É bom os trabalhadores da DESO voltarem a colocar as barbas de molho. O Governo do Estado já deu o pontapé inicial para retomar os estudos com vistas a levantar informações acerca da viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica da Companhia para novos investimentos. Em outras palavras, preparar a Companhia para possíveis parcerias público-privadas ou outras modalidades de privatização.
O governador Belivaldo Chagas resolveu retomar a proposta que, no ano passado, o então governador Jackson Barreto protocolou, junto ao BNDES, com os mesmos objetivos, mas que o SINDISAN, junto com os trabalhadores da DESO e o movimento sindical, social e popular, com muita pressão, conseguiu barrar.
Pois no dia 1º deste mês, saiu no Diário Oficial de Sergipe o edital de Chamamento Público (extrato ao lado) “para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas que tenham por objetivo a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, bem como as modelagens institucionais possíveis e adequadas para subsidiar eventual nova estruturação para universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios atualmente operados pela DESO de forma a realizar os investimentos necessários para a melhoria desses serviços.”
O PMI será conduzido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), cuja natureza do funcionamento como agência ainda é questionável do ponto vista jurídico. As empresas interessadas terão o edital à disposição até o final de julho.
Recado dado
Belivaldo já deu o recado: para ele, “foi um grande erro do Governo do Estado ter desistido (no ano passado) do estudo proposto pelo BNDES”. Soa bastante irônica essa fala, já que ele, em momento algum, durante sua campanha a governador, colocou essa proposta para a população. É bem verdade que, em reunião com o sindicato, no dia 11 de abril deste ano, Belivaldo já defendia o PMI, mas sempre enfatizando que não há qualquer possibilidade da DESO vir a ser privatizada em seu governo.
Mas quando a esmola é demais, o santo desconfia! Nunca é demais voltar no tempo e lembrar que o então candidato a governador Albano Franco, no segundo turno das eleições de 1994, assumiu, em carta compromisso dirigida ao Sinergia, que não privatizaria de jeito nenhum a então Empresa Energética de Sergipe S.A. – Energipe, caso fosse eleito, e dizia que ”A Energipe não é privatizável exatamente porque cumpre também um papel social que não poderia ser desempenhado por uma empresa privada.”
Pois vencida a eleição e três anos depois, o então governador Albano Franco não hesitou em empurrar a empresa para o ralo das privatizações de estatais a preço de banana, acompanhando o seu mentor tucano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que praticamente entregou o país de mão beijada ao capital internacional. Tristes tempos que, ao que parece, estão de volta.
Portanto, repetindo a abertura desta matéria, é prudente os trabalhadores da DESO ficarem com as barbas de molho.
Fonte: Ascom Sindisan
