Depois do pedido de vista por 20 dias, o Tribunal marcou a nova data (18 de maio) para os ministros discutirem modelagem das ofertas primária e secundária de ações da União na Eletrobras.
Seguimos na luta contra a privatização da Eletrobras e em defesa do patrimônio nacional!
Leia:
O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu para o dia 18 de maio a retomada do julgamento da modelagem das ofertas primária e secundária de ações da União na Eletrobras. Ambas visam a redução da participação da União no capital social da companhia, de cerca de 60%, para menos de 45%. Essa é a 2ª fase de julgamento da privatização da Eletrobras pela corte e também a 2ª tentativa do tribunal de apreciar este processo.No dia 20 de abril, o ministro Vital do Rêgo pediu vista do processo —mais tempo para análise— por 60 dias, mas aceitou reduzir o prazo para 20 dias. Ele alegou várias inconsistências no processo.O ministro disse que usaria o tempo a mais para conversar com os agentes do governo e apurar as falhas identificadas no processo.
Com o adiamento do julgamento, e caso o TCU autorize, a venda das ações não deve ocorrer mais no 1º semestre de 2022. A próxima “janela de oportunidade” para a oferta será entre julho e agosto. Isso porque terão de ser considerados os resultados da Eletrobras do primeiro trimestre deste ano, que só devem ser divulgados no dia 16 de maio.
Pelas regras da U.S. Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), a partir dessa data, a empresa tem até 135 dias para fazer a oferta pública. A capitalização da Eletrobras será feita tanto na B3, em São Paulo, quanto na bolsa de Nova York.
Com informações do Poder 360
