A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove uma audiência pública nesta tarde para discutir a proposta.
A audiências foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades.
“Os especialistas e o Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica”, justificou o relator.
Foram convidados para o debate:
– o presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib), Venilton Tadini;
– o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), José Carlos Rodrigues Martins;
– o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira;
– o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e
– o presidente da Associação Brasileira de Concessionarias de Rodovias (ABCR), César Augusto Rabello Borges.
A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 15 horas.
Fonte: Agência Câmara
