Atualização em 26/6/18, às 15h50: Graças à pressão dos eletricitários e à obstrução da bancada de oposição ao governo no Congresso, foi mais uma vez adiada, nesta data (26/6), a votação do projeto de lei 10.332/2018. Sem dúvida uma vitória da categoria urbanitária e de toda a população! Porém, a luta continua!
A cada sessão adiada é mais uma vitória. Assim definem os eletricitários presentes no Congresso, em Brasília, fazendo o trabalho de convencimento dos parlamentares para que não votem a urgência para a apreciação do projeto de lei 10.332/2018 que, na prática, objetiva a privatização das seis distribuidoras Eletrobras do Norte e Nordeste do país, localizadas nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.
A propositura estava na pauta da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (25/6), mas devido à pressão dos trabalhadores somada à oposição da Casa isso não ocorreu.
Porém, a luta em defesa de uma Eletrobras pública e para todos não tem trégua. O presidente da Câmara pautou novamente a apreciação do PL 10.332/18 para sessão extraordinária que tem início a partir das 9 horas da manhã desta terça-feira (26/6), podendo ainda ficar para a sessão ordinária, a partir das 16 horas.
O projeto de lei 10.332/18 foi enviado pelo governo Temer ao Congresso e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Nossos representantes continuam no corpo-a-corpo junto aos parlamentares em defesa do patrimônio do povo brasileiro. A palavra de ordem é uma só: Não à privatização da Eletrobras!
Assista ao recado dos representantes do CNE – Confederação Nacional dos Eletricitários – gravado na noite desta segunda-feira (25/6), no Congresso Nacional.