Urbanitários estão em luta contra as privatizações do sistema elétrico e empresas de saneamento de todo o país. Um exemplo de consequência da venda ao setor privado é que, desde a privatização de parte do setor elétrico brasileiro, a conta de luz tem ficado mais cara e o serviço tem piorado
artigo: Juliane Furno*
Dois são os principais argumentos que você deve ouvir constantemente sobre a necessidade do governo avançar nas privatizações – ou “desestatizações” para usar um termo menos estigmatizado, mas que no fundo quer dizer a mesma coisa, ou seja: “alienar” para o setor privado um bem ou um serviço que é público.
O primeiro argumento é o do aumento da “eficiência”. Rapidamente pense comigo: Você consegue pensar em algum serviço que tenha melhorado após sua privatização?
Se você está pensando na Telefonia brasileira, veja antes esses dados: de 1998 para 2003 o aumento das tarifas telefônicas foram de 30% acima da inflação! Com isso pagamos a tarifa mais cara do mundo, ao lado da Turquia. Além disso, as empresas de telefonia no Brasil são as campeãs de reclamação no Procon! Aposto que você mesmo já se indispôs com o serviço de pelo menos alguma delas.
Talvez você pense que pelo menos o acesso ao serviço telefônico foi parcialmente democratizado, porque o período de privatização coincide com o período em que houve um aumento exponencial na quantidade de pessoas com aparelho telefônico. Acontece que isso em nada teve a ver coma privatização, todo mundo tem celular hoje pelo avanço na tecnologia e barateamento da produção de aparelhos.
No que tange à energia elétrica, o fenômeno é o mesmo! Desde a privatização de parte do setor elétrico brasileiro a conta tem ficado mais cara e o serviço tem piorado. Vamos pegar o exemplo de São Paulo, em que a energia foi privatizada em 1998/99.
Desde lá o consumidor arcou com um aumento de 324% na conta de luz! Isso representa um valor quatro vezes mais caro do que antes da privatização! Além disso, segundo dados do Procon, desde 2006 a Eletropaulo vem subindo no Ranking de reclamação e simplesmente não responde por 71% delas! Vários especialistas já têm apontado – inclusive – que a proposta de privatização da Eletrobras levada a cabo pelo presidente golpista Michel Temer, deve aumentar a conta de luz em 10%. Um verdadeiro roubo!
Para coroar esse espetáculo, no último dia 21 o Brasil sofreu um novo apagão! Algo que não ocorria desde 2001. Enganou-se que pensou que isso teve haver com o serviço público. A empresa responsável por operações de teste em horário indevido é a chinesa State Grid, não por acaso uma das mais interessadas na privatização da distribuição da energia elétrica no país.
A passagem de uma empresa pública à iniciativa privada coloca um serviço (muitas vezes de interesse fundamental, como água e energia elétrica) na lógica do lucro. Isso quer dizer que para que uma empresa tenha lucro, ela precisa “ajustar” despesas, o que na maioria das vezes é feito aumentando a tarifa do serviço e reduzido custos.
O metrô do Rio de Janeiro tem a tarifa mais cara do Brasil – privatizado nos anos 90 – e grandes acidentes são obra da lógica de reduzir custos ao máximo, como foi com o crime ambiental da Samarco, empresa privada, só para constatar.
A necessidade de reduzir custos também afeta a oferta de empregos. Vale do Rio Doce, Telebrás, Embraer são empresas que foram privatizadas e reduziram em mais de 20% seu quadro de funcionários.
O segundo argumento é de que as privatizações contribuiriam para amenizar o problema fiscal do país, ou seja, vender empresas estatais geraria caixa para o Estado e com isso ele reduziria o tamanho da dívida pública brasileira em relação ao PIB.
Acontece que isso não aconteceu!
Em primeiro lugar porque quando você vende uma empresa você até ganha uma renda na hora, mas perde capacidade de seguir garantindo aquele rendimento.
Em segundo lugar que as empresas estatais brasileiras são lucrativas, ao contrário do que tenta te fazer crer. Segundo uma Nota Técnica do Dieese4, entre 2002 e 2016 as estatais brasileiras tiveram um lucro líquido de R$ 808,6 bilhões!
E em terceiro e último lugar, todo o processo de privatização feita nos anos 90, não só não conseguiu diminuir a dívida pública brasileira, como ela aumentou significativamente!
Por isso, calma lá quando você achar que privatizar é a solução! Além de não melhorar a eficiência e de não trazer ganhos fiscais significativos a nação, a privatização – especialmente de bens estratégicos com a água, a energia e o petróleo – ameaçam nossa segurança energética, nossa soberania e nossa capacidade de desenvolvimento nacional.
* Juliane Furno é doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, formadora da CUT e militante do Levante Popular da Juventude.
Artigo originalmente publicado em Brasil de Fato
