A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por 13 votos a dois a indicação do engenheiro elétrico Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ele está entre os 15 profissionais sabatinados pela CI nesta segunda-feira, 19 de outubro, para cargos em órgãos reguladores. Todos os nomes terão agora de ser ratificados pelo plenário da casa, o que deve acontecer ainda esta semana.
Guerra vai exercer o cargo na Aneel até 25 de maio de 2022, prazo remanescente do mandato de Rodrigo Limp, que renunciou para assumir a Secretaria de Energia Elétrica do MME em março de 2020. O novo diretor ocupa atualmente o cargo de secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
Formado em Itajubá (MG), Hélvio Guerra tem uma longa carreira na área acadêmica e no setor elétrico. Ele foi professor da Universidade Federal do Amazonas entre 1981 e 2000 e ficou por 18 anos na Aneel, onde exerceu cargos de superintendente em quatro áreas diferentes, e também de presidente da Comissão Especial de Licitação da agência.
O currículo inclui ainda a atuação como membro do Conselho Fiscal da Eletrosul, da CGTEE e da CGT Eletrosul (resultado da cisão das duas estatais), além da participação em comitês científicos e bancas examinadoras, com trabalhos técnicos e científicos publicados no Brasil e no exterior.
A vaga em aberto na Aneel está sendo ocupada interinamente pelo Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Christiano Vieira da Silva, desde meados de setembro. Antes dele, o cargo foi exercido de forma interina pelo superintendente de Regulação de Mercado, Júlio César Ferraz.
A designação de servidores de carreira para ocupar temporariamente vagas de diretoria está prevista na Lei Geral das Agências Reguladoras. A legislação estabelece que cada servidor pode exercer a função por até 180 dias, até a nomeação do titular definitivo para a função. O objetivo é evitar problemas de funcionamento dessas autarquias, que precisam de quórum mínimo para aprovação de decisões colegiadas.
Fonte: Sueli Montenegro, Agência Canal Energia
