Depois de muita resistência às tentativas do presidente da Cosanpa, José De Angelis, em excluir direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, depois da intervenção do Governo do Estado, via Casa Civil, após muita negociação por parte do Sindicato dos Urbanitários e da intransigente defesa da categoria por parte da entidade sindical, a data-base 2021 teve um desfecho favorável aos trabalhadores e trabalhadoras. Na manhã desta terça-feira, 13, a categoria decidiu aceitar a proposta que resultou daz negociação entre Sindicato dos Urbanitários e Casa Civil do Governo do Pará. As assembleias aconteceram em Belém e nas diversas regionais. Na capital, a discussão e deliberação por parte dos trabalhadores e trabalhadoras aconteceu próximo à Casa Civil, na avenida Doutor Freitas, onde a mobilização iniciou com o primeiro dia de greve, que havia sido deliberada na quarta-feira, 8.
Após socialização da proposta, os presentes aprovaram por grande maioria, cerca de 95%, os termos negociados pela direção do Sindicato dos Urbanitários, que consiste em:
# Reajuste de 3,2% nos salários de julho via PCS, pagos em folha suplementar no dia 13 de agosto, sendo que as diferenças de maio e junho serão quitadas em 4 parcelas a partir de setembro.
# Ticket Alimentação – 5% de reajuste agora em julho, passando para R$ 1.131,67, sendo que as diferenças de maio e junho serão pagas em agosto e setembro. O restante, que corresponde a 5%, será negociado em novembro de 2021.
# Manter o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) na íntegra com validade de dois anos, com ajuste do Empréstimo de Férias, que será restituído pelo trabalhador em cinco parcelas e a Licença Prêmio, que será discutida em novembro, juntamente com a reposição salarial (7,60%) e reajuste do Ticket Alimentação (5%).
Revendo toda a maldade
É oportuno rever um pouco do que aconteceu nesta data-base. A pauta de reivindicações foi entregue à empresa em fevereiro, mas somente três meses depois, em maio, depois de muita pressão do Sindicato, a comissão da Cosanpa resolveu sentar para debater a pauta. O projeto do presidente De Angelis era claro, liquidar nosso ACT. A proposta deles era zero de reajuste em todas as cláusulas econômicas, exclusão de nove cláusulas e modificação para pior em 20 outras cláusulas.
Sem dúvida a proposta do presidente De Angelis foi a pior dos últimos anos, sendo mais prejudicial que as propostas dos governos tucanos. Mas o Sindicato juntamente com a categoria resistiu e devido à articulação política do Sindicato, aliada à disposição de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, conseguimos a intervenção do Governo do Estado, realizando reunião com o chefe da Casa Civil. O interlocutor do governo chegou a afirmar que a posição de liquidação do ACT era particular do presidente da Companhia e não refletia a posição do Governo. Na busca do alcance das reivindicações, tivemos ainda reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Mas naquela altura, apenas o diálogo com o Governo não era suficiente. Precisávamos sair da proposta de reajuste zero e detonação de nosso ACT, foi então que, no dia 8 de julho, deliberamos greve por tempo indeterminado, a iniciar nesta terça-feira, 13. Na véspera, ou seja, na segunda-feira, 12, tivemos outra reunião com a Casa Civil, debate que durou de 20 às 23h, quando se chegou a uma proposta possível de ser levada à apreciação da categoria em greve na terça-feira, 13.
Parabenizando os trabalhadores/as
Sem dúvida os grandes responsáveis pelo êxito alcançado nesta data-base foram os trabalhadores e trabalhadoras, que organizados e mobilizados pelo Sindicato dos Urbanitários, mais uma vez responderam ao chamado para a luta, para a greve, pressionando o Governo do Estado a dar uma contraordem à proposta e à postura do presidente De Angelis, que era de prejudicar a categoria com a exclusão e modificação de direitos conquistados ao longo de décadas com muita mobilização, paralisação e greves.
Avisamos desde o início que jamais fecharíamos um acordo com qualquer direito a menos. E sabíamos que teríamos a retaguarda dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, parabenizamos cada um e cada uma que acreditou na luta e se dispôs a cruzar os braços contra qualquer retirada de direitos. Aplausos a vocês, companheiros/as.
Agradecemos ainda a participação de várias lideranças do movimento social e sindical que estiveram presentes e foram levar apoio e solidariedade à luta, entre os quais o Sindicato dos Bancários, dos Petroleiros, Sintepp, além de centrais sindicais, tais como a CUT Nacional.
