Entre os dias 02 e 03 de setembro, o presidente do Sindiágua/RS e coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Arilson Wünsch, estará participando do Simpósio de Atuação Estratégica da FUNASA, evento importante para o futuro do saneamento no Brasil.
A participação do Sindiágua reforça o compromisso da entidade na busca por inovações para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, especialmente em municípios com menos de 50 mil habitantes e em áreas rurais.
Desde a introdução do chamado “novo marco regulatório do saneamento” em 2020, às companhias estaduais de saneamento vêm enfrentando desafios significativos especialmente caminhando para a privatização dos serviços, uma “imposição” do MRSB. A lei que antes garantia o saneamento como um serviço público essencial, a Lei nº 11.445, foi profundamente alterada pelo governo federal anterior, favorecendo a privatização do setor.
Segundo Wünsch, a privatização do saneamento tem como foco as áreas lucrativas, deixando muitas cidades menores, onde o lucro não é garantido, sem os serviços necessários. Esse cenário ressalta a importância de eventos como o simpósio da FUNASA, que visa capacitar técnicos, gestores e movimentos sociais para enfrentar esses desafios e assegurar que o saneamento seja acessível para todas as comunidades, independentemente de seu tamanho ou localização.
Saneamento Rural e Comunidades Menores: Desafios e Soluções
O simpósio da FUNASA também destaca a necessidade de um olhar mais atento para o saneamento em áreas rurais, que historicamente são negligenciadas pelas grandes corporações privadas.
O trabalho da FUNASA em qualificar profissionais para discutir e implementar soluções de saneamento nessas áreas é vital. Arilson, enfatiza que é fundamental garantir que o saneamento seja tratado como um serviço público, acessível a todos, especialmente às populações de baixa renda, que frequentemente são excluídas do acesso aos serviços de saneamento em um mercado orientado pelo lucro.
O presidente ressalta que “uma obra de saneamento não significa necessariamente que todas as pessoas terão acesso ao serviço. Na maioria das vezes, o acesso é restrito àqueles que podem pagar.” Ele também destaca que “a vida deve ser preservada, e o capital não pode estar acima dela; pelo contrário, o capital deve servir para garantir a dignidade das pessoas.”
Esse simpósio reúne uma série de importantes atores do setor, incluindo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde, a FUNASA, o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), entre outros. A participação do Sindiágua/RS, FNSA e demais movimentos sociais, junto a essas entidades, reforça o compromisso com a defesa do saneamento como um direito humano fundamental e com a luta por políticas públicas que garantam a universalização do acesso ao saneamento no Brasil.
Fonte: Ascom Sindiágua-RS
