31/03/2015
O exemplo de Paris ao reverter privatização e melhorar os serviços
por: Comunicação Sindae-BA
Representantes de vários sindicatos brasileiros do setor de saneamento participaram, em Salvador, da reunião do Coletivo Nacional de Saneamento que a FNU-CUT promoveu na última quarta (18), no auditório do Sindae. A reunião foi comandada pelo presidente da entidade, Arilson Wunsch, e um dos destaques foi a videoconferência com a vice-prefeita de Paris, Anne Le Strat, que falou sobre a experiência da capital francesa, meca das maiores empresas privadas de saneamento do mundo, com a retomada dos serviços pelo município. Segundo ela, durante a privatização do saneamento, não havia qualquer controle nem metas, o que trazia graves prejuízos à população.
Com a retomada dos serviços pela Prefeitura, o custo da água diminuiu 8%, o salário dos (das) empregados (as) melhorou e aumentou a transparência nas contas, trazendo muitos ganhos para a comunidade. “Não foi um trabalho fácil, mas hoje muitas cidades francesas querem fazer o mesmo, enquanto os grupos privados lutam para que isso não aconteça”, disse Anne. Ela citou outras peculiaridades de lá: as perdas de água chegam a 5%, muito baixas portanto, e todo o esgoto é tratado e jogado nos rios. Paris tem uma segunda rede de água, esta não potável, que serve, entre outras coisas, para a lavagem de jardins, parques e calçadas. Além disso, não existe ligação ilegal.
Maquiagem – Presidente regional da Assemae em São Paulo, Aparecido Hojaij afirmou que a tática de empresários visando a privatização é assediar prefeitos para que esfacelem as autarquias municipais. “Pegam 10 a 12 autarquias que não vão bem para servir de exemplo, fazendo uma espécie de maquiagem”.
“O capital não tem limites, e com as reações da sociedade ele vai se aprimorando”, explicou o professor Luiz Roberto Moraes, ao falar das parcerias público-privadas, “hoje uma roupagem nova daquilo que a Inglaterra aperfeiçoou”. Disse ainda que esse tipo de parceria é de baixo ou nenhum risco para o empresário e que se sobrepõe ao interesse público. Alertou, ainda, que a crise hídrica é uma janela para o capital privado ampliar sua participação no mercado.
O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, fez uma palestra sobre a regulação de serviços nas regiões metropolitanas, desde as previsões contidas na Constituição de 1967 até o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. Por conta disso, afirmou que os municípios dessas regiões devem estabelecer contratos de programa com a entidade metropolitana, como a estruturada em Salvador por decisão do governo estadual. Apesar de questionada pela Prefeitura de Salvador, Abelardo afirmou que é reconhecida como constitucional por renomados juristas, a exemplo de Saulo Leal e Dalmo Dallari.
Finalizando o encontro, o companheiro e diretor Pedro Romildo mostrou mais detalhes sobre as parcerias público-privadas. Em seguida, o secretário de Saneamento da FNU, Rogério matos, mostrou o panorama da luta contra a privatização no Brasil. Também foi traçado um plano de lutas contra a privatização do setor.
27/03/2015
31 de março, 7 de abril, 1º de Maio: dias de manifestações
Na terça-feira da semana que vem, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Nacional – em São Paulo, o local escolhido é a Quadra dos Bancários – para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.
Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.
A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas
Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.
Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 – a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.
Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.
E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.
O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.
A terceirização e os/as trabalhadores/as
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil
UNE – União Nacional Dos Estudantes
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
LEVANTE Popular da Juventude
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Plebiscito Constituinte
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Juventude REVOLUÇÃO
UBM – União Brasileira de Mulheres
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”
Juventude 5 de Julho
Movimento Nacional de Luta pelo Socialismo
27/03/2015
Em defesa da PLR- Trabalhadores do Sistema Eletrobras paralisarão suas atividades dia 30 de março
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras reunidos em assembleias nos seus sindicatos de base deliberaram pela paralisação das atividades por 24 horas no dia 30 de março, segunda-feira. O objetivo da grande mobilização é o pagamento da PLR 2014 em bases justas, que reflita a importância do conjunto da categoria para o desempenho do Sistema Elétrico Estatal, que apesar do momento de crise sem mantém robusto, garantindo a energia para a população.
É de entendimento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) que as dificuldades e os prejuízos acumulados pela Eletrobras não podem servir de pretexto para inviabilizar o reconhecimento da contribuição dos trabalhadores ao sistema elétrico estatal, pois o desempenho operacional, aquele no qual envolve de fato o comprometimento do corpo profissional, tem se mantido dentro do padrão determinado pela Holding, fato já reconhecido pela própria direção da Eletrobras.
Se, por um lado, as novas tarifas de geração e transmissão resultaram no menor volume de receita operacional dos últimos cinco anos, por outro lado, tal prejuízo tem contrastado fortemente com desempenho operacional positivo da do Sistema Eletrobras no mesmo período.
Mudanças de avaliação são danosas aos trabalhadores
Durante as reuniões o CNE tem feito duras críticas aos parâmetros de avaliação da Eletrobras, pois o modelo existente do SGD, na prática já se mostrou perverso. Historicamente a subjetividade nas avaliações tem trazido enormes prejuízos para os trabalhadores, que ficam refém da boa relação ou não com as gerências.
Sem diálogo, o caminho é a luta!
O CNE apostou nos últimos meses no diálogo com a direção da Holding, na tentativa de buscar o entendimento que garantisse este direito histórico dos trabalhadores. Entretanto, até o momento não houve avanços, e pior, devido à interferência de setores do Governo, a situação atual é de total paralisia, não existe sequer uma posição oficial. No dia 10 de março o CNE encaminhou ofício a Eletrobras com estudo sobre a PLR produzido pelo DIEESE, mas até o momento nenhuma resposta foi dada.
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras não ficarão de braços cruzados esperando um ato de benevolência seja da direção da Holding ou do Governo, por isso, estão determinados a irem à luta, inclusive com a participação dos operadores, se mobilizando fortemente em cada empresa, defendendo seus direitos.
O Coletivo continuará aberto ao debate com o Ministério de Minas e Energia e a Direção da Eletrobras, sempre na perspectiva de se buscar uma solução para o impasse e evitar o tensionamento em um setor que se encontra tão desgastado. Os trabalhadores esperam também que os gestores que até aqui não contribuíram com as discussões, não tenham uma postura arrogante de tentar intimidar a categoria com ameaças, como ocorreu em situações anteriores.
O CNE convoca cada trabalhador para participar ativamente da paralisação do dia 30 de março em defesa da PLR. É fundamental cada companheiro (a) fortalecer a luta no seu sindicato de base, participando das atividades na porta de cada empresa do Sistema Eletrobras. Só conquista quem luta! Participem!
27/03/2015
Os serviços públicos são essenciais para o crescimento econômico
por: ISP
“Há muitos motivos pelos quais os serviços públicos são essenciais para o crescimento econômico, enquanto outros modelos que promovem cortes nos gastos públicos e favorecem os interesses privados tendem inevitavelmente a fracassar”.
É assim que Rosa Pavanelli, Secretária Geral da Internacional de Serviços Públicos (ISP), se dirigiu a um painel de discussão sobre “o modelo de crescimento econômico do G20”, durante as reuniões de alto nível entre as Federações Sindicais Internacionais, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional em 11 de fevereiro em Washington.
“Em circunstâncias de recessão e subemprego, o gasto público tem um claro efeito de incentivo”, diz Pavanelli.
“Nós sabemos disso há muito tempo e qualquer um que tenha observado o impacto das medidas de austeridade na Europa pode reconhecer isso hoje. Mesmo o FMI tem reconhecido ao longo do tempo a importância do gasto público como agente multiplicador”.
“Além disso, os serviços públicos contribuem para a produtividade do trabalho, uma menor desigualdade e para a estabilidade macroeconômica necessária para o crescimento e especialmente para a defesa contra choques. A crise do ebola é um exemplo claro de como a falta de investimento em serviços de saúde públicos e universais afetam a economia global”.
A Secretária Geral da ISP destacou que as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) promovem ‘modelos de crescimento econômico’ que visam favorecer os interesses privados em vez de proteger o interesse público e os bens comuns. As reformas trabalhistas que reduzem os direitos dos trabalhadores e a estabilidade no emprego, e o estímulo fiscal que legaliza a evasão fiscal para os investidores estrangeiros, em particular nas empresas multinacionais, agravaram a situação ao invés de impulsionar a recuperação. Dentre esses modelos, também promovido pelo Banco Mundial, o G20, a OCDE, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, se encontram as parcerias público-privadas (PPPs).
“Existem numerosas provas de que as PPPs são mais caras e muito menos eficazes e muitas vezes geram corrupção, o que prejudica seriamente a economia e os/as contribuintes, sem mencionar que muitas vezes não ajudam a proteger o meio ambiente e não garantem o acesso universal a serviços públicos de qualidade”, diz Pavanelli.
Necessidade de crescimento, empregos e salários mais altos
Na mesa redonda, o conselheiro econômico do FMI, Olivier Blanchard, apresentou o último relatório Perspectiva da economia mundial e observou que, apesar da queda do preço do petróleo e da inflação, o Fundo ainda fazia revisões devido à baixa da previsão de crescimento em 2015, especialmente nos mercados emergentes.
“Isto terá um impacto sobre o emprego, com uma melhora no mercado de trabalho, embora ainda exista uma lacuna de emprego com baixos salários persistentes”, explica Blanchard.
De acordo com William Spriggs, economista-chefe da AFL-CIO, há uma grande preocupação nos Estados Unidos pela baixa participação da mão de obra e a redução de salários, com graves consequências para a igualdade.
John Evans, Secretário-Geral do Comitê Consultivo Sindical junto a OCDE (TUAC), também deu ênfase na urgente necessidade de intervir no emprego e salários, “a verdadeira questão está em como aumentar o investimento em infraestruturas públicas e assim incentivar o crescimento, e como essas medidas podem contribuir para uma redistribuição da riqueza. Neste sentido, a negociação coletiva só pode ser considerada como uma ferramenta e um fator positivo”.
Hilma Mote, CSI África, salientou a necessidade do FMI apoiar o investimento em infraestrutura para o desenvolvimento, principalmente nos transportes, energia e TIC, a fim de diversificar a economia e aumentar a produtividade.
“Fico feliz que o FMI tenha pedido reformas estruturais, mas as reformas devem responder às necessidades e aspirações dos africanos e africanas”, disse Mote.
“A África deveria parar de contribuir com o crescimento de outros países às custas de seu próprio crescimento”.
Comunicações da ISP
26/03/2015
CNE realizou o planejamento para a campanha salarial 2015
O Coletivo Nacional dos Eletricitários realizou nos dias 19 e 20 de março, em Recife, o planejamento para a campanha salarial 2015. Estiveram presentes em excelente número, um dos maiores dos últimos anos, de
dirigentes sindicais de todas as empresas. Foram dois dias de intensos debates, formulações de propostas, análise de conjuntura econômica e a tirada das diretrizes, que vão nortear a luta dos trabalhadores do Sistema Eletrobras para conquistar um acordo que reflita a importância da categoria para o crescimento econômico e social do país.
O planejamento contou com a assessoria do DIEESE. O Técnico da Subseção FNU , Gustavo Teixeira, fez uma ampla apresentação de conjuntura, onde destacou o momento de crise econômica e política por qual o país passa e que poderá ter reflexos nas negociações. Segundo ele, as medidas anticíclicas não surtiram o efeito desejado. O quadro atual é de baixo crescimento e alta da inflação.
Durante o planejamento do CNE foi feita a apresentação da pesquisa realizada junto aos trabalhadores do Sistema Eletrobras sobre a campanha salarial 2015. Foram 1.475 respostas que contribuíram para a construção da pauta nacional, orientando as ações e apontando os pontos mais importantes para a categoria na campanha que se inicia.
Sobre a PLR o DIEESE ressaltou a importância de se levar em conta não apenas o desempenho econômico/contábil, mas outras variáveis, como os resultados operacionais, que mostram um avanço importante do Sistema, graças ao excelente desempenho dos trabalhadores. Para pressionar a direção da Eletrobras os dirigentes presentes ao planejamento ratificaram a paralisaçã
o no 30 de março, como o dia de luta pelo pagamento da PLR.
O êxito desse planejamento mostra que os trabalhadores estão preparados e mobilizados, prontos para encarar um dos acordos mais difíceis dos últimos anos. O momento requer unidade nas ações e principalmente envolvimento de cada trabalhador na luta. O primeiro passo será dado dia 30 de março, com a paralisação de 24 horas em defesa do pagamento da PLR.
19/03/2015
Terceirização: o cerco está se fechando
por: (*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
Uma onda conservadora ronda o Brasil. As eleições parlamentares de outubro de 2014 elegeram um Congresso mais conservador que o anterior. O clima na sociedade é conservador. As manifestações de domingo (15) deixaram isso bem claro!
A bancada empresarial manteve sua força, com 221 representantes na Câmara, enquanto a bancada sindical sofreu drástica redução de 83 para 51 membros. A agenda dos trabalhadores no Congresso sofreu um abalo e terá mais dificuldades de se viabilizar.
Na atual conjuntura, sem possibilidades de ampliar as isenções e desonerações fiscais, a tendência do setor empresarial é avançar sobre os direitos e conquistas dos trabalhadores.
O PL 4.330/04, que expande a terceirização, está pautado para votação em abril por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E o foi sem que houvesse qualquer tipo de negociação com as centrais sindicais.
No Senado, o seu congênere (PLS 87/10) foi desarquivado pela bancada do PSDB, por requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSBB-PA).
Há um cerco na Câmara dos Deputados, com o PL 4.330, e no Senado Federal, com o PLS 87.
O que for aprovado primeiro vai se encontrar com seu afim e chegará com força, já que ambos têm o mesmo conteúdo. Trata-se de ação estratégica da bancada empresarial. Se não for um, vai o outro.
Pelo clima do Congresso, mais especificamente na Câmara, se não houver uma articulação nacional, rápida, contundente e permanente, o PL 4.330, ao ser pautado, será aprovado sem nenhum problema. Os deputados estão no início do mandato e não terão grandes problemas em aprovar um projeto tão impopular e drástico para os trabalhadores. Ainda mais nesse clima de terra arrasada fomentado pela mídia.
O movimento sindical — na sua totalidade, centrais, confederações, federações e sindicatos — precisa construir uma ação estratégica, a fim de esclarecer os novos deputados, cerca de 48% da Casa, quão nefasto é o projeto na versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (SD-BA).
Essa construção precisa ser pensada e elaborada desde já. Do contrário poderá ser tarde. E talvez não possa ser uma articulação para pura e simplesmente rejeitar o projeto. Será preciso construir alternativas, pois a correlação de forças é por demais desigual.
A ação na Câmara dos Deputados precisa ser maciça. Dentro e fora da Casa. Todos os deputados precisam ser procurados em Brasília e em seus estados de origem. Não pode ser uma ação de véspera. Precisa começar logo e continuar até que surja algo novo, palpável e que não desmantele as relações de trabalho, como propõe o texto do deputado Arthur Maia.
Os presidentes de ambas as Casas Legislativas, Eduardo Cunha, na Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado precisam ser acessados antes de o debate começar. Os ministros do TST também, pois foi o contundente posicionamento majoritariamente contrário ao PL 4.330 da corte trabalhista que fortaleceu e animou a posição do movimento sindical.
O movimento sindical precisa procurar também as entidades dos operadores do direito, tendo a Anamatra como referência, para colocar em curso uma expressiva movimentação desse setor na Câmara, a fim de evitar o pior.
O tempo corre e conspira contra os trabalhadores. Só uma grande e estratégica movimentação sindical, nesse momento, poderá salvar os direitos trabalhistas contidos na CLT.
19/03/2015
CUT organiza novas mobilizações
Diante do atual quadro de crise que atravessa o país, a CUT acertou ao convocar e realizar junto com Centrais Sindicais e os movimentos sociais o Dia Nacional de Lutas de 13 de março, que se constituiu num ponto de apoio para todos que querem defender nossos direitos, a democracia, a Petrobrás, a Reforma Política, a Democratização da Comunicação contra as tentativas golpistas manipuladas pela grande mídia e pela direita.
Em todo o Brasil foram milhares de manifestantes em atos massivos e representativos em todas as capitais. Isso apesar das tentativas da mídia em desqualificar nossos Atos, divulgando mentiras sobre militantes pagos, deformando nossa pauta, e convocando abertamente o dia 15 de março.
Levamos às ruas a defesa da democracia, da Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro, pelos direitos dos/as trabalhadores/as, em defesa da Caixa Econômica Federal 100% pública; defendemos que o combate à corrupção se faz com reforma política e fim do financiamento empresarial de campanha; defendemos a mudança da política econômica e que somos contra que o ajuste fiscal recaia nas costas dos/as trabalhadores/as (não às MPs 664 e 665). O manifesto que expressou nossa pauta no dia 13 de março pode ser acessado aqui.
Já as manifestações do dia 15, que foram divulgadas intensamente pela mídia, apoiadas pelos partidos de oposição, pela burguesia e pela direita, que manipularam o legítimo apelo popular de combate à corrupção, para dirigi-lo contra o Governo Dilma e o PT, reuniram milhares de pessoas. Em São Paulo, em particular, catracas do metrô foram liberadas, trabalhadores foram pressionados pelos patrões para participar, e houve até mudança do horário de jogo de futebol.
Essa manipulação permitiu que surgissem propostas antidemocráticas, tais como o impeachment, volta da ditadura militar, ódio e intolerância, racismo, machismo, homofobia, xenofobia, que todos os setores da sociedade comprometidos com a democracia devem combater.
É nossa tarefa impedir que a direita sorrateiramente amplie apoio em setores populares para o retrocesso, explorando o descontentamento que existe na sociedade.
O mandato popular dado a Dilma no segundo turno de 2014 não foi para uma pauta de aumentar os juros e promover políticas recessivas para conter a inflação. Para a CUT, o combate à crise se faz com crescimento econômico, mais empregos e salários, investimento público e ampliação de direitos, o que implica em mudar a atual política econômica. Por isso, vamos manter e intensificar nossas mobilizações com a continuidade da Jornada de Lutas, com nossa pauta, construída conjuntamente com os movimentos sociais.
Para isto, a CUT irá realizar diversas articulações com movimentos sociais, orientando que as suas Estaduais façam o mesmo.
Nesse sentido, no dia 19 de março, a CUT estará reunida em âmbito nacional com os movimentos populares que participaram do Dia Nacional de Lutas de 13 de março para discutir a organização e ampliação da nossa Jornada de Lutas.
Vamos realizar no dia 7 de abril uma mobilização em defesa dos direitos e contra o PL 4330, cuja votação está pautada nesse dia no Congresso Nacional.
Os atos do 1º de maio ganham enorme importância na conjuntura que enfrentamos e devem ser massivos e organizados com os movimentos que conosco garantiram o êxito do dia 13 de março.
O 12º CONCUT, com suas assembleias de base, seminários preparatórios e os congressos estaduais fazem parte desta mobilização geral.
Orientamos que as Direções Executivas das Estaduais da CUT realizem nesta próxima semana reuniões para avaliar as mobilizações realizadas e discutir a organização de nossa Jornada de Lutas do período.
Somos Fortes, Somos CUT!
Executiva Nacional da CUT
04/03/2015
Trabalhadoras em Luta por Igualdade, Liberdade e Autonomia
por: CUT- Secretaria de Mulheres
Este ano comemoramos 40 anos da I Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na Cidade do México pela organização das nações unidas – ONU. Evento de extrema importância para o debate sobre os direitos da Mulher, além de eleger o ano de 1975 como ano Internacional da Mulher e o período de 1975-1985 como “Década da Mulher”. A Conferência foi um marco, reconheceu o direito da mulher a integridade física, a autonomia de decisão sobre o próprio corpo e o direito à maternidade opcional. Temas que as mulheres lutam ainda hoje.
Outro momento importante para a luta das mulheres foi a VI Conferência Mundial sobre as Mulheres em 1995, realizada na cidade de Pequim. Esta Conferência aprovou a Plataforma de ação de Pequim, que elenca 12 itens prioritários para o avanço da igualdade e do empoderamento das mulheres em todo o mundo. Depois de 20 anos é importante fazermos um balanço sobre a Plataforma de Pequim e os eixos prioritários: Mulheres e pobreza; Educação e Capacitação de Mulheres; Mulheres e Saúde; Violência contra as Mulheres; Mulheres e Conflitos Armados; Mulheres e Economia; Mulheres no Poder e na liderança; Mecanismos institucionais para o Avanço das Mulheres; Direitos Humanos das Mulheres; Mulheres e mídia; Mulheres e Meio Ambiente e Direito das Meninas. Estes eixos compõe a base para a formatação das políticas públicas para as mulheres, inspirando várias campanhas e reivindicações em todo o mundo. Além disso, a criação da Marcha Mundial de Mulheres em 2.000 articulou os movimentos sociais, sindicais e populares de mulheres, tendo como mote principal: “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!” – contra o machismo e a opressão de gênero, pela autonomia das mulheres.
A CUT é protagonista de vários movimentos históricos pelos direitos das mulheres no Brasil, participando também das articulações internacionais, são quase 30 anos de política de gênero dentro da Central. Neste período avançamos muito em relação a direitos e participação das mulheres nos espaços de decisão, mas ainda há várias pautas a serem conquistadas. Além das demandas históricas de luta pelos direitos das mulheres e meninas, nós mulheres do movimento sindical CUTista temos um desafio em 2015 que é a implantação da política de equidade na composição da Central – a paridade de gênero. É importante frisar que este tema é resolução de congresso e o cumprimento é de responsabilidade de homens e mulheres. Além disso, a conjuntura atual é de disputas acirradas, temos um Congresso Nacional conservador e elitista, ao mesmo tempo não podemos deixar que o projeto perdedor dê a linha nos rumos da política de Estado. Dessa forma é fundamental colocarmos força na campanha pela Constituinte Exclusiva e Soberana da Reforma Política – Plebiscito Oficial da Reforma. E também na Marcha em Defesa da Petrobrás e do Brasil, marcada para o dia 13 de março em todas as capitais.
O março de 2015 também vai ficar na história do nosso estado por conta da luta de milhares de mulheres trabalhadoras que saíram as ruas em defesa de seus direitos, as trabalhadoras da educação. As e os profissionais da educação base da APP Sindicato é composto por cerca de 120 mil trabalhadores e as mulheres representam aproximadamente 90% da categoria. Junto com outros servidores estão fazendo uma luta bonita e justa contra o pacotaço do governo Beto Richa. Neste 8 de março uma homenagem especial a todas as educadoras,principalmente as que estão em l uta por dignidade, contra a retirada de direitos históricos duramente conquistados. Por mais direitos e nenhum a menos, todas à luta.
02/03/2015
Categoria comparece em peso e elege nova Direção do Sindágua-MG
por: Sindágua-MG
Os trabalhadores sindicalizados e aposentados filiados ao Deapes participaram em peso do Processo Eleitoral no SINDÁGUA e elegeram os companheiros candidatos pela CHAPA 1 para conduzirem a direção do Sindicato pelos próximos três anos.
Dos 7.267 associados com direito a voto, compareceram às urnas 4.593, ou seja 63,2% do total, e consagraram os eleitos com 4.334 votos.
O presidente do SINDÁGUA, José Maria dos Santos, afirma que “os trabalhadores têm pela frente uma condição em que exigiremos ser ouvidos, que seja aberto definitivamente o diálogo, após a eleição de um governo democrático e popular para Minas, para que os objetivos sociais da empresa sejam resgatados, invertendo a lógica do sucateamento”. O sindicato continuará exigindo com rigor os direitos dos trabalhadores e condições adequadas para mantermos nossos serviços com qualidade. Chegamos a uma situação catastrófica diante da crise hídrica, não apenas pela irregularidade das chuvas, mas principalmente com a falta de investimentos e de uma gestão que privilegiava os lucros para acionistas, virando as costas para os compromissos sociais com um serviço essencial para o povo”. Apoiamos a «mudança no Governo de Minas para mudarmos também a Copasa e cobramos este resgate pelos trabalhadores e para o povo em suas exigências de saneamento universalizado».
Zé Maria cobra do novo governo e da direção da Copasa «a valorização dos trabalhadores e da qualidade dos serviços da empresa, proteja as concessões, barre a terceirização e privatização branca da empresa com as PPPs». Diz ainda que “temos lutas importantes, como o fim da política de portes nos salários e incorporação da GDI nos salários, além da reconstrução, regulamentação e homologação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários transparente e respeitado”.
PARTICIPAÇÃO EM TODO O ESTADO
A Junta Eleitoral garantiu o acesso dos filiados às em todo o Estado. A estrutura contou com um total de 40 urnas, entre fixas e itinerante, com ampla divulgação, que viabilizou o comparecimento dos trabalhadores à votação.
Da mesma forma, os trabalhadores voltaram a demonstrar seu alto nível de consciência e unidade, revitalizando nas urnas a força do Sindicato, que foi imprescindível durante todos estes últimos anos da gestão tucana, que tentou arrochar os direitos da categoria. As inúmeras mobilizações e greves, forçaram os patrões a respeitarem a categoria e garantimos nos Acordos Coletivos todos os direitos conquistados, além de estabelecer ganhos reais nos salários e avançar nos benefícios, como o plano de saúde, aposentadoria complementar, nas defesa dos trabalhadores na Copasa e nas subsidiárias, Copanor, Águas Minerais e serviços autônomos de água nos municípios.
