Artigo
Abelardo de Oliveira Filho[1]
No último dia 11 de maio de 2022, a Embasa ultrapassou os limites de meio século de vida demonstrando grande vitalidade, maturidade e eficiência e, cada vez mais, cumprindo a sua nobre missão: levar água de qualidade e coletar, tratar e dar destinação final adequada aos esgotos. São 51 anos dedicados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, atuando fortemente para enfrentar os grandes desafios impostos ao setor, na prestação de serviços de qualidade e na busca incessante da sua universalização, ação fundamental para o resgate da dignidade e da cidadania das pessoas – não se pode afirmar que uma pessoa exerce a plenitude da sua cidadania, sem que seja garantido o seu direito universal e fundamental do acesso ao mais essencial entre todos os serviços públicos – água e esgotamento sanitário – que preserva a saúde e melhora a qualidade de vida das pessoas.
A Embasa, desde a sua fundação, passou por várias fases, enfrentou grandes dificuldades e enormes desafios, manteve-se como empresa pública, apesar das diversas tentativas da sua privatização. Nos últimos 15 anos, como principal executora de uma política pública, o Programa Água para Todos, ocupou lugar de destaque entre todas as empresas de saneamento básico do País, promovendo uma verdadeira revolução nessa área, o que propiciou o aumento expressivo na cobertura dos serviços de água e esgotamento sanitário.
Os números são fantásticos e muito expressivos: Presente em 368 municípios do Estado da Bahia, a Embasa, além de melhorar a sua gestão e governança e aumentar a sua eficiência na prestação dos serviços, Investiu no período de 2007 – 2021, mais de R$ 10 bilhões na implantação, ampliação, melhorias e reposição dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em toda a sua área de atuação. Com isso, durante esse período, aumentou em 75%, o número de domicílios conectados à rede de água e em 202%, conectados à rede de esgotamento sanitário. Segundo a PNAD 2015 – IBGE, publicada em 2018, o crescimento da cobertura de água na zona urbana aumentou de 84,6% em 2002 para 98,2%, em 2015 e, na zona rural aumentou de forma substancial, saltando de 25%, em 2002, para 71,2%, em 2015. Esses resultados, demonstram cabalmente que uma política pública, como é o caso do saneamento básico, colocada no patamar de prioridade de Estado e quando bem gerida, garante a eficiência da empresa pública e o acesso aos serviços. Portanto, é possível uma empresa pública prestar um serviço de qualidade para todos.
É importante salientar que a performance da Embasa, nos últimos quinze anos (2007-2021), coincide com início de dois grandes fatos relevantes para o setor de saneamento básico no País – a sanção da Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – o Marco Legal e Regulatório do Saneamento Básico e o PAC Saneamento, lançado no início de janeiro de 2007, que destinou recursos para o setor nunca vistos em toda a história do Brasil. Além disso, outros dois eventos importantes ocorreram na Bahia – o Programa Água para Todos, lançado em 2007 e a Lei 11.172, sancionada em 2008, que instituiu a política estadual de saneamento básico. Esses fatos contribuíram para que a Embasa atingisse outro patamar e avançasse tanto na busca da Universalização. Ouso dizer – é só fazer uma pesquisa – que nenhuma empresa no Brasil, e quiçá no mundo, conseguiu avançar tanto, em tão pouco tempo, na cobertura dos serviços de água e esgotamento sanitário, quanto a Embasa.
Aliás, todo os avanços e conquistas da Embasa, enquanto empresa pública é o exemplo vivo que demonstra, de forma muito clara, que as alterações profundas efetuadas no Marco Legal e Regulatório pela Lei 14.026/2020, cujo objetivo principal foi de instituir o monopólio privado no setor de água e esgoto, com a exclusão das empresas estaduais e privilégios para as empresas privadas, não eram necessárias. O que a Lei 11.445/2007 precisava era de pequenos ajustes e a implementação de todos os seus instrumentos e não o seu esquartejamento e o desmonte de toda a política pública de saneamento básico instituída no País, desde 2007.
Parabéns, Embasa! vamos seguir em frente na certeza da superação dos grandes desafios, na melhora ainda mais na sua performance e, o fundamental: manter-se como empresa pública de qualidade que atenda a toda a população e valorize os seus trabalhadores e trabalhadores – maior patrimônio da empresa.
Parabéns, também, para todos os trabalhadores e a todos e todas que fazem a Embasa crescer e avançar na melhoria da sua eficiência, gestão e governança, superando todas as dificuldades e os novos desafios impostos pela complexidade que é a gestão desses serviços e pelas alterações impostas pelo governo federal ao marco regulatório do setor, na busca da tão sonhada e esperada universalização dos serviços com a garantia do atendimento a todos os cidadãos e cidadãs com serviços de qualidade.
PARABÉNS A EMBASA E A TODOS OS SEUS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!
QUE VENHAM MAIS 51 ANOS DE EMPRESA PÚBLICA, CADA VEZ MAIS EFICIENTE!
[1] Ex-Presidente da Embasa (2007-2015) e Conselheiro do Conselho de Administração da Embasa, eleito pelos empregados(as) (2018 -2022)
