Estados estão trabalhando alinhados como o governo federal golpista para dilapidar o patrimônio público. Nós trabalhadores, temos que continuar fazendo pressão e não deixar que isso aconteça
O governo de São Paulo retomou o processo de privatização da Cesp, aponta comunicado enviado ao mercado nesta segunda-feira (29/1).
Segundo o documento, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, deliberou pela retomada do processo de alienação do controle acionário.
Tudo alinhado com o governo federal golpista
A retomada, informa o texto veio após a publicação do decreto 9.271/18 assinado por Rodrigo Maia, ter alterado um ponto vital para atrair interessados em comprar a Cesp ao ampliar as concessões de hidrelétricas estatais por até 30 anos quando privatizadas. Como Porto Primavera vence em 2028, a usina teria então mais 20 anos.
Nesta terça-feira (30/1), Alckmin deve encaminhar ao ministro de Minas e Energia um ofício pleiteando o enquadramento da Cesp ao decreto. “Pretendemos, se estiver tudo OK, publicar em março o edital”, disse o governador.
Como o governo de São Paulo costuma conceder entre 45 e 60 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão, o certame, na expectativa de Alckmin, deve ocorrer em maio, se o cronograma do governo paulista se confirmar.
Isso depende, no entanto, da esfera federal, já que o enquadramento da Cesp, ou mais precisamente de sua hidrelétrica Porto Primavera, de 1.540 MW de capacidade, ao decreto. Além disso, a minuta de contrato deverá ser apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação.
Também nesta terça-feira (30/1) deve ser publicada uma convocação de audiência pública, a ser realizada em 19 de fevereiro, sobre a privatização.
Quarta tentativa de privatização
Esta será a quarta tentativa do governo paulista de privatizar a Cesp. Na tentativa anterior, realizada em setembro/2017, a sinalização de que não haveria interessados fez o governo suspender o leilão às vésperas da sessão pública.
Dentre os motivos que teriam levado à falta do apetite dos investidores estaria justamente o curto prazo de concessão existente para os ativos da companhia – Porto Primavera, que responde por cerca de 90% da capacidade instalada da geradora, tem contrato de concessão atual até 2028. Na avaliação de Alckmin, a extensão do prazo, 30 anos, vai aumentar o apetite de potenciais interessados. (com informações: Infomoney e O Estado de S. Paulo)
Nossa luta continua. Toda pressão para não à privatização do setor elétrico!
FNU na luta ao lado dos trabalhadores(as) do setor elétrico: Energia não é mercadoria.
