dos problemas do saneamento básico no Brasil e lutar contra qualquer tentativa de privatização da água estão entre os objetivos do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.
Entidades sociais, sindicais e acadêmicas, em abril último, participaram do ato de lançamento político do ONDAS, que agora será instituído oficialmente por meio de uma assembleia de fundação.
Nesta quinta-feira, 7 de junho, às 17 horas, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB (Universidade de Brasília), haverá a aprovação do estatuto do Observatório, a eleição de sua primeira diretoria, além de palestra com o professor Léo Heller, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito humano à água e ao saneamento.
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários –, por entender que a constituição do ONDAS é fundamental para o desenvolvimento do setor e para a universalização dos serviços, é uma das entidades que está à frente de sua criação desde as primeiras articulações, que aconteceram em março durante o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018.
“No mundo todo há um movimento de reestatização, já que a privatização acarretou apenas em aumento das tarifas, queda na qualidade dos serviços e falta de investimentos. O Brasil não pode seguir na contramão”, afirma o presidente da FNU, Pedro Blois.
Ele destaca que um dos principais pontos de discussão do Observatório nesse momento será a Medida Provisória que o governo Temer deve encaminhar ao Congresso visando mudanças na Lei Nacional do Saneamento Básico. Especialistas afirmam que isso abrirá, de vez, as portas do setor para a privatização.
Pedro Blois explica ainda que as entidades não foram sequer consultadas e lembra que a Lei Nacional do Saneamento Básico foi uma construção conjunta. “Agora ele quer acabar com tudo na ´canetada´”, conclui o presidente da FNU.
Antes da assembleia de fundação do ONDAS, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental se reúne para discutir a questão do saneamento no Brasil e como ela está ligada à questão habitacional, além de debater a própria reorganização da Frente e o apoio do Observatório ao seu trabalho.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia 7/6/2018 – Reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e Assembleia de Fundação do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
Das 9h às 12h
Painel 1: panorama da questão habitacional no Brasil
Expositora: Evanize Lopes Rodrigues – mestre em Arquitetura e Urbanismo e militante da União Nacional por Moradia Popular
Painel 2: panorama da questão do saneamento básico no Brasil
Expositor: Abelardo Oliveira – professor de Pós-graduação em Direito Administrativo Municipal na disciplina Água, Saneamento e Municípios, da Universidade Católica de Salvador, e assessor da Diretoria Técnica e Planejamento da Embasa
Das 13h às 16h – Reorganização da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Das 16h às 17h – Apresentação dos Objetivos do ONDAS e sua relação com a FNSA
Das 17h às 21h – Assembleia de fundação do Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
. Palestra: professor Léo Heller – relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito humano à água e ao saneamento
. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto
. Eleição da direção do ONDAS
Na sexta-feira (8/6), também em Brasília, acontecerá reunião do Coletivo Nacional de Saneamento.
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