Além disso, o sindicato entende que fica evidenciado que um dos motivos do prefeito atacar a Caerd seria para justificar sua pressa em fazer a privatização do saneamento básico da capital, de forma isolada, sem parceria com outros municípios, Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), contrariando princípios estabelecidos pela Lei 14.026/2020 do Marco Regulatório do saneamento básico.
O Sindur questiona como é que o prefeito pretende ampliar o fornecimento de água tratada para 100% da Capital, já que ele alega existir apenas 20% de rede e o atendimento de toda população necessariamente vai transformar Porto Velho em um verdadeiro canteiro de obras nos próximos anos, causando buracos e transtornos por toda cidade, mas são obras imprescindíveis para atender a meta de universalização; além disso, a rede de esgoto terá obras em praticamente toda Porto Velho.
Para o sindicato o prefeito deveria buscar informações e exigir mais qualidade no reparo do asfalto que ele não considerar bom, já que essas obras estão sendo feitas em grande escala e a construtora responsável foi contratada pelo governo do Estado com a exigência de recompor a camada asfáltica com a mesma qualidade da que foi retirada.
O Sindur entende que essa fúria equivocada do prefeito é um motivo a mais para realização de uma Audiência Pública, com a participação de autoridades do governo, da prefeitura, dos órgãos de controle e, principalmente, da população, visando debater não só os problemas causados pelas obras de ampliação, mas também sobre qual o melhor modelo de concessão do saneamento básico da Capital.
O sindicato denúncia o modelo de concessão que a prefeitura da Capital está adotando, na contramão do que foi e está sendo feito em outros estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá, que é fazer uma licitação isoladamente, enquanto outras unidades da federação estão adotando a regionalização, abrangendo os demais municípios, em parceria com Estados e BNDES; sendo que tal modelo prejudicará não só Porto Velho como os demais municípios.
Para o Secretário Geral do Sindur, Alan Bentes, “se o prefeito Hildon Chaves não buscar parceria com os demais municípios, Estado e BNDES, o saneamento de Porto Velho deixará de receber recursos federais e ficará semelhante ao de Manaus, onde o sistema foi privatizado em 2000 e é um fracasso, com menos de 25% de rede de esgoto e longe da universalização no fornecimento de água”.
Fonte: Ascom Sindur
