Em março deste ano, sindicato pediu a suspensão da atual diretoria da Corsan por “gestão temerária”. Agora, quer que o MP de Proteção ao Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas investiguem possível relação entre perda de recursos do governo federal e propostas das Parcerias Público-Privadas na área do saneamento.
O Sindiágua (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul) está solicitando ao Ministério Público de Contas e ao MP de Proteção ao Patrimônio Público a investigação da possível relação entre a não utilização de recursos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, para obras no setor de abastecimento de água e saneamento, e a implementação do projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelo governo José Ivo Sartori (MDB). O sindicato acredita que há indícios de que o Estado deixou de utilizar recursos que estavam previstos para obras no setor em função da modelagem de negócios prevista no projeto das PPPs.
No dia 20 de março deste ano, o Sindiágua protocolou, no Palácio Piratini, um pedido de providências baseado em documentação obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre a não utilização por parte da atual direção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) de recursos do PAC que podem chegar a mais de R$ 500 milhões. A partir das informações obtidas junto à Corsan, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, o sindicato pediu a suspensão imediata de toda a diretoria da Corsan por “gestão temerária”.
De acordo com essa documentação, nas gestões dos períodos 2007-2010 e 2011-2014, a Corsan se habilitou a receber mais de R$ 4 bilhões para obras em saneamento junto ao Ministério das Cidades. Somente o contrato do PAC-2, publicado no Diário Oficial de 6 de março de 2013, aponta o Sindiágua, estabeleceu o valor de R$ 521.917.615,23 para obras de esgoto em oito cidades do Vale do Sinos, onde se encontra um dos rios que mais sofre com a poluição no Estado.
A primeira etapa da maioria dessas obras, diz o sindicato, já estava aprovada pela Caixa Econômica Federal ainda em 2014, no último ano do governo Tarso Genro, faltando alguns ajustes nos projetos e orçamentos das restantes. No entanto, sustenta o Sindiágua, mesmo com o prazo prorrogado por duas vezes pelo Ministério das Cidades, a atual direção da Corsan não teria providenciado os ajustes necessários, fazendo com que o Estado perdesse cerca de R$ 300 milhões que estavam previstos para essas obras. O restante desses recursos, acrescenta a entidade, ainda pode ser recuperado caso a direção da Corsan realize as licitações necessárias, o que já poderia ter ocorrido desde o início de 2015.
