Urbanitários e representantes de diversas outras entidades que defendem o saneamento, integrantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), estão fazendo um ‘esforço concentrado’ esta semana no Congresso Nacional e conseguiram mais uma vitória, nesta terça-feira (4/9), junto aos parlamentares. Isto porque, a reunião da Comissão Mista que analisa a MP 844/18 (a MP da Sede e da Conta Alta) reunida para eleger presidente e vice-presidente acabou sendo encerrada por falta de quórum, sem a escolha dos seus dirigentes.
Deputados da oposição, contrários à MP que propõe a privatização do saneamento, fizeram obstrução à reunião, anunciando que não havia acordo para escolher o presidente da Comissão Mista e passaram a exigir verificação de quórum.
Para o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois, essa derrota da base de sustentação do governo Temer, se deu graças a pressão dos trabalhadores que lotaram o auditório, denunciando as manobras da mesa que tentava a todo custo eleger o presidente da Comissão Mista.
Violência contra os trabalhadores
Durante a reunião da Comissão Mista, os trabalhadores presentes estavam pacificamente se manifestando, mesmo assim a Polícia do Senado tentou retirar as lideranças da dentro sala, utilizando, inclusive, de força física. Houve a necessidade da intervenção dos parlamentares da oposição para não tivesse mais violência.
Agora, observando a agenda do Congresso e os acordados, não deve haver nenhuma sessão do Congresso, antes da eleição, que coloque em votação a MP 844/18.
Luta não tem trégua
O coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Arilson Wunsch, explica a necessidade dos trabalhadores e dirigentes sindicais continuarem o trabalho em seus municípios, pressionando seus deputados pelas bases, inclusive por meio das Câmaras dos Vereadores.
Arilson citou como exemplo o trabalho que está sendo feito pelo Sindiágua-RS, onde os dirigentes sindicais e trabalhadores discutem e informam os vereadores sobre a MP 844 e, a partir daí, são emitidas pelas Câmaras Municipais Moções de Repúdio à MP. Essas moções são enviadas ao presidente do Congresso, Eunício de Oliveira, e aos deputados. “É uma importante forma de pressão e de mobilização social e sem mobilização nada vai acontecer”, ressaltou.
O coordenador da FNSA reforçou, ainda, a necessidade de se continuar pressionando os parlamentares, porque o governo Temer quer aprovar essa medida de qualquer forma e “temos que garantir que a MP não seja aprovada após a eleição, uma vez que ela tem validade até 6 de novembro e o governo não medirá esforços para tentar aprová-la antes dessa data”.
‘Esforço concentrado’
Durante todo o dia desta terça-feira, os representantes dos urbanitários visitaram vários gabinetes e estiveram reunidos com deputados e senadores expondo os motivos pelos quais a categoria é contrária a MP 844, que irá penalizar a população com a exclusão de serviços aos municípios mais pobres do país e com o aumento das contas de água.
Nesta quarta-feira (5/9) o ‘esforço concentrado’ continua com mais visitas a parlamentares e às 14 horas haverá audiência pública no Senado para debater a propositura.
Leia também:
. Nesta quarta: audiência no Senado sobre a MP do Saneamento será interativa. PARTICIPE!
. Ação de inconstitucionalidade é protocolada no STF contra MP que privatiza o saneamento
Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado
O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.
Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aqui para votar NÃO.
Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!
Leia a íntegra da MP do Saneamento: MP-844-18 – MP do Saneamento
Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso.
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
