A liberação do saldo do fundo destinado ao alívio futuro de encargos será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As distribuidoras receberão R$ 1,475 bilhão e consumidores livres R$ 547 milhões.
A medida vai ajudar geradoras, transmissoras e distribuidoras “na manutenção de suas obrigações junto ao setor elétrico”, beneficiando toda a cadeia. Segundo a Aneel, novos repasses poderão ser feitos ao longo ano de 2020, sempre que houver saldo positivo no fundo.
A autorização da Aneel acontece no momento em que os agentes do setor, especialmente as distribuidoras, pressionam o governo e a agência reguladora por uma solução para os impactos da pandemia no fluxo de caixa das empresas. As distribuidoras alegam que em abril já começarão a sentir os efeitos da redução do consumo e do aumento da inadimplência de consumidores. As empresas estão impedidas por um período de 90 dias de interromper o fornecimento de energia de clientes residenciais e serviços essenciais com contas em atraso.
