Com a presença de mais de 40 lideranças de entidades que compõem o Coletivo Nacional de Saneamento – CNS, foi realizada na segunda-feira (1º de fevereiro) a primeira reunião de 2021 do colegiado.
Fábio Giori, coordenador do CNS e secretário de saneamento da FNU, enfatizou a importância da união de todos para o enfrentamento aos ataques que as empresas estaduais e seus trabalhadores estão sofrendo, muitas já com processos de privatização em andamento. “É importante fazermos uma análise criteriosa do que estamos vivendo para traçarmos nossas estratégias de combate”, disse Giori.
O assessor de saneamento da FNU/CNU, Edson Aparecido da Silva, fez uma apresentação das possibilidades de prestação de serviços de saneamento antes e depois da aprovação da lei 14.026/20, que modificou o marco legal do setor, e os modelos de privatizações em andamento no país, gerenciados pelo BNDES. Dois estudos de casos foram abordados: CASAL – Alagoas – e CEDAE – Rio de Janeiro.
Leia a apresentação na íntegra:
Reunião do CNS – 2.2.21 – apresentação Processos de Privatizações
Outro ponto fundamental no enfrentamento às privatizações está no campo jurídico. Durante a reunião, o advogado e assessor jurídico da Federação, Dr. Luiz Alberto Rocha, fez uma análise do ponto de vista jurídico e explicitou sobre as possibilidades de ações que podem ser movidas.
O presidente da FNU, Pedro Blois, ressaltou que ainda “temos uma luta importante a ser travada no Congresso, articulando e pressionando os parlamentares para a derrubada do vetos ao saneamento”, em especial, o artigo 16 que, na prática, destrói as empresas públicas de saneamento. >>>Leia documento com o posicionamento sobre todos os vetos de Bolsonaro.
Blois ainda reforçou a necessidade de todos os sindicatos preencherem o relatório/planilha, que já foi encaminhado por email e que solicita os seguintes dados:
a) os nomes das localidades que estão sob ameaça de privatização ou que já foram privatizadas;
b) qual o modelo de privatização proposto em cada localidade (BNDES, PPP, concessão, abertura de capital, etc);
c) qual a população atendida nessas localidades e quais os índices de cobertura dos serviços prestados (água e esgoto se possível);
d) qual a fase do processo de privatização;
e) documentos existentes (editais, estudos de viabilidade, etc).
Acesse o relatório/planilha a ser preenchido:
Tabela processos de privatização por localidade
A planilha preenchida deve ser encaminhada até 5 de fevereiro para o email: secretariageral@fnucut.org.br
“Precisamos estar informados e unidos para formularmos nossas estratégias de defesa contra as privatizações e, por consequência, pelo direito à água e defesa dos nossos postos de trabalho”, afirmou Pedro Blois.
A próxima reunião do CNS está agendada para 8 de fevereiro (segunda-feira). A confirmação com horário e forma de acesso ao encontro serão divulgados por email e nos grupos de WhatsApp.
