Mesmo alardeada como a principal meta da Corsan no governo Sartori, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o esgotamento sanitário de nove cidades da região Metropolitana não será realizada. Pelo menos no atual governo.
Mesmo obtendo a aprovação em oito Câmaras de Vereadores, justamente naquela que seria a maior arrecadação da empresa privada que vencesse a licitação, o projeto não foi sequer à votação na Casa Legislativa.
Em Canoas, após um acirrado debate, após incontáveis sessões da Câmara, com a fragilidade de argumentação por parte dos proponentes da PPP, o Executivo resolveu retirar da pauta, com a promessa de retomar a carga após as eleições.
Como é praticamente certo que teremos segundo turno aqui no RS, e estando marcado para o dia 28 de outubro, já é possível afirmar que a PPP não acontece no atual governo.
Há que se salientar que a retirada do projeto por parte do prefeito de Canoas teve alguns fatores principais:
– O trabalho do SINDIÁGUA/RS, sindicato dos trabalhadores em saneamento do RS, que demonstrou aos vereadores o enorme investimento já realizado com recursos do PAC e com recursos próprios da Companhia no sistema de esgotamento sanitário da cidade.
– A discrepância de números apresentados pela direção da Corsan e aquilo que está realmente já construído na cidade. A direção da Corsan apresentava números menores de cobertura de esgoto para justificar a necessidade de PPP.
– A real possibilidade de aumento de tarifa de esgoto com a iniciativa privada. Enquanto a Corsan cobra pelo esgoto o percentual de 70% sobre o consumo de água, empresas privadas no Brasil chegam a cobrar 100% sobre o consumo de água.
– Pesou muito também o fato de o Tribunal de Contas do Estado ter aberto Auditoria Especial na Corsan para averiguar justamente a perda de recursos do PAC e sua relação com a PPP. Pois segundo denúncia do SINDIÁGUA/RS a direção da Corsan, desde 2015, abriu mão de R$ 216 milhões que viriam de graça via PAC-OGU para obras em Canoas para poder justificar a necessidade da PPP.
– Também o fato de o Ministério Público Federal já ter aberto Inquérito para averiguar a não utilização dos recursos do PAC por parte da atual direção da Corsan.
Portanto, os vereadores de Canoas optaram pela cautela antes de embarcar num projeto altamente duvidoso e que poderá sim, trazer prejuízos à população Canoense.
Comprovando a fragilidade desta proposta de PPP para os nove municípios da região metropolitana, constata-se que, na única Câmara de Vereadores onde foi propiciado o debate, o projeto não passou.
Fonte: Ascom Sindiágua-RS
