A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta tarde para comemorar os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711/12). A audiência foi solicitada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Segundo Mattos, as cotas “são indispensáveis tanto para garantir justiça social quanto para incentivar novas percepções dos espaços ocupados pelos negros e estimular uma revisão da lógica de distribuição do poder, para que as pessoas realmente sejam avaliadas pelo conteúdo de seu caráter e não pela cor de sua pele.”
Foram convidados para o evento: Mário Nicácio, representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (Coiab); Elisa Larkin Nascimento, professora-doutora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros; Jairo Jorge, jornalista e ex-prefeito de Canoas; Sérgio José Custódio, representante do Movimento dos Sem Universidades (MSU); José Aníbal, economista e político brasileiro; Fernando Benício dos Santos, representante da Educafro – Educação de Afrodescendentes.
A audiência pública acontece às 14 horas no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara
