Eletrobras aprova incorporação de Furnas após decisão STF
Os acionistas da Eletrobras aprovaram na tarde da quinta-feira (11/1), em “assembleia express” a incorporação de Furnas. A deliberação durou minutos e veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou liminares que suspendiam a assembleia, inicialmente marcada para o dia 29 de dezembro do ano passado. A ideia de incorporar Furnas à estrutura da holding veio em novembro, quando estudos apontaram a possibilidade de ganhos tributários relevantes a partir da unificação. Funcionários de Furnas, com apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionaram contra a incorporação.
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A Associação dos Empregados de Furnas, entidade civil que há 41 anos congrega associados empregados e aposentados de Furnas, informa que:
Ingressou durante o plantão judicial dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) (em coautoria com os sindicatos da InterFurnas) com ações judiciais para impedir a realização de Assembleia de Acionistas da Eletrobras para tratar da incorporação de Furnas pela Eletrobras enquanto a Eletrobras e a União estivessem em ambiente de conciliação estabelecido pelo Ministro do STF Kassio Nunes Marques;
No dia 29/12/2023 obteve duas decisões liminares favoráveis pela a não realização da Assembleia de Acionistas;
A Eletrobras agravou e recorreu sobre todas as nossas decisões favoráveis e foi ao Supremo Tribunal Federal através de Reclamação objetivando derrubar as decisões liminares obtidas em segundo grau;
No dia de hoje tomamos conhecimento que Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão monocrática atendeu ao pedido apresentado pela Eletrobras e cassou as duas decisões que haviam suspendido a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras sobre a incorporação de Furnas ao capital da empresa;
A Associação dos Empregados de Furnas vai agravar a decisão monocrática por acreditar na força do direito em questão;
Ademais, a ASEF segue trabalhando intensamente para alertar à sociedade brasileira para os graves riscos da operação de incorporação de Furnas pela Eletrobras.
Fonte: ASEF
