Após meses de intensa luta, o Sindicato dos Urbanitários de Alagoas obteve mais uma importante vitória. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por meio de um acórdão proferido pela Segunda Turma, decidiu pela reversão da demissão por justa causa de Kleverton Igor de Souza Batista, trabalhador da Equatorial Alagoas. A empresa havia dispensado o trabalhador, mas o processo judicial demonstrou que a penalidade aplicada foi desproporcional, não respeitando os princípios de gradação de penalidades.
O acórdão que converte a demissão por justa causa em demissão sem justa causa destaca que a empresa não utilizou advertências ou suspensões antes de aplicar a penalidade máxima. Essa falta de gradação foi considerada um erro por parte da Equatorial Alagoas. Com a decisão, Kleverton terá direito ao pagamento de todas as verbas rescisórias, FGTS, 13º salário proporcional, e também às indenizações referentes ao período de estabilidade garantido por sua atuação como membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
“Quero agradecer ao Sindicato por estar ao meu lado em um momento tão difícil em minha vida, sobretudo ao doutor Rafael que, com sua calma e inteligência admiráveis, conseguiu a vitória. Não há palavras para descrever a gratidão que estou sentindo neste momento, e tudo motivado pela luta do sindicato, que outrora, talvez, estivessem desacreditados, contudo vemos que ainda lutam com ‘unhas e dentes’ pelos trabalhadores”, afirmou Kleverton.
O Sindicato atuou em todas as etapas do processo com acompanhamento jurídico especializado e mobilização constante, mostrando mais uma vez que a luta organizada é essencial para enfrentar as injustiças no ambiente de trabalho.
Se você enfrenta qualquer tipo de injustiça, lembre-se: o Sindicato dos Urbanitários de Alagoas está aqui para te apoiar. Juntos, somos mais fortes e cada conquista fortalece nossa jornada por justiça e dignidade no trabalho!
Fonte: Ascom Urbanitários de Alagoas
