30/04/2015
1º de Maio: Trabalhadores Urbanitários na luta contra o PL 4330, pelo fortalecimento do setor elétrico e contra as PPPs no saneamento
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889 por um congresso da Internacional Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. No Brasil, a data foi incorporada ainda no inicio do século XX com uma série de manifestações por melhores salários e condições de trabalho realizadas pelos sindicatos.
Hoje, em pleno século XXI, apesar dos avanços no país, com a eleição do projeto popular e democrático, a luta dos trabalhadores por mais justiça social e econômica continua mais do que atual.
A FNU na condição de entidade representante maior dos urbanitários tem atuado em defesa do fortalecimento do setor elétrico, lutando, como também buscando através dos ACTs avanços que dignifiquem o esforço diário do trabalhador. A conjuntura atual tem se mostrado difícil, pois o Governo, eleito com apoio dos trabalhadores, vem ignorado importantes reivindicações das entidades sindicais, se negando ao diálogo.
Hoje, uma grande ameaça a retirada dos direitos dos trabalhadores é ao chamado PL 4330, que autoriza a terceirização em todas as atividades do setor produtivo nacional. No setor de energia e saneamento, onde o percentual de trabalhadores terceirizados que já é altíssimo, resultando na precarização e centenas de mortes todos os anos, o impacto seria devastador. A FNU tem lutado contra a sua aprovação, já conquistada no congresso, mas que ainda depende do Senado e da sanção presidencial. Portanto, os sindicatos filiados tem que estar atentos e mobilizados para barrar esse ataque aos direitos dos trabalhadores.
Outro importante desafio para os trabalhadores urbanitários se dá na questão do saneamento público, uma bandeira de luta da FNU. Em vários estados, se fortalece o projeto das PPPs para o setor. O que sem dúvidas resultará na privatização das empresas de saneamento. Com consequências nefastas para a população, em especial de baixa renda, que ficará excluída dos serviços, bem como milhares de trabalhadores que certamente serão demitidos como ocorreu no auge do governo neoliberal de FHC.
Neste 1º de maio os trabalhadores devem comemorar, mas também precisam refletir sobre os desafios que se colocam para toda a categoria. A luta continua!
Fonte: FNU
27/04/2015
28 de abril: dia de luta em memória das vítimas de acidentes de trabalho
por: Sindae Campinas
No Brasil, de acordo com a Previdência Social, acontece um acidente de trabalho a cada três horas, ou seja, sete por dia. São mais de 2.700 mortes, 491 mil acidentes de trabalho por ano e 102 mil brasileiros permanentemente inválidos. Os números mostram o descuido de boa parte do empresariado com as normas de segurança e com seus trabalhadores.
Mais de R$ 10 bilhões são gastos todos os anos em encargos previdenciários para atender pessoas que sofreram algum tipo de perda por causa do trabalho. No mundo, cerca de 4% do PIB vai para a previdência dos Estados com esse tipo de gasto, o que representa quase US$ 3 trilhões de dólares anuais. Entre os anos de 2008 e 2013, o Brasil gastou mais de R$ 50 bilhões de reais com esse tipo de pagamento.
A OIT ainda mostra que cerca de 2,3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a alguma irregularidade ou acidente por causa de empregos, a maior parte delas com doenças adquiridas no trabalho. A maior taxa de óbitos registrada é a do setor de construção, com 451 mortes, seguido da agropecuária, com 178. As indústrias de bebidas e produtos de alimentos ficam em terceiro com 166 pessoas mortas no ano de 2013. Já a que causa maior número de incapacidade permanente é o comércio e reparação de veículos automotores, com 2030 casos registrados. Depois vem a Construção, com 1616.
Porque o dia 28 de abril?
Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
22/04/2015
CNE e Eletrobras se reúnem no dia 28 de abril
por: CNE
O Coletivo Nacional dos Eletricitários realizará no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, a entrega da pauta nacional a direção do Sistema Eletrobras. Na oportunidade participará também de mais uma rodada de discussão do pagamento da PLR 2014.
Com relação à pauta dos trabalhadores, que foi construída pelos sindicatos presentes na reunião de planejamento no mês de março em Recife, o CNE irá reafirmar a importância de que sejam respeitados todos os seus itens, sem qualquer tipo de retrocesso. Valorizando a importância do ganho real nos salários, dentre outros avanços que reconheçam o trabalho desenvolvido e o empenho da categoria em manter a solidez do sistema elétrico, mesmo em um momento de crise.
O pagamento da PLR 2014 vem sendo debatido exaustivamente com a direção da Eletrobras em diversas reuniões. Porém, até o momento não houve avanço. No dia 25 de março a FNU encaminhou a Holding o ofício nº. 050/2015 onde apresentou uma proposta formal, com as seguintes considerações:
“É de entendimento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) que as dificuldades e os prejuízos acumulados não podem servir de pretexto para inviabilizar o reconhecimento da contribuição que os trabalhadores vêm fazendo ao sistema Eletrobras, e, assim, do pagamento da PLR 2014 aos seus empregados. Pois, como se sabe, os empregados têm mantido o mesmo padrão técnico e operacional do sistema elétrico, em um contexto de aumento dos investimentos e numa perspectiva de ampliação da quantidade e intensidade do trabalho, com a saída de cerca de 5 mil trabalhadores (20% da força de trabalho) no Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) adotado pelas empresas Eletrobras”.
Neste mesmo ofício a FNU apresentou um estudo com critérios para a apuração do montante da PLR 2014, neste documento constam as seguintes condições:
a)Pagamento de no mínimo de 2 folhas.
b)50% do montante estabelecido de acordo com o cumprimento das metas operacionais, independentemente da condição de lucro e/ou da distribuição de dividendos;
c)50% do montante estabelecido de acordo com o cumprimento das metas econômico-financeiras.
Com a seguinte forma de distribuição deste montante:
50% distribuídos de forma linear entre os empregados;
50% distribuídos proporcionalmente à remuneração de cada empregado.
Nunca é demais lembrar que se, por um lado, as novas tarifas de geração e transmissão resultaram no menor volume de receita operacional dos últimos cinco anos, por outro lado, tal prejuízo tem contrastado fortemente com desempenho operacional positivo da do Sistema Eletrobras no mesmo período.
O CNE e os sindicatos estão prontos para lutar, por isso realizaram uma forte paralisação no dia 30 de março. O momento é de definição. Os trabalhadores não aceitam serem empurrados com a barriga. PLR JÁ!
O Coletivo está aberto ao debate com o Ministério de Minas e Energia e a Direção da Eletrobras, sempre na perspectiva de se buscar uma saída para a discussão da PLR 2014. Caso contrário, o caminho será a luta dos trabalhadores.
22/04/2015
CNE e Eletrobras se reúnem no dia 28 de abril
O Coletivo Nacional dos Eletricitários realizará no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, a entrega da pauta nacional a direção do Sistema Eletrobras. Na oportunidade participará também de mais uma rodada de discussão do pagamento da PLR 2014.
Com relação à pauta dos trabalhadores, que foi construída pelos sindicatos presentes na reunião de planejamento no mês de março em Recife, o CNE irá reafirmar a importância de que sejam respeitados todos os seus itens, sem qualquer tipo de retrocesso. Valorizando a importância do ganho real nos salários, dentre outros avanços que reconheçam o trabalho desenvolvido e o empenho da categoria em manter a solidez do sistema elétrico, mesmo em um momento de crise.
O pagamento da PLR 2014 vem sendo debatido exaustivamente com a direção da Eletrobras em diversas reuniões. Porém, até o momento não houve avanço. No dia 25 de março a FNU encaminhou a Holding o ofício nº. 050/2015 onde apresentou uma proposta formal, com as seguintes considerações:
“É de entendimento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) que as dificuldades e os prejuízos acumulados não podem servir de pretexto para inviabilizar o reconhecimento da contribuição que os trabalhadores vêm fazendo ao sistema Eletrobras, e, assim, do pagamento da PLR 2014 aos seus empregados. Pois, como se sabe, os empregados têm mantido o mesmo padrão técnico e operacional do sistema elétrico, em um contexto de aumento dos investimentos e numa perspectiva de ampliação da quantidade e intensidade do trabalho, com a saída de cerca de 5 mil trabalhadores (20% da força de trabalho) no Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) adotado pelas empresas Eletrobras”.
Neste mesmo ofício a FNU apresentou um estudo com critérios para a apuração do montante da PLR 2014, neste documento constam as seguintes condições:
a)Pagamento de no mínimo de 2 folhas.
b)50% do montante estabelecido de acordo com o cumprimento das metas operacionais, independentemente da condição de lucro e/ou da distribuição de dividendos;
c)50% do montante estabelecido de acordo com o cumprimento das metas econômico-financeiras.
Com a seguinte forma de distribuição deste montante:
50% distribuídos de forma linear entre os empregados;
50% distribuídos proporcionalmente à remuneração de cada empregado.
Nunca é demais lembrar que se, por um lado, as novas tarifas de geração e transmissão resultaram no menor volume de receita operacional dos últimos cinco anos, por outro lado, tal prejuízo tem contrastado fortemente com desempenho operacional positivo da do Sistema Eletrobras no mesmo período.
O CNE e os sindicatos estão prontos para lutar, por isso realizaram uma forte paralisação no dia 30 de março. O momento é de definição. Os trabalhadores não aceitam serem empurrados com a barriga. PLR JÁ!
O Coletivo está aberto ao debate com o Ministério de Minas e Energia e a Direção da Eletrobras, sempre na perspectiva de se buscar uma saída para a discussão da PLR 2014. Caso contrário, o caminho será a luta dos trabalhadores.
18/04/2015
Acordo TISA é mais nocivo aos trabalhadores do que o “Consenso de Washington”
Foi realizada de 28 de abril a 2 de maio a última rodada de discussões do *TISA (Acordo sobre Comércio de Serviços), abrangeu cinquenta países e boa parte do comércio de serviços do mundo. Ela estabelece regras que auxiliariam a expansão de multinacionais financeiras no interior de outras nações através da prevenção de barreiras regulatórias.
Ela proíbe, enfim, que haja mais regulação de serviços financeiros apesar do fato do colapso financeiro de 2007-8 ser geralmente tido como resultado justamente da falta de regulação. Ademais, o documento ainda revela que os EUA estão particularmente interessados em impulsionar o fluxo de dados transfronteiriço – tanto dados financeiros quanto pessoais.
Um informe da ISP revela como o TISA proibiria que privatizações falidas voltassem a mãos públicas e imporia restrições aos governos para regular serviços públicos privatizados e outras áreas de interesse público, como as leis de proteção dos trabalhadores, consumidores, pequenas empresas e meio ambiente.
Acordo sigiloso
Este documento teria sido mantido na confidencialidade não apenas durante as negociações do TISA, mas por mais outros cinco anos depois de sua implementação efetiva. Apesar das negociações do TISA não terem sido francamente censuradas, elas praticamente não foram mencionadas na grande mídia – uma marginalização e um sigilo que estão em gritante descompasso com a histórica importância mundial de um acordo como o TISA.
As negociações do TISA estão sendo levadas a cabo em segredo e as partes se negam a publicar os documentos de apoio e de negociação. Alguns países divulgaram parte de suas propostas (por exemplo, Suíça e União Europeia). No entanto, a maioria dos documentos segue sendo confidenciais.
A capa da proposta vazada traz o carimbo de “confidencial” e a menção de “desclassificar em: cinco anos a partir da entrada em vigor do acordo TISA ou, se não se chegar a algum acordo, cinco anos após o encerramento das negociações”. Ou seja, um nível ainda maior de confidencialidade do que o de acordos anteriores, como o Acordo de Associação Transpacífico.
Antes de a *Internacional de Serviços Públicos (ISP) publicar a primeira crítica disponível, “O TISA versus os Serviços Públicos”, em março de 2014, as negociações transcorriam em segredo.
Em outubro de 2014 a ISP realizou um encontro em Genebra, na Suíça, com a presença de 120 dirigentes de vários países. Onde foi debatidas estratégias de denúncia e luta contra o fechamento do Acordo Sobre o Comércio de Serviços (TISA), alertando especialmente os dirigentes dos países em vias de desenvolvimento, sobre os graves riscos que esse acordo representa para as empresas públicas e os direitos dos trabalhadores nas mais diversas áreas.
Secretário de Relações Internacionais da FNU alerta sobre os riscos que o TISA representa
Para o Secretário de Relações Internacionais da FNU, Edvaldo Gomes, o TISA impõe um modelo ainda mais nocivo e danoso aos países em vias de desenvolvimento, como o Brasil, do que o chamado “Consenso de Washington”, que definiu a política econômica de diminuição drástica do Estado na economia, com a implementação de modelo neoliberal.
Caso o TISA seja implementado, ele terá consequências globais, servindo efetivamente como uma espécie de espinha dorsal jurídica para a reestruturação de todo o mercado mundial. O TISA irá atar governos futuros, independente de quem ganhar as eleições e do que os tribunais disserem. Ele irá impor um quadro restritivo aos serviços públicos, tanto ao promover o desenvolvimento de novos serviços, quanto protegendo outros já existentes.
Acordo sobre Comércio de Serviços (TISA) abre negociação secretas para promover a privatização da saúde em escala global
O informe dado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) mostra que os acordos sobre a TISA não se restringirá ao mundo do trabalho, ele é ainda mais amplo, pois visa mercantilizar também os serviços de saúde em todo o mundo. Fato que resultará em custos mais elevados para os governos e piora no atendimento aos pacientes. Esta nova configuração vai beneficiar as grandes corporações na área de saúde.
“A proposta elevaria o custo dos cuidados de saúde nos países em desenvolvimento e diminuir a qualidade nos países desenvolvidos da Europa, América do Norte, Austrália e outros países”, explica Dr. Odile Frank, que estudou o documento para a ISP.
A proposta, alegada pelo governo da Turquia, foi discutido pelos Estados-membros da UE em setembro passado em negociações TISA realizada em Genebra. Sugerir um anexo sobre serviços de saúde na TISA facilitaria o acesso dos pacientes aos serviços de saúde no estrangeiro.
De acordo com o ISP, a proposta da TISA assume que os serviços de saúde são uma mercadoria. A comercialização dos serviços de saúde ignora aspectos da saúde pública e aumenta a desigualdade.
“A saúde é um direito humano e não pode ser vendido ou trocado. Existem sistemas de saúde para manter nossas famílias seguro e saudável, não para garantir os benefícios de um grande negócio “, diz o secretário-geral do ISP, Rosa Pavanelli.
No Brasil essa medida acentuaria ainda mais as dificuldades enfrentadas pelo sistema público de saúde, que por conta de manobras dos setores conservadores perdeu grandes recursos oriundos da CPMF. É fundamental ter acesso aos debates nos fóruns mundiais para fazer o embate político. Acima de tudo é preciso resistir.
*TISA- Secret Trade in Services Agreement (TISA)
*ISP- Internacional de Serviços Públicos
Relação dos países que aderiram ao TISA
Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Hong Kong, Islândia, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Suíça, Taiwan, Turquia e União Europeia.
Sindieletro-MG: Chapa 1 é eleita com 96% dos votos válidos
Terminou às 17 horas da quinta-feira, 16, a apuração da eleição da diretoria do Sindieletro, que cumprirá mandato no triênio 2015/2018. A Chapa 1 – Energia na Luta foi eleita com 2.878 votos, o que corresponde a 96% dos votos válidos. Ao todo foram 2.992 votos validos, sendo 71 votos em branco e 43 nulos.
A posse da direção da entidade será no dia 1º de junho.
09/04/2015
Coelce não comparece à audiência pública
A campanha salarial dos trabalhadores da Coelce foi debatida em audiência pública realizada no dia 27 de março na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Púbico (CTASP) da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento foi solicitado ao deputado estadual Elmano Freitas (PT) pelo Sindeletro, na tentativa de retomar o diálogo e chegar a um acordo com a Coelce. Entretanto, a empresa preferiu não comparecer à audiência.
Defendendo a pauta de reivindicações dos eletricitários, o deputado, que iniciou a audiência lamentando o não comparecimento da Coelce, frisou que a melhoria dos salários dos trabalhadores da Coelce é de interesse de toda a sociedade, pois a distribuição de energia do Ceará depende da satisfação dos trabalhadores. Inclusive, a Coelce soma 15 mil pedidos de instalação de energia elétrica que ainda não foram atendidos e dificilmente serão por uma categoria que se queixa do salário defasado.
As principais reivindicações da categoria são ganho real de 1,4%, aumento de R$ 1,00 no ticket alimentação (R$ 27,50 no 1º ano de acordo e R$ 31,00 no 2º ano), abono salarial (60% do Salário base com mínimo de R$ 2.500,00 no 1º ano e R$ 3.000 no 2º ano) e uma solução para o problema das diárias (unificação do sistema de pagamento para evitar diferenciação entre trabalhadores). Após seis rodadas de negociação, os trabalhadores levaram a campanha salarial para dissídio coletivo, em dezembro de 2014, diante da postura da empresa de não negociar satisfatoriamente a demanda dos trabalhadores.
Entretanto, o pleito dos trabalhadores é bastante razoável. E isso foi demonstrado em números pelo diretor do Sindeletro Flávio Uchoa. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a empresa acumulou lucros de R$ 3 bilhões, teve um crescimento de 6% na venda de energia e sua receita líquida apresentou um crescimento médio de 10,7% por ano. Se consideramos apenas os últimos cinco anos, o lucro acumulado da Coelce foi de R$ 1,7 bilhão e, neste ano, especialmente, a empresa contará com mais recursos por conta do reajuste extraordinário da tarifa, as bandeiras tarifárias e ainda a revisão tarifária, que incidirá em abril.
Além disso, o levantamento do Dieese em 2014 apontou que 92% dos Acordos Coletivos de Trabalho do setor elétrico apresentaram ganho real com média superior a 1%. Sendo assim, não há justificativas para que a Coelce, melhor empresa do grupo Enel no Brasil e detentora de vários prêmios de melhor distribuidora de energia elétrica, se limite a oferecer a seus trabalhadores aumento real de salário de apenas 0,5%. Assim como também não é justo que o ticket alimentação da Coelce seja inferior ao valor praticado nas demais empresas do grupo Enel no País.
O economista e supervisor regional do Dieese, Reginaldo Aguiar, questionou como uma empresa com o porte e o acúmulo de lucros da Coelce não tem recursos para melhorar as condições econômicas de seus trabalhadores “É preciso analisar as remessas de lucros. A Coelce estaria retendo para enviar os lucros à matriz, na Itália? Estamos pagando o preço do modelo de privatização”, analisou. Ainda de acordo com Reginaldo Aguiar, em 2014, o desempenho dos acordos coletivos só não foi melhor do que em 2012 e a solicitação do Sindeletro é razoável, tendo condições de reivindicar até mais.
Na mesma linha de pensamento, o representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Luis Alves de Freitas Lima, afirmou que não há nada complicado para o fechamento do ACT, sendo necessário um pouco mais de boa vontade. Ele também aproveitou para atacar os lucros da Coelce. “O lucro crescente da empresa pode ser fruto do excesso de terceirização da mão-de-obra, que tem como finalidade apenas reduzir os custos da empresa”, criticou. De fato, a Coelce reduziu o número de trabalhadores que era de 2.800, em 1998, para 1200, em 2014. Enquanto isso, o número de terceirizados é superior a 7 mil, representando mais de 80% do número total de trabalhadores.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Gerson Marques Lima, e o presidente do Conselho Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro de Azevedo, também defenderam o retorno do diálogo entre a Coelce e o Sindeletro, por acreditarem que não há nada de extraordinário impedindo o fechamento de um acordo bom para as partes. A Coelce, entretanto, precisa rever sua postura, e mostrar alguma sinalização para o retorno das negociações, que também podem ocorrer paralelamente ao dissídio coletivo.
