Artigo: Lucas Tonaco*
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Enquanto o mundo se depara com a crescente escalada em conflitos, acirrando a necessidade de avaliação de cenários de Estado de uma maneira mais constante, e também devido a escassez de água e energia, recursos vitais para o desenvolvimento socioeconômico e a segurança nacional, o Brasil, na contramão, anunciou a redução de investimentos na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o que impacta em inúmeros setores.
Primeiro, nos Estados modernos, é proeminente que tenha-se uma concepção para além de puramente institucional, fizemos imaginar o Brasil antropomorfizado, a ABIN, como os “olhos, ouvidos e percepção cognitiva do Estado”, possuiria determinado papel crucial na coleta e análise de informações estratégicas, incluindo aquelas relacionadas à água e energia, porém a redução de 17 milhões de reais em recursos para a agência que já têm uma defasagem de quadros, pode comprometer sua capacidade de identificar e mitigar riscos relacionados à segurança hídrica e energética, colocando em xeque o futuro do país perante os desafios atuais.
Partindo do artigo “Água, Estado e Inteligência: interseções, conflitos e desafios globais”, que cerne a água, primeiro a começar com a questão das disputas internacionais, água doce é um recurso finito e cada vez mais escasso, o que pode levar a disputas internacionais por sua posse e controle, ABIN é essencial para monitorar essas disputas e proteger os interesses do Brasil, também, na análise onde após as alterações da Lei 14.026/2020 iniciou-se uma inserção grande de capital financeiro transnacional de fundos de pensão e private equity, interessados em privatizações, PPP e outras formas empresariais de mercantilizar a água, no mesmo passo em que foge do controle nacional tais empreitadas, afinal, a segurança hídrica vai além da simples garantia ou não da disponibilidade do bem. Outro aspecto importante é com relação a atividade primária extrativista no Brasil e a relação da água,a na mineração e no agronegócio e a vigilância permanente da contaminação da água por agrotóxicos, produtos químicos e esgoto é um problema crescente no Brasil, impactando povos originários, populações rurais e urbanas, ABIN pode auxiliar na identificação e combate a essa prática, protegendo a saúde da população e o meio ambiente, interpretando de maneira holística cenários, impactos e previsões. Por último e não menos importante, as mudanças climáticas, onde recentemente o impacto inflacionário deste fator nos alimentos e de certa maneira em todas as cadeias produtivas, também, devido a tais mudanças, a eminente avaliação de fatores de defesa civil e infraestrutura, como secas e inundações, intensificando a escassez de água em algumas regiões do país, a ABIN pode auxiliar na análise de dados e na elaboração de políticas públicas para lidar com esses eventos extremos, tal como também elaboração de cenários precisos para tomada de decisão.
Com relação a energia, em um cenário de “economia verde”, a dependência de combustíveis fósseis, pois o Brasil ainda depende em grande parte de combustíveis fósseis para gerar energia, o que o torna vulnerável às flutuações do mercado internacional e aos impactos ambientais, tal como também a inserção da Petrobras nestes campos, onde a ABIN pode auxiliar na identificação de alternativas renováveis e na implementação de políticas para reduzir a dependência do país de combustíveis fósseis.Outro fator interessante, é com relação a eventos tal como acontecidos em 2023, onde houve falhas no supply chain energético, deixando milhões de brasileiros literalmente no escuro, deixando evidenciando a necessidade de proteção constante de infraestrutura energética do Brasil, como usinas hidrelétricas e oleodutos, é alvo potencial de sabotagem por parte de grupos criminosos ou inimigos do Estado, a ABIN pode auxiliar na proteção dessa infraestrutura e na investigação de possíveis ataques, como por exemplo, nas redes de energia elétrica e os sistemas de controle de usinas são cada vez mais vulneráveis a ciberataques, em teoria das Guerras Híbridas, potencializando uma matriz de risco, onde a ABIN pode auxiliar na proteção desses sistemas e na investigação de ataques cibernéticos.Em um contexto de escassez de recursos e crescente instabilidade global, o Brasil precisa fortalecer sua capacidade de inteligência para garantir sua segurança hídrica e energética. A redução de investimentos na ABIN pode ter consequências graves para o futuro do país.
Não há como não discutir a necessidade de aumentar os investimentos na ABIN, se tratando de avaliação com relação a água e energia, pois o governo brasileiro deve aumentar os investimentos na ABIN para que a agência possa fortalecer sua capacidade de coleta e análise de informações estratégicas relacionadas à água e energia, também é mais que necessário pensar em criar um grupo de trabalho específico para a segurança hídrica e energética, pois a ABIN deve criar uma institucionalidade específica para avaliações climáticas, segurança hídrica e energética, composto por especialistas de diversas áreas como inteligência, geopolítica, meio ambiente e energia, inserindo uma operabilidade maior de tais grupos, e promovendo a cooperação internacional, pois o Brasil deve promover a cooperação internacional na área de inteligência para compartilhar informações e experiências com outros países sobre a segurança hídrica e energética, afinal, investir na inteligência é investir no futuro do Brasil.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)