Artigo: Lucas Tonaco*
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Cuba é um arquipélago localizado no Mar do Caribe, a leste da península de Flórida e ao sul da Ilha de Hispaniola. É o maior país do Caribe, com uma área de 110.860 quilômetros quadrados (42.740 milhas quadradas). A maior parte de Cuba é plana, com uma média de altitude de 100 metros (330 pés). A única cadeia de montanhas é a Sierra Maestra, que se estende por 1.200 quilômetros (750 milhas) ao longo da costa sudeste. O ponto mais alto de Cuba é Pico Turquino, com 2.202 metros (7.217 pés). O clima de Cuba é tropical, com uma média de temperatura anual de 25 graus Celsius (77 graus Fahrenheit). A estação chuvosa vai de maio a outubro, e a estação seca de novembro a abril.
Cuba tem uma rede hidrográfica bem desenvolvida, com mais de 3.000 rios e riachos. O rio mais longo é o Cauto, com 750 quilômetros (466 milhas). Cuba também tem vários lagos, incluindo o Lago de La Plata, o maior lago do país. O suprimento de água de Cuba é relativamente abundante, mas é ameaçado pela poluição e pelo esgotamento dos aquíferos. O governo cubano está trabalhando para melhorar a gestão da água e proteger os recursos hídricos do país.As instituições e leis sobre água de Cuba são as seguintes: o Ministério de Recursos Hidráulicos (MINSAP O MINSAP é o órgão responsável pela gestão da água em Cuba. O ministério tem a missão de garantir o abastecimento de água potável, o saneamento básico e a preservação dos recursos hídricos do país. A Lei 118/1997 é a lei que regulamenta a gestão da água em Cuba. A lei estabelece os princípios e diretrizes para a gestão dos recursos hídricos, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários da água.
O Rio Cauto, localizado em Cuba, desempenha um papel vital na economia, meio ambiente e abastecimento de água do país. Do ponto de vista econômico, o rio é uma importante fonte de recursos hídricos para a agricultura, a indústria e a geração de energia hidrelétrica. A bacia hidrográfica do Rio Cauto abrange uma área significativa de terras férteis, onde são cultivados diversos produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, arroz, tabaco e frutas tropicais (ONEI, 2021). Além disso, o rio é utilizado para o transporte de mercadorias e é um importante recurso turístico, atraindo visitantes em atividades como pesca e recreação aquática.
No que diz respeito ao abastecimento de água potável ao longo do Rio Cauto, o Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos (INRH) é o órgão responsável pela gestão e controle dos recursos hídricos em Cuba. O INRH trabalha em conjunto com várias empresas públicas de saneamento para garantir o fornecimento de água potável para as comunidades ao longo do rio. Entre as principais empresas de saneamento que operam na região, destacam-se a Empresa de Acueducto y Alcantarillado e a Empresa de Águas de Santiago de Cuba. A Empresa de Acueducto y Alcantarillado é responsável pela operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto em várias localidades ao longo do Rio Cauto. A empresa fornece água potável para uma população estimada em milhares de pessoas, confiante para o atendimento das necessidades básicas de abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais. Além disso, a Empresa de Águas de Santiago de Cuba é responsável pelo abastecimento de água potável na cidade de Santiago de Cuba e em outras localidades próximas ao Rio Cauto;
Quanto ao preço da água, é importante ressaltar que os valores podem variar dependendo da região e do consumo individual. Em média, o valor mensal da conta de água para uso doméstico ao longo do Rio Cauto varia de acordo com a escala de consumo e o tipo de usuário, sendo subsidiado para famílias de baixa renda (INRH, 2021). O Rio Cauto também enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos e ao equilíbrio entre as demandas de diferentes setores, como agricultura, indústria e abastecimento urbano. O uso intensivo da água para a irrigação agrícola ao longo do rio pode levar a conflitos de interesse e à necessidade de implementar práticas de uso sustentável da água (Cruz et al., 2019). Além disso, a contaminação da água por atividades industriais e o escoamento de agroquímicos representam desafios para a qualidade da água do Rio Cauto (González et al., 2020)
Em relação aos conflitos, é importante mencionar que o Rio Cauto atravessa várias províncias e territórios indígenas, onde comunidades como os Taínos e os Siboneyes reivindicam seus direitos e interesses no rio e nas terras adjacentes. A proteção dos direitos indígenas, a conservação dos recursos naturais e a participação das comunidades locais nas decisões relacionadas ao Rio Cauto são aspectos fundamentais para a gestão sustentável dos recursos hídricos (Gutiérrez et al., 2018). No âmbito governamental, o governo cubano tem implementado políticas e regulamentações para promover a conservação dos recursos hídricos e a proteção do meio ambiente ao longo do Rio Cauto. O INRH desempenha um papel fundamental na gestão e controle dos recursos hídricos, estabelecendo diretrizes para o uso sustentável da água e monitorando a qualidade da água em toda a bacia do rio (INRH, 2021).
Estudos acadêmicos têm sido realizados para avaliar a hidrologia, a qualidade da água e os impactos ambientais ao longo do Rio Cauto. Essas pesquisas fornecem informações valiosas para orientar a tomada de decisões e desenvolver estratégias de gestão mais eficientes e inteligentes (Cruz et al., 2019; González et al., 2020). A colaboração entre autoridades governamentais, organizações não governamentais e instituições acadêmicas é fundamental para promover a pesquisa, a educação e a conscientização sobre a importância do Rio Cauto e a necessidade de proteger seus recursos hídricos para as gerações futuras. Em suma, o Rio Cauto desempenha um papel essencial na economia, meio ambiente e abastecimento de água de Cuba. Enfrenta desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos, à proteção dos direitos indígenas, à qualidade da água e à conservação dos ecossistemas. A colaboração entre o governo, as empresas de saneamento, as comunidades locais e as instituições acadêmicas é fundamental para garantir o uso sustentável e equitativo do Rio Cauto, visando o desenvolvimento socioeconômico e a preservação do meio ambiente no país.
O governo cubano tem investido em infraestrutura de água, incluindo represas, aquedutos e estações de tratamento de água. Isso ajudou a melhorar o abastecimento de água potável e o saneamento básico no país, afinal, há problemas de tecnologia e investimentos relacionados aos sistemas.
Inteligência e Água em Cuba
O sistema de inteligência de Cuba é composto por uma variedade de agências, sendo órgão principal, a Dirección General de Inteligencia (DGI) ou G2, e a institucionalidade de inteligência incluindo o Ministério da Segurança do Estado (MININT), o Ministério do Interior (MININT) e o Ministério das Forças Armadas Revolucionárias (MINFAR). Essas agências são responsáveis pela coleta, análise e disseminação de inteligência sobre uma variedade de tópicos, incluindo questões hídricas. O sistema de inteligência de Cuba não é público e não existem muitos relatórios sobre suas atividades. No entanto, há alguns relatos que sugerem que o sistema de inteligência de Cuba está ciente das questões hídricas e está trabalhando para enfrentá-las.
Por exemplo, em 2016, o MININT publicou um relatório que identificou a mudança climática, o aumento da população e a poluição como as principais ameaças aos recursos hídricos de Cuba. O relatório também recomendou uma série de ações que o governo cubano poderia tomar para enfrentar esses desafios.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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