31/05/2017
Sindiágua-RS: Mobilização na AL/RS
por: Sindiágua-RS
O SINDIÁGUA-RS esteve na manhã da terça-feira (30) na Assembleia Legislativa pressionando os deputados e deputadas para que não aprovem as inúmeras propostas enviadas ao Legislativo pelo governador Sartori. Entre elas, estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 259/2016 que retira da Constituição estadual a obrigatoriedade de plebiscito para a venda da Sulgás, da CEEE e da CRM, além da PEC 256/2016, que busca enfraquecer os sindicatos.
Ambos projetos não serão votados nesta terça-feira, já que o governo não tem os votos necessários em Plenário para a aprovação das propostas. Entretanto, outras medidas referentes ao
pacote de austeridade devem ser apreciadas hoje. Entre elas, a PEC 261/2016, que muda as regras de contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores públicos, retirando a possibilidade de qualquer servidor importar benefícios no caso de ter trabalhado em outro órgão público.
Além do SINDIÁGUA, inúmeras entidades representativas se fizeram presentes.
24/05/2017
Cemig 65: será preciso muita luta para construirmos a empresa que queremos
por: Sindieletro-MG
No dia em que a Cemig completou 65 anos, na útima segunda-feira, 22, o Sindieletro esteve presente na base e parabenizou todos os eletricitários que construíram e continuam contribuindo para que a empresa seja uma das maiores do país. A direção da entidade também denunciou o projeto da atual gestão e do governo do Estado de privatização das usinas.
O coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, criticou a proposta da Cemig de criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), transferindo para essa nova iniciativa o controle e a operação das usinas, o que facilitaria a privatização das hidrelétricas. Na prática, a medida pode representar o fim do Projeto de Emenda à Constituição do Estado (PEC 50), aprovado no então governo Itamar Franco, que torna muito difícil a venda da Cemig e da Copasa.
Para o Sindieletro, o encontro de contas entre o governo Federal e do Estado seria uma alternativa à criação da SPE e garantiria à empresa a concessão das usinas. O Sindicato avalia, ainda, a possibilidade de uma Ação de Iniciativa Popular para impedir a privatização das usinas.
Jefferson Silva criticou, na portaria, a decisão da Assembleia de Acionistas que, pelo segundo ano consecutivo, concedeu aumentos abusivos de salários ao presidente, conselheiros e diretores. Com essa decisão, querem jogar os custos operacionais nas costas dos trabalhadores.
O coordenador geral do Sindieletro destacou que, na passagem dos 65 anos da Cemig, é preciso discutir, junto à sociedade, a importância da empresa para o desenvolvimento do Estado e para a prestação de serviços e geração de empregos de qualidade.
“Temos que debater não só os empregos na Cemig, como também o trabalho. A empresa perdeu a gestão sobre esse processo, que está entregue às empreiteiras, gerando prejuízos não só para os eletricitários, como também para a própria empresa e a sociedade”, ressaltou Jefferson Silva.
24/05/2017
Sindaema-ES:Trabalhadores do saneamento e a insalubridade
por: Sindaema-ES
Pedreiros, calceteiros, vistoriantes e bombeiros de água e esgoto. Essas são algumas das atividades exercidas por dezenas de trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de água, esgoto e meio ambiente do estado. E o que eles têm em comum? São todos trabalhadores que exercem suas funções na rua, a céu aberto, e estão, portanto, expostos diariamente à radiação solar. Diante desse cenário, a direção do Sindaema preocupada com a segurança e saúde da categoria, contratou a Engenheira de Segurança do Trabalho e Especialista em Perícias Judiciais Cíveis e Trabalhistas, Patrícia da Cruz Cunha para realizar uma perícia com os trabalhadores de Mimoso do Sul e de Apiacá, sul do estado, com o objetivo de identificar se essas atividades são ou não consideradas insalubres, ou seja, atividades que podem colocar em risco a saúde e a integridade física da pessoa.
O estudo só foi concluído na cidade de Mimoso do Sul, mas a perita já constatou que “as atividades realizadas são passíveis do adicional de insalubridade, tendo em vista que esses trabalhadores estão expostos à diversos riscos ocupacionais, como ruído, calor a céu aberto, vibração de mãos e braços, álcalis cáusticos, risco biológico, contato com produtos químicos, periculosidade, dentre outros”. Ainda segundo a especialista, os primeiros resultados são alarmantes e requerem maior atenção para garantir melhores condições de trabalho e segurança. “Estamos bastante preocupados com os resultados obtidos e preocupados com o descaso das contratantes no que diz respeito à saúde e à integridade física dos seus trabalhadores”, complementa.
Além de trabalharem expostos ao calor acima do limite de tolerância sem a devida proteção, o estudo constatou também outros fatores de insalubridade como por exemplo a vibração de mãos e braços pelo uso de martelete pneumático; exposição a risco biológico devido contato com esgoto e fezes de animais; exposição à ruído pontual acima de 100.5 decibéis, o que pela legislação o trabalhador só poderia estar sujeito a esta condição durante uma hora ao dia; exposição à poeira e à produtos químicos sem as devidas proteções.
Trabalhar exposto diariamente ao calor pode ocasionar diversas doenças como câncer de pele, envelhecimento precoce, desidratação, insolação, dores de cabeça, problemas de visão e de metabolismo. A perita Patrícia Cunha da Cruz conversou com o Sindaema e falou sobre o estudo e seus resultados. Leia a entrevista completa.
Sindaema: Exercer atividade de trabalho sob radiação solar é considerada insalubre? Por que?
Perita: Sim. De acordo com a CLT, Art. 178 – As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho. E o anexo 3 da NR 15 que informa que dependendo da atividade realizadas caracterizadas conforme o quadro I, da referida norma regulamentadora, podendo ser atividades caracterizadas como: leve, moderadas ou pesadas. Os trabalhadores não podem exercer suas atividades com temperaturas acima de 32,2º C para atividades leves, 31,1º C para atividades moderadas e 30,0º C para atividades pesadas. Em Mimoso do Sul, constatamos inclusive em avaliação quantitativa que durante a jornada laboral, os trabalhadores estão expostos a resultados acima de 31,9º C.
Sindaema: Quais são os riscos que os trabalhadores correm ao exercer atividades como a de exposição ao calor?
Perita: Todo trabalhador que é submetido a trabalhar em locais insalubres, acima dos limites de tolerância existentes na Portaria 3214/78, na NR 15 e seus 14 anexos, está suscetível a contrair doenças de cunho ocupacional que podem se manifestar a médio e a longo prazo, sendo muitas delas irreversíveis como a perda auditiva, quando exposto a ruído acima de 85 decibéis em uma jornada de 8 horas trabalhadas; doença de Raynaud, ou síndrome dos dedos brancos, quando o trabalhador é exposto a vibração de mãos e braços (muito comum em trabalhadores que utilizam martelete pneumático) sem proteção; à silicose, bronquite, enfisema e tuberculose, quando expostos à sílica por muitos anos, pois a poeira de sílica em contato com a água produz fibrose nos tecidos pulmonares e no seu espessamento diminuindo a capacidade respiratória; ao câncer de pele, quando exerce atividade exposta ao sol e ao calor.
Sindaema: Você tem como referência algum outro caso específico?
Perita: Realizamos um trabalho semelhante com os jardineiros filiados ao Sindilimpe, a pedido da atual Presidente do Sindicato que na época era Diretora da Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador. Com o estudo, conseguimos provar e ter êxito em uma ação trabalhista coletiva que já durava anos. Comprovamos que os jardineiros trabalhavam expostos ao calor a céu aberto e que essa exposição era insalubre em grau médio e portanto, ensejadora do pagamento de adicional.
Sindaema: Como um trabalhador pode identificar que está exercendo uma atividade insalubre e o que ele deve fazer?
Perita: Todo trabalhador que labora exposto a riscos ocupacionais acima dos limites de tolerância em sua grande maioria acaba contraindo uma doença que em geral tem nexo causal com sua atividade laboral, como exemplo alguém que labora a ruído acima de 85 decibéis que é o limite de tolerância permitido para exposição do colaborador durante 8 horas diárias. A partir de 80 decibéis a empresa já deve começar a promover medidas de controle para diminuir/neutralizar a exposição ao risco físico ruído. No caso dos trabalhadores de Mimoso do Sul, podemos constatar que os mesmos laboram diariamente a ruídos acima de 100,5 decibéis, o que pela NR 15 anexo 1, permite que uma exposição com esse resultado o funcionário só possa trabalhar cerca de uma hora diária, sob pena de tal exposição ser considerada de risco grave e iminente, e por consequência uma exposição com esse nível de pressão sonora com certeza causará perda auditiva que começará com um zumbido no ouvido mesmo que o mesmo não esteja exposto ao ruído e por consequência a perda auditiva. Quando os trabalhadores de um modo geral realizarem trabalhos expostos a riscos que causem irritabilidade, stress, fadiga e outros, devem imediatamente procurar o Sindaema e relatar o que está acontecendo para que possamos realizar estudos que comprovem tecnicamente as exposições e, juntamente com o jurídico do entidade, arguir uma ação individual ou coletiva de insalubridade.
17/05/2017
RKP trabalha para assumir CAB dia 31/05
por: Diario de Cuiaba
Apesar de não ter até o momento apresentado ações visíveis em Cuiabá, a RK Partners que tem até o dia 31 de maio para assumir o controle da CAB Cuiabá, afirma que mantêm firme interesse na concessionária. O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) chegou a afirmar durante entrevista semana passada que está pronto para decretar a caducidade do contrato com o consórcio Águas de Cuiabá (RK Partners) e chamar nova licitação para concessão do serviço de água e esgoto na Capital.
A empresa alega que mantêm inclusive conversação com Pinheiro para iniciar as atividades, tanto que os representantes estão na Capital. O esperado é que R$ 1,12 bilhão seja investido pela empresa nos próximos cinco anos. A assessoria de comunicação informou que desde novembro quando o Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado para a concessão, tem trabalhado para até 31 de maio entrar em plena atividade. Para isso alega que contratou uma consultoria norte-americana a CH2M para elaborar o plano e dar suporte a RK Partners. “Se tudo correr bem até o dia 31 de maio a empresa assumirá a gestão. Se isso vai ser possível, estamos trabalhando para acontecer”, confirmou a assessoria.
Dos R$ 204 milhões emergenciais previstos para serem aplicados em 18 meses, a R.K Partners confirma que já começou inclusive a fazer o plano de investimento. Para o bairro Parque Cuiabá, por exemplo, serão R$ 47 milhões para captação. No Ribeirão do Lipa serão R$ 27 milhões em investimento na distribuição de água. “O nível inicial e emergencial de orçamento é de R$ 204 milhões que inclusive estão contratados com os bancos que eram credores da CAB e que hoje também são acionistas, o Banco Bradesco, o BNDES e o Banco Votorantim”, confirmou a assessoria.
A empresa confirma que vem tratando o assunto com seriedade e que a ação não tem chegado ao conhecimento, pois os trabalhos estão sendo realizados às portas fechadas. Quanto as pretensões, a RK Partners avalia ainda assumir todas as empresas que estão sob a gestão do Grupo Galvão.
A RK Partners é uma empresa de São Paulo (SP), e ganhou o prazo de 180 dias para assumir o controle da CAB Cuiabá, que continua sob a intervenção da Prefeitura Municipal. Sob o comando da RKP, a companhia passará a se chamar Grupo Iguá – Águas de Cuiabá.
Em 18 meses, a empresa terá que investir emergencialmente R$ 204 milhões. Para a entrada da RKP, a saída encontrada pelo município foi a alteração de cláusulas do contrato, consequentemente, a troca do controle acionário da CAB Ambiental, com a saída amigável do Grupo Galvão, que controla a CAB Cuiabá e que está em recuperação judicial. No final de novembro, o então prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou que a RK Partners ficaria com controle da CAB Cuiabá. O novo contrato estabelecia que se não for assumida em 180 dias, a caducidade do contrato será automática.
FICA OU NÃO FICA – Na entrevista no mês passado o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro confirmou que o novo grupo deve cumprir o plano municipal de saneamento básico, em elaboração pela Prefeitura, que prevê investimento inicial de R$ 204 milhões nos próximos 18 meses para poder começar a operar. “Se essas empresas não se apresentarem comprometidas por escrito com esse plano de saneamento básico, que a Prefeitura está elaborando e que vai indicar onde vão ser os investimentos, que deverá ter um desembolso inicial de R$ 204 milhões em 18 meses, eu vou decretar a caducidade do contrato, vou reassumir o sistema, vou chamar uma nova licitação nacional”, disse o prefeito.
Pinheiro reforçou ainda que o município não tem condições nem capacidade de investimento de mais de R$ 1 bilhão que é preciso para universalizar o saneamento básico, por isso a necessidade da concessão. “Eu estou pronto para fazê-la caso essa nova empresa não venha para Cuiabá no tempo hábil, no prazo que é 30 de maio e publicamente e oficialmente assuma o compromisso comigo, com a Prefeitura municipal e, evidentemente, com a sociedade cuiabana”, afirmou o prefeito. (AA)
09/05/2017
Movimentações políticas do Sindiágua-RS
por: Sindiágua-RS
O SINDIÁGUA esteve na manhã da terça-feira, dia 09de maio, em vários gabinetes na Assembleia Legislativa, conversando com deputados sobre as propostas apresentadas por Sartori e que estão para ir a votação a qualquer momento, assim que a base do governo junte os pedaços. Ou, pelo menos, tente juntar. Duas pautas, dentre tantas, que ameaçam o Rio Grande e o trabalhador, são a tentativa de retirar a necessidade de plebiscito para privatizações, bem como a que tenta acabar com os sindicatos, a PEC 256. A pressão popular vem dando resultados, tanto em Brasília quanto em Porto Alegre.
Sindicatos
A necessidade deste tipo de governo de direita acabar com os sindicatos é a própria razão da existência deles, tudo para os mais ricos e o pobre, o trabalhador, como escravo. É poder fazer o que quiserem sem contestação, sem o poder de fiscalização dos sindicatos.
O acordado se sobrepor ao legislado é um complemento da tentativa de exterminar sindicatos. Sem sindicato, o trabalhador vai negociar isoladamente com o patrão. O patrão faz a oferta que bem entender, de redução de salário, de férias só se for parcelada, de 12 horas de trabalho por dia, de trabalho intermitente (onde tu só trabalha os dias que o patrão determinar e recebe apenas estes dias), onde a tua contribuição para a previdência praticamente acaba, impedindo a aposentadoria e você está ali sozinho com o patrão, você vai dizer o quê? Vai dizer que não aceita? Você vai lutar como? Vai fazer greve sozinho? Paralisação sozinho? Com as facilidades para demitir, já embutidas na Deforma Trabalhista, o chefe te manda embora e já terá mais duzentos na fila para pegar o seu lugar. Então Preocupados com isto, fomos conversar com deputados e pedir que este tipo de proposta não seja aprovada. Várias outras reuniões já estão marcadas e também iremos aumentar o poder de fogo, conversando com outras entidades sindicais e centrais de trabalhadores.
Ministério Público de Contas
O SINDIÁGUA entregou no dia 09/05 no MPC, documentação solicitada por aquele órgão sobre a tentativa da Corsan de fazer PPP (entrega graciosa do dinheiro público) no sistema de esgoto da Região Metropolitana de Porto Alegre. Documento de 20 páginas mostra as incongruências da proposta da Corsan. Melhor dizendo, proposta da Aegea-Equipav, envolvida em várias denúncias de corrupção pelo Brasil a fora. É por isso que Este tipo de governo não quer sindicatos. Eles podendo entregar o dinheiro público de mão beijada para os amigos privados e vem um Sindicato se meter, podendo estragar tudo. Sem falar nas sindicâncias que começam a pegar alguns chefes. Onde já se viu um Sindicato ter esta petulância, de denunciar roubalheira de cargos de chefia? Por isso que tem que terminar com os sindicatos.
