Na quarta-feira, 25 de setembro, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, abriu o primeiro painel de debates do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas. Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o evento, que seguirá até sexta-feira (27), visa a aprofundar as discussões acerca do controle externo do novo marco legal do saneamento básico, além de abordar temas como cooperação dos gestores em relação ao saneamento; os impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos; orientações e procedimentos para fiscalização da Política de Saneamento Básico, entre outros tópicos.
Os debates serão realizados em torno do tema “Saneamento Básico na perspectiva da Gestão Hídrica”. A iniciativa busca discutir a importância de uma visão estruturada da bacia hidrográfica como espaço de planejamento e gestão regional e local, visando à universalização e melhoria de eficiência dos serviços de saneamento básico, em conformidade com o marco legal do saneamento.
A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, abriu as discussões com o primeiro painel que tratou sobre o papel da integração entre os instrumentos de planejamento e de gestão existentes na bacia hidrográfica para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. Verônica fez uma contextualização sobre a atuação da ANA e sua importância para a gestão hídrica do País, e apresentou os avanços e desafios que a Agência tem enfrentado com a atribuição da regulação do saneamento.
“O Brasil tem cerca de 103 agências reguladoras de saneamento básico, o que gera uma dispersão e diferenciação no que se refere às regras de regulação estadual, municipal e federal do País. Nosso papel consiste em conhecer o que há de melhor aqui dentro e no mundo e trazer uma harmonização regulatória com padrões e parâmetros para melhoria de um serviço tão essencial para todos”, afirmou.
O diretor interino Nazareno Araújo participou do segundo painel de debates com o tema “Cooperação federativa e a integração da gestão estadual de recursos hídricos com a gestão municipal do saneamento”. Na sua fala, o diretor reforçou a importância da gestão integrada para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. “Nenhum município, estado ou União sozinhos conseguirá fazer a gestão integrada do saneamento e da água sem cuidar da qualidade dos mananciais. Por isso a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da nossa política”, alertou.
A agenda do evento contará com mais participação de representantes da Agência ao longo da programação. Nesta tarde, o coordenador de Mudanças Climáticas da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Saulo Aires de Souza, falará sobre os impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos e no saneamento básico. Na quinta-feira (26), o diretor Filipe Sampaio mediará o Painel 5, cujo tema é “Os impactos e as influências dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos na prestação dos serviços de água e esgoto no contexto de crises hídricas.”.
No último dia do evento, a coordenadora-substituta de Drenagem Urbana, Ana Cristina Strava Correa, mediará o Painel 9, que falará do papel fundamental do manejo de águas pluviais para a sustentabilidade das bacias hidrográficas, e também apresentará o Painel 10, cujo tema é “Os instrumentos de manejo de águas pluviais na construção de cidades resilientes”. E para encerrar a participação da ANA no Congresso, o coordenador de Resíduos Sólidos, Paulo Henrique Monteiro Daroz, falará no Painel 11 sobre a gestão adequada de resíduos sólidos e os impactos nos recursos hídricos.
Fonte: Ascom ANA
