Na manhã desta quinta-feira (14/3), os urbanitários participaram de reunião no Palácio do Planalto (Brasília), com representantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, dirigentes de vários outros ramos e da CUT, para discutir os projetos que estão tramitando no legislativo federal.
Estabelecer uma Agenda Legislativa dos Trabalhadores(as) foi a pauta do encontro. O objetivo foi definir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que são do interesse do conjunto da classe trabalhadora no país.
Pedro Damásio, presidente da FNU, enfatizou que “a luta aqui é de todos. (…) Nós fomos bastante atacados e continuamos sendo com o Congresso que foi eleito. Temos que estar atentos à isso”.
Ele ressaltou a importância da iniciativa de se estabelecer a Agenda Legislativa dos(as) Trabalhadores(as), conclamando a união e luta dos dirigentes de todos os ramos, convocando suas bases, para o esforço de ver aprovados todos os Projetos de Lei elencados na agenda, independentemente de qual ramo irá beneficiar diretamente, porque a vitória será sempre para a classe trabalhadora.
Damásio ainda afirmou que “podem contar a FNU, no que for possível, vamos estar presentes sempre, para que seja vitoriosa essa iniciativa, porque se não nos unirmos, seremos sempre derrotados. A luta entre capital e trabalho, quando a gente consegue muito é o empate. Então, precisamos estar atentos para empatar esse jogo e recuperar o que nosso governo fez ao longo desse tempo. Não podemos esquecer que ganhamos cinco eleições presidenciais e em seis anos apenas nos detonaram. Mas em nossa trincheira, com o governo nosso e nossa Central (CUT), tenho certeza que essa Agenda Legislativa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras ela será vitoriosa”.
Fabíola Antezana, vice-presidente da CNU e dirigente do Stiu-DF, também enfatizou a importância da luta conjunta para que os trabalhadores possam ver aprovados pelo no Congresso Nacional suas pautas de reivindicações.
A Agenda reúne 32 proposituras de interesse direto da classe trabalhadora, não contabilizadas as proposições em construção por meio de diálogos entre as entidades dos trabalhadores e o governo ou em fóruns tripartites, que seguem enunciadas logo abaixo.
Entre os projetos da Agenda, estão:
. Regulamentação da reforma tributária (EC 132/2023, governo criou diversos GTs para elaborar as propostas).
.PL 1791/2019 – Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
. PL 2428/2019 – Tarifa Social de Energia Elétrica. Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para modificar as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
. PLS 9543/2018 – Água, direito fundamental. Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional e dá outras providências.
Dirigentes dos urbanitários presentes na reunião: Pedro Damásio, presidente da FNU; Paulo de Tarso, presidente da CNU; Fábiola Antezana, vice-presidente da CNU; e Esteliano Neto, presidente da Fruse.
