28/10/2016
FNU participou de reunião com a direção da CELG GT
A Federação Nacional dos Urbanitários participou no dia 27 de outubro de reunião com a direção da CELG GT, o presidente Pedro Blois esteve junto com os dirigentes do SITUEG para discutir a questão do PDI que está sendo programado pela empresa. Na oportunidade foi ressaltado pela representação dos trabalhadores que esta questão é muito delicada, pois interfere no futuro dos trabalhadores, que ao longo de anos deram o seu melhor para o fortalecimento da empresa.
É importante lembrar que a CELG vem sendo sistematicamente atacada pela onda privatista, e sua venda vem sendo trabalhada pelo Governo ilegítimo, devido ao seu alto potencial econômico. Os trabalhadores vêm resistindo juntamente com o sindicato e a FNU, que tem dado todo apoio a esta luta contra a entrega do patrimônio público.
A FNU vai continuar participando de todas as discussões no sentido de contribuir com a luta dos trabalhadores da CELG.
27/10/2016
Trabalhadores do campo e cidade realizam ato contra o desmonte do Sistema Eletrobras
por: STIUDF
“Energia não é mercadoria”, bradaram sindicalistas, representantes de movimentos sociais e trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico durante ato contra a privatização do Sistema Eletrobras realizado nesta quinta-feira, 27, em frente ao Ministério de Minas e Energia.
A manifestação faz parte do calendário de lutas do Coletivo Nacional dos Eletricitários, (CNE) que tem por objetivo denunciar o ataque do governo ilegítimo de Michel Temer contra as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia controladas pela Eletrobras.
Para Paulo de Tarso, presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), o setor elétrico está sendo barganhado para o pagamento do projeto golpista em curso no Brasil. “O capital privado está avançando rapidamente no setor elétrico, principalmente, as empresas de origem chinesa. Esse projeto tem como objetivo a retirada de direitos, a privatização das empresas e dos serviços públicos. Além da ampliação irrestrita da terceirização”, ressaltou Tarso.
A deputada federal, Erika Kokay, destacou a importância da Eletrobras para a soberania e desenvolvimento econômico e social do País. “A Eletrobras é nossa. Temos que defender as nossas empresas públicas e romper com o avanço do conservadorismo no nosso país”, disse.
O presidente da Federação dos Urbanitários Centro-Norte, Cleiton Moreira, disse que as manifestações que estão acontecendo em diversos estados do País é um preparo para a greve geral. “A classe trabalhadora tem que se preparar para a greve geral. A nossa luta é nas ruas, com mobilização e unidade entre campo e cidade” pontuou Moreira.
Dando sequência ao calendário de lutas do CNE, os eletricitários e eletricitárias de Recife saem às ruas contra o desmonte do Sistema Eletrobras no dia primeiro de novembro.
Participaram do ato o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Luta Pela Terra (MLT), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação dos Urbanitários Centro-Norte (Furcen), dentre outras.
27/10/2016
Juíza mantém anulação de contrato da CAB em Cuiabá
por: Aline Almeida / Diário de Cuiabá
A juíza Célia Regina Vidotti da Vara de Ação Pública e Ação Popular negou embargo da Prefeitura de Cuiabá para suspender uma determinação que anula o contrato com a CAB Cuiabá. A decisão é do dia 25 de outubro.
O município alegou a existência de omissão na sentença e que não havia determinado a submissão ao reexame necessário. No entanto, Célia Regina ressaltou como procedente a primeira decisão, mantendo exatamente como foi dada.
Desta forma, o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e rede de esgoto, firmado entre o Palácio Alencastro e a CAB Cuiabá, no ano de 2011, deve ser anulado.
A magistrada frisou que somente as sentenças de improcedência justificam o reexame necessário. Argumentou ainda que a permissão de uso de bem público só será legítima se for de curta duração, atender ao interesse público e for firmada em contrato com prazo certo e precedida de licitação. “Ausentes os requisitos, impõe-se a declaração de nulidade do contrato de concessão de uso de bem imóvel público”.
Célia Vidotti reforçou ainda na decisão, que a ação popular é um instrumento processual apto a prevenir ou anular atos ou contratos administrativos lesivos ao patrimônio público, entre outros. Desta forma “a procedência do pedido deduzido nesta ação será favorável e não contrário ao interesse público, ou seja, atenderá ao interesse de benefício social e coletivo, ao contrário do que quer fazer crer a interpretação equivocada do embargante. Diante do exposto, conheço dos embargos para julgá-los improcedentes, permanecendo a sentença como foi publicada”, cita trecho do documento.
A determinação anterior foi proferida no dia 15 de julho deste ano e faz parte de uma Ação Civil Pública proposta por Ideueno Fernandes de Souza. O mérito propunha que o prefeito Mauro Mendes (PSB), em 180 dias, realize um novo processo licitatório. Apesar do tempo que a empresa já tem de serviço prestado junto ao município, a magistrada deixa claro que a decisão não possui efeito retroativo. Desta forma, todos os atos já aplicados pela concessionária continuam mantidos.
Ideueno Fernandes de Souza alega na ação que o edital de licitação estava eivado de inúmeras irregularidades e vícios. Segundo ele, tal processo resultou em lesão ao erário e ainda foi de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
Entre os apontamentos feitos por Ideueno está o direcionamento da licitação para a CAB Ambiental, sendo a única que teve acesso a dados contábeis da Sanecap, o que lhe deu vantagem no procedimento. Na decisão foi enfatizado ainda sobre a Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes)que foi criada em setembro de 2011 por meio de uma lei complementar. O edital de licitação veio a ser lançado apenas no início de novembro. Neste período a Agência ainda não estava em pleno funcionamento, o que prejudicava o processo. “Na data da realização do certame, que o correu em 22/12/2011, a Amaes não havia iniciado as suas atividades, não tinha sequer quadro de servidores constituído, o que comprova que a referida agência reguladora nenhuma participação teve no procedimento licitatório”, diz trecho da decisão.
Além disso, a magistrada ainda encontrou irregularidades nos estudos que subsidiaram o Plano Municipal de Saneamento Básico, usado como referência no edital de licitação que culminou com a vitória da CAB Ambiental. A reportagem tentou contato com o procurador do município Rogério Gallo para posicionamento diante da decisão, no entanto, as ligações não foram atendidas.
O destino da CAB Cuiabá na Capital deve ser conhecido na próxima semana, quando termina o prazo de intervenção na concessionária. A CAB tem desde 2012 a outorga dos serviços de água e esgoto na capital.
A empresa tinha como meta universalizar em três anos o abastecimento de água e em dez o tratamento de esgoto. Contudo, não cumpriu prazos e foi realizada uma auditoria na empresa determinada pela Prefeitura. Um relatório de 70 páginas detectou diversas irregularidades na concessionária, como pagamentos de prêmios milionários aos diretores.
De posse dos relatórios, em maio deste ano, o prefeito Mauro Mendes determinou a intervenção de 180 dias na empresa. Na próxima semana, se o prazo da intervenção não for prorrogado, os cuiabanos podem conhecer o destino da CAB. “Nós conseguimos fazer um profundo levantamento, fizemos uma auditoria administrativa, contábil e financeira dos projetos executados nesse período. Isso está sendo finalizado num amplo relatório e até o fim da intervenção, devemos publicizar esse relatório e depois tomar a decisão sobre o que faremos com a companhia. Por todas as mazelas, por tudo aquilo que ela não fez, por tudo aquilo que ela fez de errado esta concessão não volta para as mãos dos antigos controladores”, disse Mauro Mendes.
26/10/2016
DIRIGENTES SINDICAIS SE REUNIRAM COM O NOVO PRESIDENTE DO SISTEMA ELETROBRAS
Foi realizada na terça-feira, dia 25 de outubro, reunião com a FNU e os sindicatos que formam coletivo nacional dos eletricitários com o novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira. O encontro aconteceu na sede da Holding, no Rio de Janeiro, e foi muito importante, pois os dirigentes presentes puderam externar uma série de demandas, com a apresentação do seguinte cronograma: Reestruturação (PDV, futuro das empresas e privatização), relação com os trabalhadores, cumprimento do ACT 2016/2018, abertura de canal de negociação do CNE com a presidência, artigo 37, plano de saúde da Eletrosul, e a retomada da discussão da PLR 2015.
Em suas falas os representantes dos trabalhadores colocaram que é no mínimo constrangedor o presidente da empresa usar a grande imprensa para criticar o desempenho dos trabalhadores ou anunciar medidas de reestruturação. O presidente se defendeu dizendo que houve uma distorção das suas colocações. Enfim, tentou justificar o injustificável. Houve também a cobrança dos trabalhadores para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores conquistados através de acordo coletivo. O presidente Wilson assumiu o compromisso de cumprir integralmente o ACT fechado, disse que jamais pensou em desrespeitar o acordo dos trabalhadores e por isso ele será cumprido fielmente.
Ao ser questionado sobre a situação das distribuidoras de energia da Eletrobras o presidente Wilson Ferreira reafirmou que irá mesmo tocar a privatização destas empresas, por conta da situação financeira que elas apresentam, e deu exemplos de eficiência de distribuição em empresas privadas do Maranhão e no Pará. A FNU, a FRUNE e o CNE rebateram de imediato, e disseram que os problemas apresentados não foram causados pelos trabalhadores, por isso são totalmente contra a privatização. Lembraram também que estas distribuidoras privadas demitem em massa e não respeitam direitos dos seus empregados. Destacaram também que as distribuidoras de energia da Eletrobras têm um papel fundamental para os estados onde estão localizadas, desempenhando um papel social em localidades onde o setor privado jamais irá atuar por trabalhar apenas com a lógica do lucro.
Com relação a possíveis demissões os dirigentes cobraram transparência em qualquer ação da Holding, já que o clima dentro das empresas é de medo e incertezas. O presidente Wilson disse que está trabalhando na perspectiva de demissões voluntárias, sem perseguir qualquer trabalhador. Os dirigentes sindicais lembraram a importância de que sejam resguardados os direitos de cada companheiro com uma vida dedicada a Eletrobras, que em muitos casos representam uma memória técnica de grande valor, e não podem ser desprezados em nome do discurso de que somente os jovens tem valor. Outro pleito colocado pelos trabalhadores é que caso seja implantado o plano de demissão voluntária seja para todas as 16 empresas, inclusive com a adesão dos anistiados.
O presidente Wilson Ferreira durante o encontro ressaltou a importância da eficiência e do corte de gastos. As representações sindicais alertaram e se posicionaram contra a contratação desnecessária e milionárias de consultorias, até porque o Sistema Eletrobras tem um corpo técnico qualificado para resolver questões internas e também externas como foi o caso equacionado na Bolsa de Nova York.
Os trabalhadores cobraram uma maior interlocução com o presidente, pois o diálogo é o melhor caminho para evitar o desgaste, nesse sentido foi solicitada também uma desburocratização nesse processo, já que a ultima tentativa para marcar a reunião realizada na quarta-feira, dia 25, foi um jogo de empurra, o oficio percorreu por semanas vários setores para uma resposta final.
Os dirigentes sindicais ao final acertam com o presidente Wilson Ferreira a entrega de um documento oficial onde estarão todas as demandas e posições dos trabalhadores. A expectativa é que haja uma resposta o mais breve possível, o objetivo é marcar uma nova reunião até a primeira quinzena de novembro, com a retomada da discussão da PLR 2015.
19/10/2016
Não à privatização do saneamento, contra o desmonte de um país!
Os trabalhadores e as trabalhadoras do setor de saneamento vem por meio desta carta externar total repúdio ao anúncio do governo Temer em querer privatizar empresas de saneamento por meio do Programa de Parceria de Investimentos-PPI, bem como, entregar as nossas reservas naturais de água doce ao capital transnacional.
A privatização dos recursos naturais faz parte do projeto deste governo ilegítimo e golpista, o Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo, já está na agenda de discussões para sua entrega as empresas transnacionais. Em breve, pode entrar nessa conta também o aquífero SAGA, localizado na região amazônica, e que segundo especialistas possui um volume hídrico duas vezes maior que o Guarani.
O aprofundamento da politica ultraliberal deste governo prevê a privatização de várias empresas de saneamento via BNDES, como a CEDAE (RJ), COSANPA (PA), EMBASA (BA), CAERD (RO), CESAN (ES), dentre outras. O Governo golpista ao estabelecer as bases para uma renegociação das dividas dos governos estaduais com a União, coloca como imposição a doação destas companhias. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois a água é um bem de toda população brasileira.
A desconstrução do Ministério das Cidades, uma das maiores conquistas do setor de saneamento, fruto da luta de décadas de entidades sindicais e movimentos sociais em defesa da universalização do saneamento, também está prestes a acontecer. Esse esvaziamento se dará com o repasse de suas funções para outros órgãos, que por sua vez estarão à mercê dos interesses do mercado. Nunca é de mais lembrar que através do Ministério das Cidades foi alcançada a lei 11.445/07, que regulamentou o setor de saneamento no país. Que avançou com o Plansab, através das conferências das cidades em diversas instâncias.
Já é de conhecimento de todos que a privatização de serviços essenciais é a pior opção para a população: serviços precarizados, aumentos exorbitantes nas tarifas, que causam a exclusão da parcela mais pobre da sociedade do acesso aos serviços, atrasos no atendimento e terceirizações em massa.
Em relação ao saneamento público, o quadro é mais grave ainda, já que este setor tem uma interface de suma importância com a saúde, com a educação, com a energia, com alimentação e meio ambiente, com impactos relevantes na qualidade de vida dos usuários. E não há dúvida: o setor privado visa o lucro, e não o caráter social, este sim dever do Estado na busca da universalização. Em nível internacional em grandes cidades como: Paris (França), Atlanta (EUA), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e Cochabamba (Bolívia) fizeram a retomada dos serviços para o poder público. E no nível nacional a resistência dos trabalhadores e da sociedade também se amplia em vários estados visando fortalecer o saneamento público. Estas ações demonstram o quanto à experiência da privatização se apresenta desastrosa, levando os governos a voltarem atrás e retomarem os serviços de saneamento para o controle público.
As entidades signatárias deste encontro compreendem que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, precisam garantir e ampliar os investimentos no setor de saneamento no país. Para desta forma se alcançar a universalização e as parcerias público/público garantidas na Lei 11107/05.
A resistência à privatização das empresas de saneamento é um dever de todos aqueles que acreditam que o controle da água vai além de uma defesa de interesses corporativos, mas sim da nossa soberania enquanto nação livre, capaz de gerir seus recursos naturais em prol da população, especialmente a camada mais excluída, que sofre com a falta de água e com as doenças advindas da falta de saneamento.
O Comando Nacional em Defesa do Saneamento Público, coletivo composto por centrais sindicais, federações e sindicatos do setor, apontam para o seguinte plano de lutas:
1- Lutar contra toda e qualquer forma de privatização das empresas de saneamento, seja ela através do PPI, das PPPs, venda de ativos ou abertura de capital na bolsa de valores.
2- Lutar contra o desmonte das empresas públicas de saneamento estaduais e municipais.
3- Lutar contra a PEC 241 que retira recursos do saneamento, da saúde, da educação, do SUS, dentre outros setores por 20 anos.
4- Lutar contra o desmonte do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.
5- Pela defesa do controle social garantindo na Lei 11.445/07
6- Incentivar e defender a parceria público/público (União, Estados e Municípios) conforme a Lei 11.107/05.
7- Organizar através do Comando Nacional de Saneamento atividade Nacional em Brasília contra a privatização do saneamento.
8- Lutar contra criminalização dos movimentos sociais.
9- Lutar contra a entrega do Pré-sal ao capital transnacional.
10- Lutar contra a reforma da previdência.
11- Lutar contra o PLS 30 e qualquer forma de terceirização.
12-Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento.
13-Construção do dia Nacional de Mobilização Contra a Privatização.
14- Lutar contra a reforma trabalhista, o desmonte da CLT, com o engajamento de toda a classe trabalhadora.
15- Lutar para que o BNDES, CEF e Banco do Brasil, garantam e ampliem o financiamento para as empresas públicas de saneamento.
16- Lutar pela aprovação das PECs 39/07 e 213/12 que garantem a água como direito social do Povo brasileiro.
17- Participar das Mobilizações da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.
18-Lutar pelo fortalecimento dos conselhos existentes.
Assinam este documento as seguintes entidades:
1 – STAECNON (Rio de Janeiro / Campos)
2 – SINTIUS ( Santos/SP)
3 –SINDIÁGUA(MG)
4 – SINDAEMA (ES)
5 – STIUMA (MA)
6- STIUPA (PA)
7 – SINDUR (RO)
8 – STIURR (RR)
9 – STIUEG (GO)
10 – SINTEPI (PI)
11 – SINDURB(PE)
12 – STIU (AL)
13 – SINTERN (RN)
14 – STIU(DF)
15 – SINDÁGUA (PB)
16 – SINDÁGUA (CE)
17- SINTSAMA (RJ)
18- SINTAEMA (SP)
19- STIPDAENIT (Niterói-RJ)
20 – SINDAE-BAHIA
21 – FNU
22 – CNU
23- FRUNE
24-CUT
19/10/2016
Ato Público contra a privatização da Cosanpa
por: STIUPA
Estamos vivendo tempos de turbulência para a classe trabalhadora. A democracia em nosso país sofreu um golpe.
Empresários, políticos, parte do judiciário e da mídia, atendendo interesses privados nacionais e internacionais deram o golpe e agora estão comandando o país.
A ordem é jogar nas costas dos trabalhadores o custo da crise econômica mundial. O trabalho é minimizar o custo dos empresários e dos governos com essa crise. Para isso, o governo golpista conseguiu aprovar em primeiro turno, na semana passada, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241/2016. Essa PEC está conhecida como a PEC da Morte e PEC da Mentira, pois fala em conter gastos, mas na verdade visa o não investimento em saúde e educação, ou seja, contra aquilo que a população do Brasil mais precisa.
Os golpistas tem mais cerca de 60 projetos que têm objetivo de “detonar” direitos sociais e trabalhistas, como o da Reforma da Previdência, do Aumento da Jornada de Trabalho, etc.
Mas o golpe vai muito além e pretende nos atingir em cheio. Para alcançar seus objetivos, esse consórcio golpista tem ainda um plano que passa pela venda de empresas públicas. A Cosanpa está na mira desses traidores da pátria.
Sucateamento – O governo do Pará, seguindo a cartilha privatista, vem submetendo a Cosanpa a um processo de sucateamento proposital, deixa de investir na empresa, não faz qualquer esforço para acessar investimento federal, não realiza concurso público, repassa atividades fins a empresas terceirizadas, não realiza concurso público, tudo para piorar o serviço e “vender” à opinião pública o discurso de que a empresa melhoraria com a privatização.
Nós, trabalhadores precisamos reagir, lutar contra, defender a Cosanpa pública, mas com investimento e moralidade na gestão, denunciar os malefícios da privatização à população.
Ato Público – Nesse sentido, Sindicato dos Urbanitártios do Pará (Stiupa), CUT, CTB e demais centrais farão um Ato Público contra a privatização da Cosanpa.
O ato será nesta quarta-feira, 19 de outubro, às 7h30, no portão da empresa, em São Brás. Os golpistas tem apoiadores aqui em Belém.
O prefeito da nossa capital, candidato à reeleição é do PSDB, partido comprometido com a entrega de nossas riquezas e patrimônios públicos aos empresários, está no poder a serviço desse mesmo consórcio que deu o golpe no governo federal e agora visa golpear os direitos dos trabalhadores.
Por isso nosso Ato Público contra a privatização da Cosanpa terá a presença do candidato adversário ao atual prefeito. No ato desta quarta-feira, teremos a presença de Edmilson Rodrigues, do PSOL.
Agende-se, chegue mais cedo para participar deste importante momento da luta contra a privatização da Cosanpa.
Contra a privatização – Sabemos que privatização significa demissão em massa, terceirização generalizada, acidentes e adoecimento de trabalho; significa também aumento de tarifa, precarização do serviço e a usurpação do bem público.
E para completar, a exemplo do que aconteceu com as privatizações dos anos 90 no Brasil, empresas privadas compram as companhias públicas pegando dinheiro público, em bancos públicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).
Reação – Não podemos ficar calados diante dessa injustiça, desse saque do que foi construído com o pagamento de nossos impostos. Vamos à luta em favor do que é justo, dos interesses da classe trabalhadora e em defesa da dignidade e da história de conquistas do povo brasileiro. Todos e todas ao ato desta quarta-feira, 19/10, às 7h30, em frente à Cosanpa (São Brás).
18/10/2016
Começou no dia 18 de outubro o Seminário Nacional dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente
Começou na terça-feira, dia 18 de outubro, na sede da FNU, o Seminário Nacional dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente. Estiveram presentes dirigentes sindicais de 17 estados, debatendo temas fundamentais para a organização da luta dos trabalhadores contra a privatização das empresas, seja através da PPI ou PPP.
Estiveram presentes a Federação Nacional dos Urbanitários, a FENATEMA , a CUT, o Conlutas , a CTB e sindicatos de diversas regiões do país. Fora realizadas apresentações do DIEESE, pelo Técnico da Subseção FNU, Gustavo Teixeira, e do Ex-Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades no Governo Lula, Abelardo Oliveira. Teixeira destacou a importância de se conhecer melhor o setor, através de números colhidos e sistematizados pela rede de saneamento do órgão. Já Abelardo alertou sobre a importância de se ficar atento as mudanças promovidas pelo governo ilegítimo, que tem atuado a toque de caixa para modificar a legislação do setor de saneamento.
Nos debates os dirigentes expuseram a situação das empresas em cada estado, mostrando o que é possível fazer para ampliar a luta e a mobilização.
O Presidente da FNU, Pedro Blois, destacou que após muitos anos existe o entendimento que somente com a unidade de todo movimento sindical, inclusive das centrais, será possível fazer o enfrentamento contra a ofensiva privatista deste governo ilegítimo.
Nesta quarta-feira, dia 19, continuam os debates no Seminário.
17/10/2016
17 DE OUTUBRO: FNU SAÚDA OS TRABALHADORES ELETRICITÁRIOS PELO SEU DIA
A Federação Nacional dos Urbanitários saúda todos os trabalhadores eletricitários pela passagem do seu dia: 17 de outubro. Essa categoria representa muito para o país, são estes companheiros nas mais diversas empresas, privadas e estatais, que tornam possível o crescimento econômico e social do país, gerando qualidade de vida para toda a população.
A FNU entende que esta data deve servir também para reflexão de todos os trabalhadores, pois a conjuntura brasileira é altamente preocupante, com ataques a direitos promovidos por um governo ilegítimo, apoiado por um congresso majoritariamente reacionário. Portanto, mais do que nunca é fundamental a participação de todos nos seus sindicatos de base, para ajudar na luta contra as medidas que visam acabar com garantias históricas da classe trabalhadora.
16/10/2016
TEMER ABRE ESPAÇO PARA ENTREGAR AQUÍFERO GUARANI
por: Brasil 247
“A ideia de conceder tudo à iniciativa privada, esse modelo neoliberal, é estimulada por uma crise fabricada. Essa ideia de que você fabrica uma crise para que durante a crise os governos, os parlamentos e as pessoas aceitem negociar coisas que antes eram inegociáveis veio do Milton Friedman (economista norte-americano, 1912-2006, um dos ideólogos do liberalismo de mercado).”
A análise cairia como uma luva para o político do campo progressista, avesso ao golpe parlamentar consolidado no país com o impeachment de Dilma Rousseff, mas vem de um geólogo, o professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Scheibe, e surge no meio do discurso de quem está seriamente preocupado com a soberania nacional e com o direito de acesso às riquezas do subsolo brasileiro.
Nesta entrevista, Scheibe fala do Aquífero Guarani, área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados que compreende as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e também parte de Argentina, Uruguai e Paraguai, abrigando um imenso reservatório subterrâneo de água, estratégico para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. E que está no alvo do golpe, já que, a exemplo do pré-sal, também o aquífero poderá ser privatizado. No início de setembro, o governo Michel Temer conseguiu aprovar o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), instrumento para abrir tais riquezas às multinacionais.
“Falar na privatização do aquífero é como falar na privatização de uma área que tem praticamente um oitavo da área do Brasil. Não seria algo viável”, afirma Scheibe, com a autoridade de quem conhece as riquezas que o subsolo do país ainda guarda.
Mas não é só a privatização que ameaça esse recurso natural, um dos maiores do mundo. Em Ribeirão Preto (SP), o uso intensivo de suas águas já dá sinais de esgotamento, e ainda há empresas que querem explorar o gás de xisto nas camadas inferiores ao aquífero, o que seria mais uma aberração, já que a técnica utilizada, o fraturamento hidráulico – ou fracking, técnica de extração que consiste em injetar no solo areia e produtos químicos sob alta pressão, provocando fissuras no interior da rocha para a retirada de combustíveis líquidos e gasosos –, mostra grande impacto ambiental nos Estados Unidos, onde tem sido adotado. “O grande drama da questão do gás de xisto está relacionado com o fato de que primeiro ele ameaça a qualidade das águas e, em seguida, a qualidade do ar”, diz o professor.
O sr. diria que o Aquífero Guarani está em processo de privatização?
Nossa preocupação maior é com os aquíferos Guarani e Serra Geral – este último é um aquífero que está sobre o Guarani. O acesso à água é considerado direito fundamental de todos os seres humanos. Falar em privatização de qualquer fonte de água é algo que foge ao conceito de direito humano fundamental da água. Quanto à privatização de uma determinada fonte de água, não existe normalmente uma privatização, mas uma possibilidade de outorga, que é uma concessão feita pelo Estado. O Aquífero Guarani tem 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Falar na privatização do aquífero é como falar na privatização de uma área que tem praticamente um oitavo da área do Brasil. Não seria algo viável.
Mas é uma discussão pertinente…
Sim, é extremamente pertinente. O acesso a essa água deve ser sempre público e não pode ser privatizado. A água não deve ser concedida de jeito nenhum, ainda que exista a possibilidade de outorga para determinados usos, desde que eles não comprometam o acesso das outras pessoas. No caso do Aquífero Guarani, por causa da extensão, o grande problema é o uso localizado do aquífero. Vamos tomar como exemplo a cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Essa cidade está localizada sobre uma área de afloramento do aquífero e uma parte da área tem cobertura pelo outro sistema aquífero, que é o Serra Geral. Em Ribeirão, estão fazendo uso tão intenso que, ao cabo de 50 anos de exploração, o nível da água dentro do aquífero já baixou mais de 60 metros, o que significa que a reserva disponível está diminuindo drasticamente.
Também é importante a gente ter clareza do que é o aquífero – uma rocha que contém água nos seus poros ou em suas fraturas. Não se trata de um corpo de água, mas de um corpo de rocha que contém água. E o movimento da água dentro do aquífero é extremamente lento. Enquanto em um rio a água se movimenta em metros por segundo, dentro do aquífero a água se movimenta em velocidade de metros por ano. O que acontece em uma determinada parte do aquífero tem uma abrangência local. O fato de em Ribeirão Preto estarem praticamente esgotando as possibilidades de exploração não quer dizer que o restante da reserva esteja sendo ameaçado.
Mas qual seria a situação geral do aquífero, considerando que ele se espraia também pelos países vizinhos (Uruguai, Argentina e Paraguai)?
Exceto em algumas localidades em que ele está sendo superexplorado, ele continua sendo uma reserva extremamente importante do ponto de vista estratégico.
É a maior reserva de água subterrânea do mundo?
Uma das maiores do mundo. Sua importância está mais ligada com o fato de que ela ocorre em uma área que é a mais habitada e industrializada da América do Sul. Só para exemplificar: na Amazônia tem um aquífero maior, Alter do Chão, que é quatro vezes maior, mas ele está em baixo do rio Amazonas e no meio da floresta. Então, não é um local em que essa água tem uma importância geopolítica, digamos assim. Embora não seja a maior reserva do mundo, 60% do PIB dos quatro países estão na área de ocorrência do Aquífero Guarani.
O Senado aprovou medida provisória que autoriza o chamado PPI, um dos tentáculos do governo Temer. Essa medida, que amplia possibilidades de privatizações e concessões, chega a preocupar no que se refere ao aquífero?
Olha, essa medida preocupa demais com relação a muitas outras questões e também em relação ao aquífero, porque antes de tudo é um patrimônio do povo dos quatro países em que ele ocorre. O fato de que você vai fazer concessões no longo prazo, especialmente para empresas estrangeiras, eventualmente limitando o acesso das populações a essa riqueza, é extremamente preocupante, porque se está concedendo um direito que é da população. A privatização ou outorga que limite o acesso de outras pessoas ou mesmo de empresas a esse recurso é extremamente preocupante. Como preocupa muito que o Estado brasileiro esteja concedendo a empresas estrangeiras, mesmo estatais de outros países, o acesso ao petróleo, ao pré-sal. A negociação feita pelo governo e pela Petrobras sobre a área de Carcará (em Santos, litoral paulista) é um exemplo disso. Um patrimônio que pode ser estimado em pelo menos US$ 60 bilhões foi entregue a uma empresa estatal norueguesa por US$ 2 bilhões. Temos de ficar muito preocupados.
Isso já está acontecendo na Argentina e no Paraguai, não?
O principal país que tem grandes problemas com relação à privatização da água é o Chile. Lá a ditadura do Pinochet realmente privatizou todas as fontes de água. Hoje, toda a água é objeto de negociação e não há garantia de acesso para a população em geral.
O que significa o acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, na Argentina, em 2 de agosto de 2010 (já aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas que ainda será analisado pelo plenário)?
Sem dúvida, esse acordo é interessante. Diz que cada um de seus signatários, no seu território, é responsável pelo bom uso e pela preservação do aquífero.
Mas chega a ser uma garantia contra a privatização?
Não, porque cada país faz o que quiser. Eu acho mais importante o fato de sermos signatários da resolução da ONU que garante a água como um direito humano fundamental. Algo que talvez você pudesse pesquisar para ter uma ideia de como acontecem essas coisas é o caso da água mineral São Lourenço, na qual a concessão foi dada à Nestlé, que comprou os direitos de engarrafamento. Como a empresa tem uma rede de distribuição extremamente poderosa e diversificada, no nosso país e em outros, está vendendo tanta água que a extração na fonte está prejudicando a possibilidade de utilização do balneário, que na cidade (no sul de Minas Gerais) é importante turisticamente como um direito de acesso a todos. Está havendo aí uma forma de exploração para o capital que está fazendo com que a população local seja prejudicada por essa privatização. É isso que não podemos admitir, e temos de insistir que não deve ocorrer.
Cresceu o interesse pela exploração do gás de xisto em camada inferior ao aquífero. Essa exploração, que tem como base a tecnologia do fraturamento hidráulico, representa ameaça para o aquífero?
Existe toda uma campanha, digamos assim, no sentido de que realmente a utilização do fracking nas áreas de ocorrência desses aquíferos, tanto o Guarani quanto o Serra Geral, como outros que temos, ameaça esses reservatórios, e também as águas superficiais. A tecnologia do fracking utiliza grandes quantidades de água, e o grande problema é que praticamente a metade da água utilizada volta para a superfície extremamente contaminada. Nos Estados Unidos, a prática mais frequente para se livrar dessa água é injetá-la em poços profundos em outras formações. E já está comprovado que nos locais em que estão fazendo essa reintrodução da água em camadas profundas há um aumento na quantidade de pequenos terremotos. Mas há pouco tempo aconteceu em Oklahoma um terremoto relativamente grande, e todo mundo diz que nas áreas em que estão fazendo esse tipo de injeção os terremotos são mais frequentes.
Mas o grande drama da questão do gás de xisto está relacionado com o fato de que primeiro ele ameaça a qualidade das águas e em segundo lugar, a qualidade do ar. Certamente existem fugas de gases nocivos à saúde que vão ao ar também. Por outro lado, eles representam uma ocupação de territórios muito grande, porque acabam criando a necessidade de muitas vias de acesso, então há uma certa incompatibilidade dessa produção com outras atividades. No oeste do Paraná, há os cultivos e é uma das regiões em que já foi negociada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a autorização para a pesquisa do gás de xisto. Ainda não existe uma autorização para extração, mas para pesquisa.
O gás de xisto até agora não está explorado na área do aquífero, mas houve leilão de lotes de exploração…
Não temos notícia de nenhuma exploração. Nesses leilões que aconteceram, as empresas manifestaram interesses, assumiram compromissos, algumas chegaram a assinar contratos, inclusive com a ANP, mas como houve essa campanha contra a imediata autorização e utilização do gás de xisto, na maior parte dos estados em que houve esses leilões o Ministério Público Federal entrou com petições e os juízes federais deram liminares proibindo ou suspendendo a vigência desses contratos. A questão está toda judicializada hoje. Em julho, participei em Porto Seguro de uma mesa-redonda com a presença da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em que ao final ela própria disse que não via inconveniente em que se assinasse, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta suspendendo por pelo menos cinco anos qualquer tipo de exploração de gás de xisto no país. Então, há um acordo de que realmente não há pressa.
E essa ideia de uma moratória para o gás de xisto vai nos dar a possibilidade de estudar melhor essas questões e ao mesmo tempo de verificar até que ponto é realmente interessante para o país embarcar nesse tipo de exploração. Embora nos Estados Unidos ela esteja sendo um sucesso, não há esse mesmo sucesso em outro lugar. E as condições dos Estados Unidos para esse tipo de exploração são completamente diferentes, porque eles têm um conhecimento geológico de seus terrenos muito maior do que nós. Têm uma necessidade absoluta de fontes internas de petróleo e nós temos, até agora pelo menos, o pré-sal. Eles estão praticamente espremendo o bagaço da terra deles, para tirar o resto de petróleo que têm. Mas nós não temos essa necessidade, e isso tem um custo ambiental, social e de capital extremamente grande.
Nós hoje podemos dizer que a comunidade científica não tem mais dúvida em relação à agressividade do fraturamento hidráulico para o meio ambiente?
Não há nenhuma. Apesar disso, há muitas pessoas que consideram que a relação custo-benefício apontaria para o fato de que essa agressão ao meio ambiente pode ser feita para que exista uma maior disponibilidade local de gás, energética etc.
É possível afirmar que pelo menos em parte essa tecnologia e a própria exploração do xisto permitiram aos Estados Unidos jogar para baixo o preço do petróleo no mercado internacional?
Não é exatamente isso, mas podemos dizer que provavelmente o preço do petróleo internacional baixou como uma reação dos demais países produtores de petróleo na tentativa de tornar antieconômica a exploração do gás de xisto, que é uma coisa que na verdade está acontecendo. Praticamente todas as pequenas empresas produtoras de gás de xisto nos Estados Unidos estão hoje com dívidas muito maiores do que o seu patrimônio. Se persistir esse baixo preço do petróleo, elas não vão conseguir resistir a esse assédio dos preços baixos.
O preço baixo interessa a quem?
Às grandes empresas produtoras de petróleo, no sentido de eliminar a concorrência dessa disseminação de pequenas empresas, que aconteceu nos Estados Unidos. Essas pequenas aos poucos vão sendo absorvidas pelas grandes. Agora, isso tem efeitos colaterais muito importantes. A baixa no preço do petróleo acaba sendo um fator de retardamento da implantação das fontes alternativas de energia. Com o petróleo a US$ 100 o barril, a energia eólica fica muito mais interessante, contra a energia fóssil. Já com o petróleo a US$ 40 você pode pensar em termelétricas, mas a US$ 100 o barril, energia elétrica, fotovoltaica (solar) e hidráulica, que a gente discute até que ponto é tão limpa assim, ficam mais competitivas. Isso (o preço baixo do petróleo) faz com que a implementação dessas outras modalidades seja retardada.
No estado de São Paulo, o governo pretende fazer concessões de parques estaduais à iniciativa privada. Considerando que nesses parques há áreas de recarga dos aquíferos, o sr. vê também essas concessões de parques como ameaça?
Um parque estadual pela legislação é de uso extremamente limitado. E normalmente tem também um plano de manejo que define uma área central do parque que é considerada praticamente isenta de qualquer tipo de uso humano. E há uma parte onde existe possibilidade de exploração turística ou de lazer. Mas a ideia de conceder tudo à iniciativa privada, esse modelo neoliberal, é estimulado por uma crise fabricada. Essa ideia de que você fabrica uma crise para que durante a crise os governos, os parlamentos e as pessoas aceitem negociar coisas que antes eram inegociáveis veio do Milton Friedman. Esse modelo está escrito há 80 anos – se você quer mudar as coisas, fabrique uma crise. Essas concessões do pré-sal, por exemplo. Cinco anos atrás, o parlamentar que apresentasse um projeto desses estaria massacrado, tanto que o José Serra (senador pelo PSDB-SP e atual ministro das Relações Exteriores) apresentou esse projeto cinco anos atrás e ele não caminhou. Agora você fabrica uma crise, muda o governo em cima disso e consegue aprovar uma excentricidade como essa, de mudar um modelo que preserva o recurso para o Estado, e consequentemente para a população, por outro modelo que concede isso para outro Estado ganhar dinheiro em cima, como foi a venda de Carcará para a Noruega. Isso faz com que aumente o nível de vida dos noruegueses em detrimento do nível de vida dos brasileiros. Como se os noruegueses precisassem disso.
Existem mais ameaças rondando o aquífero Guarani?
Tem as ameaças do uso abusivo de fertilizantes químicos e de agrotóxicos nas áreas de ocorrência desses aquíferos. No caso do Guarani, sua maior parte não está à flor da terra, mas embaixo de outros aquíferos, no caso o Serra Geral, e no noroeste do Paraná e parte de São Paulo tem outro aquífero muito importante, que é o Bauru. Todos estão sujeitos ao uso dessa quantidade imensa, não só dos agrotóxicos, dos quais o Brasil é campeão mundial de utilização, mas dos próprios adubos e fertilizantes químicos. Esses produtos têm muitos elementos que são prejudiciais à saúde. O uso intenso de fertilizantes e agrotóxicos, consequência direta do domínio exercido pela Monsanto, que agora foi comprada pela Bayern, esse domínio obrigando praticamente o produtor a usar sementes transgênicas, que por seu lado obrigam o uso do glifosato, que se revelou cancerígeno. Enfim, esse é um modelo que afeta as nossas águas superficiais e provavelmente dentro de algum tempo, já que subterraneamente o movimento é lento, afetará as nossas águas subterrâneas. Esse é outro problema extremamente grave.
13/10/2016
Foi realizada em SP reunião da plataforma operária e camponesa de energia
Foi realizado nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, na sede do SINDPETRO-SP, mais uma rodada de reunião da Plataforma Operária e Camponesa da Energia. A FNU e a CNU estiverem presentes, sendo representadas pelo presidente Pedro Blois, o Secretário de Finanças, Gilmar Souza, o vice-presidente de Energia, Nailor Gato e o Secretário Geral, Pedro Damásio. Representando a Confederação Nacional dos Urbanitários, esteve presente o Presidente, Paulo de Tarso Guedes, e o Secretário Geral, Jairo Nogueira.
Neste encontro foi possível ampliar o debate sobre a conjuntura obscurantista promovida pelo Governo Ilegítimo, que com apoio de um congresso altamente fisiológico em sua maioria, vem aprovando uma série de medidas que retiram direitos dos trabalhadores e sinalizam com a privatização de empresas estatais. Como foi o caso da PEC 241 e o PL 735, que atinge os trabalhadores do Sistema Eletrobras.
Além de debater, o encontro apontou a importância de se organizar a luta dos trabalhadores da cidade e do campo, como forma de barrar o avanço destas politicas entreguistas que levarão o país ao aprofundamento da miséria e do subdesenvolvimento econômico.
11/10/2016
Trabalhadores realizam ato contra a privatização do Sistema Eletrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro
A FNU,a CNU, a FRUNE, a FURCEN e os sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários realizaram na manhã da terça-feira, dia 11 de outubro, o primeiro ato contra a privatização do Sistema Eletrobras. Os discursos de todas as lideranças presentes foram no sentido de denunciar o processo de desmonte das empresas que está sendo promovido pelo Governo Ilegítimo, através de uma série de medidas, como a MP 735, que facilita o processo de venda das empresas da Holding, e prevê a demissão de cerca de 30% dos trabalhadores.
Esse ato foi o pontapé inicial de um calendário amplo que mobilizará os trabalhadores em todas as empresas, denunciando esse crime de lesa pátria, que ataca a nossa soberania energética.
Estiveram presentes ao também ao ato o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e o vereador eleito Reimont(PT-RJ) que foram firmes em suas falas denunciando as monobras desse governo ilegitimo que trabalha para entregar o patrimônio público ao capital transnacional.
04/10/2016
Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saneamento será realizado no RJ
Será realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2016 na sede da Federação Nacional dos Urbanitários, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saneamento. O evento tem por objetivo discutir a atual conjuntura do setor, que vem sofrendo forte ataque privatista, por conta da politica entreguista do governo Golpista, que tenta impôr aos governos estaduais essa agenda para desta forma negociar as dividas destes entes com o tesouro nacional.
Buscando aprofundar os debates, as federações, os sindicatos e ativistas estarão reunidos para formular estratégias de luta para barrar estas privatizações. A FNU estará presente e convoca seus sindicatos filiados.
Leia a programação :
PROGRAMAÇÃO
18/11 – Manhã
9h00 as 13h00
CTB – CUT – FS – FNU – Fenatema
CNBB (a confirmar)
– Análise de Conjuntura e Debate
13h00 as 14h30 – Almoço
Tarde
15h00 as 19h00
– Análise de conjuntura / setor de Saneamento no Brasil
Dr. Abelardo Oliveira – Engenheiro Sanitarista e Funcionário da Embasa (BA)
Gustavo Teixeira – Técnico do DIEESE – Subseção FNU
19/11 – Manhã
8h00 as 12h30h
– Apresentação dos Sindicatos sobre situação nos Estados
12h30 as 14h00 – Almoço
Tarde
14h00 as 16h00
– Debate e aprovação da resolução e plano de lutas
16h00 as 18h00
– Eleição do Comando Nacional de Defesa do Saneamento
