*notícia atualizada em 24/4/18, às 10h13 – com informação de que foi adiada a sessão no Senado que apresentaria relatório final da MP da privatização da Eletrobras.
Na Câmara:
Comissão da Eletrobras vai discutir a revitalização de bacias hidrográficas
A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) na Câmara discute nesta terça-feira (24/4), às 14h30, o programa de revitalização da bacia do rio São Francisco com os seguintes convidados:
– o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama;
– o presidente do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer;
– o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha; e
– o ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu Guillo.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da Comissão, afirma que o PL-9463/2018 estabelece como condicionante para a privatização da Eletrobras o aporte de recursos para programa de revitalização do São Francisco.
O programa de revitalização deve englobar ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos, conservação da água e do solo, educação ambiental e diversas outras ações que contribuam para a recuperação da bacia.
Uma outra audiência pública será realizada nesta quarta-feira (25/4) para debater a situação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, o Cepel.
No Senado:
Relatório da Comissão da MP da privatização da Eletrobras deveria ser votado nesta terça (24/4)
A comissão mista da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias deveria se reunir nesta terça-feira (24/4), às 15h, para votar o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). No entanto, por volta das 10h, o site do Senado publicou que a sessão da comissão estava adiada, sem especificar o motivo. Nova sessão foi remarcada para esta quarta-feira (25/4), às 9h30.
A MP 814/2017 também reestrutura o setor elétrico na Região Norte. Foram apresentadas 158 emendas ao texto original. Se aprovada na comissão mista de deputados e senadores, a MP seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. A validade da MP vai até 1º de junho.
A intenção de privatizar o sistema Eletrobras, que responde por um terço da energia produzida no Brasil, foi anunciada pelo governo de Michel Temer em agosto, mas o assunto é polêmico e o governo enfrenta resistência no Congresso. (com informações: agências Senado e Câmara)
URBANITÁRIOS NA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS!
TODA PRESSÃO JUNTOS AOS PARLAMENTARES!
