O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, participa de audiência pública virtual com senadores e deputados nesta sexta-feira (13). Ele foi convidado para dar explicações sobre o apagão de energia elétrica que ocorre no Amapá desde o dia 3 de novembro. O debate ocorre na comissão mista que analisa as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
O blecaute atingiu 14 dos 16 municípios do estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve uma explosão seguida de incêndio em um dos transformadores da Subestação Macapá e outro equipamento sofreu avarias. A concessionária responsável pela subestação é a empresa espanhola Isolux Corsán.
O autor do requerimento para a audiência pública é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em um pronunciamento emocionado nesta quarta-feira (11), o parlamentar responsabilizou diretamente o presidente da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, pelas falhas no sistema elétrico do Amapá.
— O que aconteceu aqui não foi culposo. Foi doloso. Não foi apenas deixar uma empresa privada sucateada e já falida cuidando do sistema de energia elétrica de 800 mil pessoas. É mais grave que isso. Foi não ter fiscalizado. O presidente da Aneel não pode falar como se não tivesse nada a ver com isso. O fato de ele ter ficado um ano sem fiscalizar a ausência de um transformador no parque de distribuição não é aceitável. Não é compreensível. O que aconteceu aqui é criminoso. Em qualquer outro país democrático e com leis, este cidadão estava preso — denunciou.
Desde o início do blecaute, o Amapá deixou de divulgar o número de infectados e mortos pela covid-19. Segundo Randolfe, a falta de energia elétrica ocorreu em um momento de escalada do coronavírus e já compromete as medidas de controle da pandemia no estado.
— Nós estávamos no crescente de uma segunda onda. Desde o “apagão”, não conseguimos registrar o aumento do número de casos. Ontem, recebi a informação de que no hospital do Oiapoque, no norte do estado, a UTI já está lotada. A pandemia passou a ser parceira do caos e da tragédia da falta de energia — lamentou.
O senador Espiridião Amim (PP-SC) prestou solidariedade aos amapaenses. Ele também destacou que houve “alguma negligência” na manutenção de equipamentos na subestação de energia elétrica.
— Faz 11 meses que o transformador está em manutenção. Quando seu pneu estepe está inativo há 11 meses, alguma negligência houve. Monopólio púbico é muito ruim. Mas você tem pelo menos a quem xingar. O monopólio privado, com uma agência reguladora que não funcione com eficiência, é ainda mais despótico porque geralmente quem manda no dinheiro mora longe — afirmou.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se disse favorável à privatização de empresas públicas. Mas destacou que, no caso de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica em regiões estratégicas, a concessão para a iniciativa privada deve ser analisada com cuidado.
— Aqui no Distrito Federal estamos em processo de privatização da CEB Distribuidora. Nas capitais dos países desenvolvidos, todas as que privatizaram foram agora estatizadas. Não tem sentido isso: imagine uma empresa como essa do Amapá ganhar o leilão e administrar. A gente pode ficar com um “apagão” geral na capital da República. É hora de refletir um pouco sobre isso. Se a solução não seria melhorar a gestão em vez de privatizar — disse.
Fonte: Agência Senado
