Duas mesas de debates aconteceram na manhã desta quinta-feira (15/8), durante o 12° ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários, que reúne dirigentes sindicais urbanitários de todo o país, foram elas:
1. Financeirização do saneamento – Quem são e como se constituem os grupos privados que estão abocanhando o saneamento brasileiro? e as debêntures da infraestrutura como instrumento como instrumento de financiamento das outorgas onerosas.
O Assessor do Sindaema-ES, Merci Pereira, fez um histórico do processo de privatização que o setor de saneamento vem sofrendo. “A água não entrou na primeira leva de privatização pois a forma de titularidade atrapalhava, já que pertencia aos municípios. Mas ao longo dos anos foram feitas mudanças estruturais através da regulação do setor, sempre com o apoio de organismos internacionais como o BID e o Banco Mundial, por exemplo. E hoje, o quadro que temos no país é o avanço do setor privado no país”, concluiu.
Segundo o Assessor de Saneamento da FNU, Edson Aparecido, o setor de saneamento está se transformando rapidamente. ” Está em curso a criação de um monopólio privado, a BRK e a Aegea estão dominando as privatizações. O resultado desse processo vai ser a troca destas empresas de tempos em tempos, o que vai ser muito danoso para a sociedade”, alertou Edson. Ele também comunicou que está sendo trabalhada a organização de uma tarifa pública para melhorar a Lei da Tarifa Social.
Participaram:
. Merci Pereira Fardim – assessor do Sindaema-ES
. Dr. Luiz Alberto Rocha – assessor jurídico da FNU
. Edson Aparecido da Silva – assessor de saneamento da FNU e secretário-executivo da ONDAS
. Wanusa Santos Corrêa – dirigente do Sindaema-ES (coordenação da mesa)
2. A representação dos trabalhadores/as terceirizados no ramo urbanitário e aposentadoria especial
Sobre a terceirização o presidente da FNU, Pedro Damásio, acredita que é preciso representar os trabalhadores terceirizados. ” Os sindicatos precisam se adequar aos novos tempos, mudando seu estatuto. Até porque o foto dos serviços serem terceirizados não exclui nossa obrigação de lutar pelos trabalhadores”, disse.
Para o Secretário Geral da CNU, Elvio Vargas, essa luta pelos terceirizados precisa avançar. ” A realidade é que há muito o que fazer, esses trabalhadores das terceirizadas precisam de atenção, e os sindicatos tem esse papel a cumprir, até porque o dia que esses companheiros tiverem os mesmos direitos que os primarizados, a terceirização vai acabar”, alertou.
Participação:
. Elvio Vargas – Sinergia-MS e FURCEN
. Fábio Giori – secretário de Saneamento da FNU
. Esteliano Neto – presidente da FRUSE
Mais informações sobre o 12º ENU serão postadas posteriormente aqui no site.
