Os parlamentares apontam que há indícios do envolvimento dos líderes e funcionários na contratação irregular de empresas sem licitação. O relatório ainda impõe a Soares o crime de corrupção passiva, além do indiciamento de Félix e do gerente de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal, Romulo Provetti. No caso a acusação acontece quando se usa do cargo para apropriação de bens ou valores da administração pública.
Outro nome citado é do empresário e dirigente do Partido Novo em Minas Gerais, Evandro Negrão de Lima Júnior, que apesar de não ter cadeira no governo de Romeu Zema (Novo) ou na companhia, possui indicações de possíveis irregularidades, como no caso da Exec, indicada por ele para recrutar o atual presidente da Cemig. Já outra empresa relacionada a improbidade administrativa é a IBM, contratada sem licitação por mais de R$ 1,1 bilhão para prestar serviços à estatal por dez anos, sob cláusulas consideradas lesivas.
Estratégia era privatizar
O relatório concluiu que a atual gestão passou a utilizar uma estratégia para privatizar a empresa sem autorização de assembleia, a partir da venda de subsidiárias e na substituição de funcionários concursados por profissionais de mercado, o que facilitava a continuidade dos delitos.
A CPI também constatou fragilidades na execução de contratos com empreiteiras, como a falta de materiais para obras. A má prestação dos serviços seria uma forma de aumentar a insatisfação dos consumidores e sucatear a empresa para forçar a privatização.
Ademais foram sugeridas providências à atual gestão da companhia, como o fim da norma de ocupação de 40% dos cargos de chefia por funcionários não concursados, a revisão do contrato junto a IBM, além de adotar um plano estratégico para fortalecer a empresa como estatal, melhorando os serviços prestados e reduzindo as tarifas para o consumidor.
O relatório final e os documentos reunidos pela comissão serão enviados ao Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça, OAB, MPF, entre outros, como também o governador Zema avaliar e tomar as medidas plausíveis.
