Representantes dos urbanitários e do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, reuniram-se, nesta quarta-feira (22/3), como atividade do Dia Mundial da Água, com diversos parlamentares para tratar de temas relacionados à água e ao saneamento.
O primeiro encontro contou com a presença dos Deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN).
Na reunião foi discutida a importância da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, (Frente da Sede Zero). Os parlamentares se comprometeram a se empenhar para viabilizar, o mais rápido possível, a constituição da Frente que deverá contar com o apoio do movimento sindical e popular para sua criação e efetivo funcionamento.
Também foi tratada a necessidade de revisão do Marco Legal do Saneamento, a partir de proposta em formulação da FNU e do ONDAS; e a necessidade do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – deixar de ser uma instituição que fomenta e financia as privatizações das empresas públicas de saneamento e passe a retomar seu papel de um Banco Público que fomente e apoie os prestadores de serviços públicos, bem como o desenvolvimento econômico e social.
Na sequência, foi realizada reunião com o deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na qual foram tratados os mesmos temas, além da importância de ser retomada, na Comissão, a tramitação da PEC 06 de 2021, que altera o artigo 5º da Constituição Federal para garantir “a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico”. O deputado se comprometeu a trabalhar para pautar a PEC na Comissão.
Participaram das reuniões: Pedro Damásio (presidente da FNU), Paulo de Tarso (presidente da CNU); Iara Nascimento (FNU e Sindisan-SE); Arilson Wunsch (FNU e Sindiágua-RS); Lucas Tonaco (FNU e Sindágua-MG); Edson Aparecido da Silva (assessor de saneamento da FNU); além de Marcos Montenegro (ONDAS); Sérgio Gonçalves (AESBE).; Cida Mattos (CMP-SP).
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