A Internacional de Serviços Públicos (ISP), parceira da FNU, apresenta o Guia Prático para a Ação Sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
O guia faz parte do projeto conjunto ‘Luta contra retrocessos, fortalecendo sindicatos na promoção de igualdade de oportunidades e combate à discriminação’, entre ISP e o centro de formação Bildungswerk BUND da Confederação Sindical Alemã, DGB.
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos é um importante instrumento político e jurídico de defesa dos direitos humanos trabalhista e sindicais assim como os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras que são postos em questão diante da atual conjuntura da região com governos ultraconservadores e neoliberais, que necessita da utilização de todos os instrumentos internacionais possíveis a fim de reforçar a resistência e as lutas nacionais.
É garantido pelo Direito Internacional aos sindicatos que recorram de forma coordenada a todos os instrumentos políticos e jurídicos do Sistema Interamericano para a proteção de direitos conquistados e de vítimas de violação de direitos, assim como a produção de demanda legítima de trabalhadores e trabalhadoras. Seu uso pode ser feito de maneira paralela e articulada com outros sistemas de proteção internacional de direitos humanos.
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Guia Prático para a Ação Sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2019
