Como resultado das iniciativas do Coletivo Nacional dos Eletricitários, acompanhados e representados pela Advocacia Garcez, o processo que trata da privatização da Eletrobras foi retirado da pauta do Plenário do TCU, que estava prevista para hoje, 08/12/2021. Vide documento abaixo sobre o andamento do processo.
Nesta semana, despachamos com o Ministro Vital do Rêgo e com o Ministro Relator Aroldo Cedraz, oportunidade na qual expusemos as preocupações com o julgamento antecipado da matéria, diante das severas inconsistências do processo e de possíveis violações a dispositivos constitucionais e regimentais que tratam da ampla defesa e do contraditório na tramitação recente do processo.
A mobilização será mantida, inclusive com com novas iniciativas, a fim de tentarmos evitar que o processo retorne à pauta do TCU em sessão extraordinária ainda este ano.
Parabéns aos companheiros e companheiras! A luta segue em defesa da Eletrobras pública!
Havendo maiores desdobramentos, informaremos.
Fonte: Informe da Advocacia Garcez
