Lucas Tonaco*
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Águas do Vale – um inacreditável escândalo em que milhões de mineiros serão vítimas. O “vale” tudo pelo o lucro: demissão de centenas de pessoas, sede, contas de água caras, direitos humanos violados e desigualdade aumentando
O Governo Zema, que só têm mais exatos 2 (dois) anos, se depara com a sua melhor chance para privatização da COPASA e da COPANOR, mediante um processo complexo que remonta como opera o lobby do financismo e dos privatizadores do saneamento, os detalhes do processo revelam como é impressionante a capacidade de articulação e adaptação de players extremamente capacitados, e como este processo todo poderá promover demissão de centenas de pessoas, também deixar a água mais cara em uma região muito carente economicamente e em termos de disponibilidade de água que são os vales do Jequitinhonha e Mucuri.
A lei 14.026/20 – bloco, unidade e região: para resumir a ópera em torno do que se é sinteticamente chamado como “regionalização”, que basicamente seria fazer um sistema assimétrico em que uma empresa privada para tornar o sistema mais equilibrado deveria assumir concessões deficitárias ao mesmo tempo em que assume também as superavitárias – ou o popular “ter que pegar o filé e também o osso” – isso em tese ajudaria a corrigir falhas históricas que ignoraram características regionais e aumentaria o processo concorrencial acelerando o processo de universalização, bem como estimularia os entes privados a realizarem investimentos onde o retorno seria com um prazo maior (atratividade) e também disputadas mais adensadas por todo território brasileiro ao mesmo tempo em que a regulação fosse o fator forte contra tarifas altas, falta de controle de matriz de risco ou qualquer tipo de deficiência na prestação do serviço, as casas legislativas estaduais – no caso de Minas Gerais, a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) teriam um papel central nessa regionalização – associações de prefeitos e consórcios municipais, secundariamente em questões de capital político e desenho do processo com a ARSAE-MG.Mas, na prática, a teoria é outra, como diz o brocardo popular, e por “n” fatores, o PL 2.884/21 que criava as Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSBs) sequer chegou a ser votado na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) – ao certo não se sabe o porquê exato mas certamente envolve cálculo de poder não ter nem votos suficientes para avançar pois afinal das contas, isso seria, de certo modo, ruim para os deputados pois consequentemente seria ruim para prefeitos, ninguém quer instabilidade e risco político – principalmente se tratando de serviços essenciais, como água. Outra constatação que a realidade trouxe e evidenciou, foi como na verdade a Lei 14.026/20 foi feita para criar um oligopólio no saneamento – ao contrário do “discurso concorrência” – BTG, Iguá, AEGEA, BRK e Águas e envolvendo os mesmos fundos e Singapura, Canadá e dos Estados Unidos. Devagar as discussões em Minas sobre regionalização, PPP e privatização – ao contrário de outros estados, como Goiás, Paraná e Paraíba – qual foi a saída que ao mesmo tempo era também a porta para a iniciativa privada, e seus entusiastas no Governo Zema, a resposta é: governo Jair Bolsonaro.
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Começou a privatização da COPANOR e COPASA
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
