Em menos de um mês, o Coletivo Nacional de Saneamento (CNS) promoveu duas reuniões estratégicas para intensificar a luta em defesa das empresas públicas de saneamento, ameaçadas por processos de privatização em diversos estados e municípios.
Os encontros, realizados em 20 de dezembro de 2024 e 10 de janeiro de 2025, reuniram aproximadamente 50 dirigentes sindicais de 17 estados. O coordenador do CNS, Fábio Giori, destacou a importância da periodicidade das reuniões, que devem ocorrer mensalmente, com foco em informes estaduais, debates temáticos, construção de ações e atividades, além de momentos formativos com especialistas convidados.
Temas debatidos e próximos passos
Na reunião de dezembro, Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da FNU, detalhou a Lei da Tarifa Social do Saneamento, que já está em vigor. A aplicação da lei será pauta de seminários regionais organizados pelo CNS.
Outro destaque foi a análise do Projeto de Lei 2.072/2023, que cria instabilidade no horizonte de investimentos já planejado nas microrregiões por restringir a escolha dos titulares de saneamento básico. O tema foi aprofundado por Haneron Victor Marques, do ONDAS, e Luiz Alberto Rocha, assessor jurídico da FNU.
Também foi discutida a Reforma Tributária no setor de saneamento, em uma apresentação conduzida por Lucas Tonaco, dirigente do Sindiágua-MG e da FNU.
Mobilização e planejamento
Além de debates técnicos, foram traçadas ações para fortalecer a defesa das empresas públicas de saneamento e dos trabalhadores do setor. O Planejamento Estratégico do CNS está marcado para os dias 10, 11 e 12 de março, em Brasília, e será essencial para alinhar estratégias e iniciativas em 2025.
A FNU e o CNS reafirmam seu compromisso com a mobilização e resistência frente aos desafios impostos à universalização do saneamento público e acessível.
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