Artigo: Lucas Tonaco*
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A água na Argentina: Inteligência, instituições, hidrografia e conflitos
A Argentina é um país com uma rica diversidade de recursos hídricos, incluindo rios, lagos e aquíferos, com área de 2.780.400 km² e população: 45.019.375 (2023 est.). No entanto, a distribuição desigual da água e os desafios impostos pelas mudanças climáticas têm levado a conflitos e tensões em relação ao acesso e uso da água. Para garantir a segurança hídrica, o governo argentino tem desenvolvido esforços de inteligência e implementado políticas e instituições específicas. A Argentina tem enfrentado diversos conflitos relacionados à água ao longo de sua história. Um exemplo significativo é o conflito ocorrido entre as províncias de La Pampa e Mendoza em relação ao uso das águas do Rio Atuel. Durante décadas, houve disputas sobre o direito de uso da água para a irrigação agrícola, o que resultou em tensões políticas e econômicas entre as províncias.
O conflito entre as províncias de La Pampa e Mendoza sobre o uso das águas do Rio Atuel é um conflito que já dura há mais de 100 anos. A província de La Pampa é uma região semiárida, enquanto a província de Mendoza é uma região agrícola. O Rio Atuel nasce na província de La Pampa e deságua na província de Mendoza. A província de Mendoza usa as águas do rio para irrigar suas plantações, enquanto a província de La Pampa alega que o uso das águas do rio está causando a desertificação de sua região. O conflito já foi levado ao Tribunal Supremo da Argentina, mas ainda não foi resolvido. O conflito entre a província de Buenos Aires e a cidade de Buenos Aires sobre o uso das águas do Rio Tigre é um conflito que já dura há mais de 50 anos. A província de Buenos Aires é uma região rural, enquanto a cidade de Buenos Aires é uma região urbana. O Rio Tigre nasce na província de Buenos Aires e deságua na cidade de Buenos Aires. A cidade de Buenos Aires usa as águas do rio para abastecimento de água potável e para irrigação de parques e jardins, enquanto a província de Buenos Aires alega que o uso das águas do rio está causando a poluição do rio. O conflito já foi levado ao Tribunal Supremo da Argentina, mas ainda não foi resolvido. O conflito entre a província de Neuquén e a província de Río Negro sobre o uso das águas do Rio Neuquén é um conflito que já dura há mais de 30 anos. A província de Neuquén é uma região montanhosa, enquanto a província de Río Negro é uma região plana. O Rio Neuquén nasce na província de Neuquén e deságua na província de Río Negro. A província de Neuquén usa as águas do rio para gerar energia hidrelétrica, enquanto a província de Río Negro alega que o uso das águas do rio está causando a seca de suas plantações. O conflito já foi levado ao Tribunal Supremo da Argentina, mas ainda não foi resolvido. O conflito entre a Argentina e o Chile sobre o uso das águas do Lago Argentino é um conflito que já dura há mais de 100 anos. O Lago Argentino é um lago compartilhado entre a Argentina e o Chile. A Argentina usa as águas do lago para geração de energia hidrelétrica, enquanto o Chile alega que o uso das águas do lago está causando a diminuição do nível do lago. O conflito já foi levado à Corte Internacional de Justiça, mas ainda não foi resolvido.
Além disso, a bacia do Rio Paraná, que atravessa várias províncias argentinas, enfrenta desafios de gestão de recursos hídricos devido ao aumento da demanda por água e às mudanças climáticas. Esses conflitos são exemplo da necessidade de uma abordagem integrada que leve em consideração os interesses das diferentes partes envolvidas e promova a cooperação. A Argentina possui um sistema de leis, instituições e políticas para a gestão dos recursos hídricos. A Lei Nacional de Águas, promulgada em 1970, estabelece as bases legais para a gestão integrada e sustentável da água no país. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura e Política Hídrica e a Autoridade da Bacia do Rio Paraná são responsáveis pela implementação e supervisão das políticas hídricas. No contexto dos conflitos hídricos, a Argentina tem buscado fortalecer sua capacidade de inteligência para monitorar e prever a disponibilidade de água, identificar riscos e tomar medidas preventivas. A criação de sistemas de informação e monitoramento, como o Sistema Nacional de Informação Hídrica (SNIH), permite o acesso a dados precisos e atualizados sobre os recursos hídricos.A gestão dos recursos hídricos na Argentina também está sujeita a considerações geopolíticas.”Ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a segurança hídrica na Argentina, mas com esforços concertados, é possível enfrentar os desafios e garantir que a Argentina tenha água suficiente para atender às necessidades de sua população” (Relatório do Instituto Interamericano de Cooperação na Agricultura, 2018).
A presença de bacias compartilhadas com países vizinhos, como o Brasil e o Paraguai, requer cooperação e negociação para garantir o uso equitativo e sustentável da água. Acordos internacionais, como o Tratado da Bacia do Prata, fornecem diretrizes para a cooperação e a solução de conflitos entre os países da região. Aguas Argentinas (pública), Aguas Cordobesas (pública), Aguas del Norte (pública), Aguas del Sur (pública) e Aguas Rionegrinas (pública).
O preço da água na Argentina varia de acordo com a companhia de abastecimento, a região e o tipo de uso. No entanto, em geral, o preço da água é mais baixo do que em outros países da América Latina. Por exemplo, o preço médio da água residencial na Argentina é de $1,50 por metro cúbico. Já o preço médio da água comercial é de $2,50 por metro cúbico. O preço da água na Argentina é regulamentado pelo governo federal. O governo estabelece um teto máximo para o preço da água, mas as companhias de abastecimento podem cobrar um preço abaixo do teto. O governo também oferece subsídios para famílias de baixa renda. Esses subsídios cobrem parte do custo da água, tornando-a mais acessível para as famílias mais pobres.
A abordagem geopolítica também envolve a consideração dos interesses de diferentes setores econômicos, como agricultura, indústria e energia. A promoção de um diálogo entre os setores e a implementação de políticas que levem em conta a sustentabilidade ambiental e social são essenciais para evitar conflitos e garantir o uso adequado dos recursos hídricos.
Água e Inteligência na Argentina
No Relatório do Sistema de Inteligência da Argentina sobre a Segurança Hídrica (2023) – neste relatório analisa a questão da água na Argentina e conclui que a escassez de água é uma das cinco principais ameaças à segurança nacional do país. O relatório também identifica uma série de desafios que estão sendo causados pela escassez de água na Argentina, incluindo conflitos por água, escassez de água e poluição da água, do Sistema de Inteligência da Argentina. (2023). Corroborando com o relatório O Estado da Água na Argentina (2021), este relatório fornece uma análise abrangente da situação hídrica na Argentina. O relatório inclui informações sobre a disponibilidade de água, a demanda por água, a gestão da água e os desafios relacionados à água na Argentina, a fonte é o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina. (2021). O Estado da Água na Argentina. Buenos Aires: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina e do outro relatório A Questão da Água na Argentina: Uma Análise de Segurança Nacional (2020)
Este relatório analisa a questão da água na Argentina do ponto de vista de segurança nacional. O relatório conclui que a escassez de água é uma das principais ameaças à segurança nacional do país e identifica uma série de desafios que estão sendo causados pela escassez de água na Argentina, incluindo conflitos por água, escassez de água e poluição da água, vide relatório, Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. (2020). A Questão da Água na Argentina: Uma Análise de Segurança Nacional. Buenos Aires: Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.
No relatório, Futuro da Água na Argentina (2019), este relatório analisa o futuro da água na Argentina e conclui que a escassez de água será um dos principais desafios que o país enfrentará no futuro. O relatório identifica uma série de ações que podem ser tomadas para mitigar os desafios relacionados à água na Argentina, incluindo a melhoria da gestão da água, o aumento da eficiência do uso da água e o desenvolvimento de novas tecnologias para o tratamento de água, vide relatório Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina. (2019). O Futuro da Água na Argentina. Buenos Aires: Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina.A Água na Argentina: Um Recurso Crítico para o Desenvolvimento (2018), neste relatório analisa a importância da água para o desenvolvimento da Argentina. O relatório conclui que a água é um recurso crítico para o desenvolvimento do país e identifica uma série de desafios que estão sendo causados pela escassez de água na Argentina, incluindo conflitos por água, escassez de água e poluição da água, vide Banco Mundial. (2018). A Água na Argentina: Um Recurso Crítico para o Desenvolvimento. Washington, D.C.: Banco Mundial.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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