Representantes das entidades contrárias à MP 868/18, que privatiza o saneamento, estão em Brasília na articulação com os parlamentares para impedir que a medida seja aprovada no Congresso Nacional.
Na manhã desta quarta-feira (22/5), aconteceu reunião com o deputado Afonso Florence (PT-BA) e já é sabido que existe um compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de somente colocar em votação a MP 868 se houver acordo entre as lideranças partidárias. O governo tenta costurar um acordo, propondo uma Emenda Aglutinativa.
Essa proposta de Emenda, no entender dos representantes das entidades contrárias à MP, não resolve as inconstitucionalidades que existem na medida, como os problemas da gestão associada, do contrato de programa, da regionalização, da titularidade e do condicionamento do acesso aos recursos para a implantação do novo modelo.
Sem as modificações apontadas, não existe acordo. Assim já se posicionaram o PT e o PSOL. O PCdoB também deve se posicionar nesse sentido.
Também não aceitam a Emenda Aglutinativa, as entidades: FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental; ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento; Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; FNU – Federação Nacional de Urbanitários; Fenatema – Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente; FNP – Frente Nacional de Prefeitos; ABM – Associção Brasileira de Municípios; Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento; ISP – Internacional de Serviços Públicos; e APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.
Há a informação, ainda, que a ideia de Rodrigo Maia é construir um acordo para que o governo possa enviar um PL – Projeto de Lei – com urgência constitucional.
Diante disso tudo, a luta não para e continua firme contra a MP 868/18 até que ela seja derrubada.
TODOS CONTRAS A MP QUE PRIVATIZA O SANEAMENTO!
