A direção do SINDÁGUA enviou ofício ao presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, manifestando profunda preocupação com a participação da instituição no projeto de criação de uma parceria público-privada (PPP) para atuar no saneamento básico em 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri atendidos pela Copasa e Copanor. “Acreditamos que o fortalecimento das empresas públicas e a manutenção de políticas de tarifas sociais são cruciais para garantir um saneamento universal, com justiça social e respeito às populações mais vulneráveis.”
Idealizado pelo governo estadual, o projeto significa, na verdade, a privatização dos serviços de água e esgoto na região e, nesse sentido, o Sindicato solicita que o BNDES reavalie a sua participação “na elaboração, apoio financeiro e estudos técnicos” referentes à PPP, “levando em consideração os impactos sociais devastadores que ela poderá causar à população do Vale do Jequitinhonha”, uma das regiões mais carentes e vulneráveis do país, que abriga mais de 1 milhão de pessoas.
“A privatização dos serviços essenciais de saneamento nesta área vai agravar a já precária situação social, expondo os moradores, historicamente marginalizados, a aumentos tarifários que comprometerão ainda mais sua capacidade de acesso à água e ao saneamento básico, provocando centenas de demissões de trabalhadores do saneamento”, destaca o Sindicato no ofício encaminhado ao presidente do BNDES. “O projeto de PPP coloca em risco a modicidade tarifária e as tarifas sociais, fundamentais para assegurar que essas populações de baixa renda possam ter acesso a serviços básicos.”
Além de reforçar o plano privatista do governo Zema, o suporte técnico dado pelo BNDES à PPP do Jequitinhonha e a outros projetos de privatização do saneamento contraria frontalmente a posição do presidente Lula, manifestada em diversas ocasiões, como ocorreu durante sua campanha eleitoral e na indicação de Mercadante para a presidência do BNDES, quando defendeu que os serviços de saneamento devem ser públicos; e, mais recentemente, ao afirmar que “certas coisas devem ser inexoravelmente responsabilidade do Estado”.
O presidente do SINDÁGUA, Eduardo Pereira, destaca que, além do pedido para que o BNDES reavalie sua participação na PPP de Zema, a direção do Sindicato solicita também a realização de uma reunião com Mercadante para apresentar os argumentos contrários ao projeto e discutir de forma mais detalhada os seus impactos para a população e as regiões atingidas.
“O governo Zema e a atual direção da Copasa estão mais interessados em avançar com o projeto de privatização da empresa e em distribuir dividendos para os acionistas. Não estão preocupados com a qualidade dos serviços e em levar o saneamento para todos. Essa política danosa vai resultar em aumentos abusivos das contas e maior dificuldade de acesso à água tratada para os usuários de baixa renda. A população vai pagar a conta”, afirma Eduardo.
Fonte: Ascom Sindiágua-MG
