Nesta quarta (15/3), o Sindiágua-PB e o Sinterágua-PB reuniram seu Conselho Sindical para debater os seguintes pontos de pauta: ação popular sobre Santa Rita, ação dos tickets-alimentação e ação sobre o realinhamento. O auditório do Sindicato, em João Pessoa, ficou lotado por dirigentes. Para iniciar o encontro, foi feita uma análise de conjuntura econômica, pelo economista do DIEESE, Renato Silva, para subsidiar os elementos para a campanha salarial da categoria. “O setor público foi o mais afetado nos últimos tempos pelo desmonte do estado brasileiros e pela mercantilização dos direitos sociais”, lembrou Renato, ao citar a série de ataques que os trabalhadores viveram recentemente, como a PEC do Teto, o programa de privatizações, a lei de terceirização e as reformas trabalhista e previdenciária.
Sobre as ações jurídicas, o presidente do Sindiágua-PB, José Reno de Sousa, acompanhado pelo vice-presidente, Geraldo Quirino, informaram que entraram com uma ação popular contrato processo de privatização do saneamento na cidade de Santa Rita (PB) e que a mesma está em fase de instrução. “Temos esperança de lograr êxito assim como a ação contra a privatização do saneamento em Xique-Xique (BA)”, disse Geraldo Quirino.
Já sobre a ação do ticket-alimentação, foi relatado que no dia 28 de fevereiro completou 2 anos de reajuste do mesmo, o que gera o direito de obter o reajuste de 5% em folha. O pedido de implantação do reajuste já foi realizado juridicamente pelo Sindiágua-PB. No que se relaciona à ação de realinhamento, os presentes foram informados que cerca de 290 pessoas serão beneficiadas com a ação, que está no TST, na fase final com a perspectiva de vitória para esta ação coletiva. Em breve, vai acontecer uma reunião entre o advogado da ação, contratado pelo Sindiágua-PB e os envolvidos na ação, para que todos sejam informados da situação atual do processo.
Além desses pontos, outros informes foram repassados como a audiência pública que vai acontecer na cidade de Sousa, para debater a situação do saneamento no local, além da criação de uma comissão, na qual está incluída o Sindiágua-PB e o Sinterágua-PB, para acompanhar a problemática da municipalização do serviço no município, que vem enfrentando a falta d’água e a presença de esgoto correndo a céu aberto na cidade.
Outros informes foram dados, como a existência de uma ação da ABCON contra a renovação do contrato do serviço de saneamento, que foi feito entre a Cagepa e a Prefeitura de João Pessoa. Essa iniciativa é de interesse do setor privado e que o STF pediu informações para a Assembleia Legislativa da Paraíba sobre tal fato, por ter sido esta casa que criou recentemente as microrregiões de sanemaento no estado da Paraíba.
Já sobre o corte da insalubridade dos operadores, o Sindiágua-PB informou que vai contratar uma perícia de um engenheiro nos locais onde há insalubridade para atestar a existência do risco para os trabalhadores, fazendo com que a Cagepa repense sua decisão.
O Sindiágua-PB também informou que irá fazer visitas em todos os locais de trabalho da Cagepa na Paraíba, para conversar com os trabalhadores, ouvindo-os presencialmente e incentivando-os a participar do seu sindicato, filiando-se. Também foi lembrado que este ano será de campanha salarial, no entanto, não tem cláusulas sociais, apenas será discutido reajuste salarial e de valor do ticket -alimentação.
Entre os dias 12 e 14 de abril vai acontecer em Brasília, o Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), com a presença do presidente Lula, e o Sindiágua-PB se fará presente com a representação do presidente, José Reno, e do vice-presidente, Geraldo Quirino.
Também foi informado sobre a reorganização do organograma da empresa, que está sendo levada em consideração por conta dos investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento na empresa, foi alertado aos presentes que o Sindiágua-PB está alerta para a defesa do plano de cargos e carreira e que está pronto a ir à luta, caso qualquer reestruturação seja feita neste sentido.
Sobre a COMPLAS e a ida de um contratado pela Cagepa a locais de trabalho da Cagepa para fazer averiguações foi relatado que antes de chegar nestes locais, esse assessor contratado pela presidência da empresa informe ao gerente regional a sua ida.
Dois últimos informes foram dados sobre a falta de fardamento, que todos os gerentes regionais precisam solicitar a farda por escrito, pois segundo a Cagepa, tem farda sobrando no almoxarifado. Já sobre a questão da retirada da periculosidade dos motociclista, de fato, foi uma decisão de instância superior, já transitada em julgado, e que não há possibilidade de reversão.
No próximo dia 30 de março vai acontecer, de forma virtual, a assembleia de prestação de contas do Sindiágua-PB. “Este é o momento mais importante para a vida de um Sindicato, esperamos que todos possam participar de forma ampla, pois este é o espaço para criticar, tira dúvidas e fazer perguntas”, declarou José Reno de Sousa.
Fonte: Sindiágua-PB
