Depois das trombadas da última semana entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro e dos desentendimentos na equipe ministerial, o ministro da Economia está propondo uma reforma da Previdência bem mais dura do que a do governo de Michel Temer. A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos, período bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer. Contudo, ainda não há um cálculo do impacto financeiro da proposta de Guedes, o que pode levar a mais desencontros e trapalhadas.
Reportagem dos jornalistas Thiago Resende e Talita Fernandes, da Folha de S.Paulo, informa que “a ideia da reforma em discussão é estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador tenha direito a se aposentar, como forma de atacar benefícios precoces que oneram os cofres públicos”.
“Ao longo do período de transição, segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens”. No caso das mulheres, diz a reportagem, “chegou a circular uma versão que equiparava a idade mínima com a do sexo masculino. A tendência, porém, é que isso seja alterado e se apresente a Bolsonaro uma proposta de 63 ou 62 anos como patamar mínimo”.
Servidores públicos
No modelo traçado pela equipe de Guedes, o regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o sistema previdenciário dos servidores públicos teriam, após até 12 anos, as mesmas regras de idade mínima.
Atualmente, no setor público, os homens podem se aposentar a partir dos 60 anos, e as servidoras, dos 55 anos.
Esses patamares, portanto, subiriam em ritmo mais lento do que a idade mínima prevista para o regime geral.
A reforma da Previdência vai focar essencialmente o modelo por tempo de contribuição.
Essas regras permitem que, após 30 anos (mulher) e 35 anos (homem) de recolhimento ao INSS, trabalhadores se aposentem cedo. Em 2017, as mulheres obtiveram esse benefício, em média, com 53 anos. Já os homens, com quase 56.
Esse não é o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, mas é o que mais pesa no Orçamento. O valor médio do benefício é de R$ 2.320,95, enquanto na aposentadoria por idade esse montante fica próximo ao salário mínimo —cerca de R$ 1.000.
Por depender de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa do apoio de pelo menos 60% da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo precisará de uma base aliada em sintonia.
A expectativa no governo é que o texto final seja enviado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro. (com informações: Folha de S. Paulo)
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